Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 521 de 2026
Numero
521
Ano
2026
Publicacao
15/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e ampliação da iluminação pública nas localidades de Almas I e Almas II, atendendo até as proximidades da localidade de Cabatã.
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INDICAÇÃO Nº 526/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e ampliação da iluminação pública nas localidades de Almas I e Almas II, atendendo até as proximidades da localidade de Cabatã.
JUSTIFICATIVA
Mesmo com o esforço da Administração Municipal em melhorar a iluminação em diversas localidades, ainda existem regiões que permanecem sem cobertura adequada, sendo este o caso das comunidades mencionadas. Os moradores que residem nessas localidades, ou que por elas transitam, sentem-se inseguros, especialmente no período noturno, em razão da deficiência na iluminação pública. Tal situação compromete a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da população. Dessa forma, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Público, visando atender a essa importante demanda da comunidade.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 15 de abril de 2026.
VEREADOR - AUTOR