Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 520 de 2026

Numero

520

Ano

2026

Publicacao

15/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e manutenção da iluminação pública no Assentamento Vedóia, bem como nas localidades próximas, sendo elas Pirineus e Tauá da Ribeira.

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INDICAÇÃO Nº 52/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Racha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e manutenção da iluminação pública no Assentamento Yedóia, bem como nas localidades próximas, sendo elas Pirineus e Tauá da Ribeira. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender às necessidades dos moradores do Assentamento Yedóia e das localidades vizinhas, especialmente Pirineus e Tauá da Ribeira, no que se refere à melhoria da iluminação pública. A deficiência na iluminação dessas comunidades tem gerado inúmeros transtornos à população, principalmente no período noturno, comprometendo a segurança dos moradores, aumentando a sensação de vulnerabilidade e dificultando a circulação de pedestres e veículos. A iluminação pública é um serviço básico do cidadão, sendo fundamental para garantir mais segurança, bem-estar e dignidade às comunidades. Dessa forma, a ampliação e manutenção da iluminação pública no Assentamento Yedóia, bem como nas localidades de Pirineus e Tauá da Ribeira, trará benefícios significativos, promovendo mais tranquilidade, valorização das áreas e melhores condições de convivência para todos os moradores. Diante do exposto, toma-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo para a realização deste importante serviço. Nestes termos, peço deferimento. Fienário Pedro Jacinta, aos 15 de abril de 2026.
.ÂHÂR HuNlc]pAL DE cÂMARA MUNlctPAL DE AMoNTATIA Rua Dona Maria Belo, na 1311, Centro J CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ No 06.582.555/00ü1-75 / CGF No 06.920.417-g Fone: (88) 3636-1177 1 Fax {88i 3636-1414 Home page: www. camaraaamontada.ce.qov.br E-mail: cmamontada@§mail.com rr INDICÁCÀÜ N" 52*/2§26 Serihor Presidente, apresento à Vossa Excslênçia, nos termos dos arts. lL3 a t 15 do Regimento Intemo, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filha, bem çcmü à §ecretária de Infraestrufura, Sra. Kivia Livia Raçha de 0liveira Jacinto, que sej* reslizada a ampliaçãs e m*uutenção da iluminação pública no Assentaments Yedóia, bem como nas kcalidades próximas, sendo elas Pirineus e Tauá da Ribeira. JU§TIFICATIVA A presente Indicação tetrt como objetivc atender às necessidades dos moradores da Assentamenta Yedóia e das localidades vizinhas, especialmente Pirineus e Tauá da Ribeira, no que se reÍbre à melhoria da iluminação pública A deficiência na ilumin*ção dessas co*runidades tem gerado i*úmeros trarstornos à população, principalmente no perícdc notufi:.o, cornprometendo a segurança dos mnradores, aumentandc a sensaçãc de lulnerabilidade e diflcultando a cirçulação de pedeskes e veículos. básico do cidadão, sendo fundamental para garantit'mais segurança, bem-estar e dignidade às comunidades. Dsssa forma, a ampliaçào e manutenção da iliuninação pública no Assentamento Vedóia, bem cotno nas localidades de Pilineus e Tauá da fubeira, trará benefícios significativos? prcmovendo mais tanquilidade, valorização das áreas e melhores condições de convivência para todos os moradores. Diânt* do expost*, toma-se necessária a adoção de providências por parte do Pcder Executivo para â realizaçáo deste importante serviço. Nestes telmos, peço def,eri:nent*. Fienário Pedro Jacinta ds aos 15 de abril de 2A26. C,ê',1r1"Ài;l -g {t} frt \ - AUT*R tÊ'.$dlÊ.H'Ê*'