Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 520 de 2026
Numero
520
Ano
2026
Publicacao
15/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e manutenção da iluminação pública no Assentamento Vedóia, bem como nas localidades próximas, sendo elas Pirineus e Tauá da Ribeira.
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INDICAÇÃO Nº 52/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Racha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e manutenção da iluminação pública no Assentamento Yedóia, bem como nas localidades próximas, sendo elas Pirineus e Tauá da Ribeira.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo atender às necessidades dos moradores do Assentamento Yedóia e das localidades vizinhas, especialmente Pirineus e Tauá da Ribeira, no que se refere à melhoria da iluminação pública.
A deficiência na iluminação dessas comunidades tem gerado inúmeros transtornos à população, principalmente no período noturno, comprometendo a segurança dos moradores, aumentando a sensação de vulnerabilidade e dificultando a circulação de pedestres e veículos. A iluminação pública é um serviço básico do cidadão, sendo fundamental para garantir mais segurança, bem-estar e dignidade às comunidades.
Dessa forma, a ampliação e manutenção da iluminação pública no Assentamento Yedóia, bem como nas localidades de Pirineus e Tauá da Ribeira, trará benefícios significativos, promovendo mais tranquilidade, valorização das áreas e melhores condições de convivência para todos os moradores. Diante do exposto, toma-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo para a realização deste importante serviço.
Nestes termos, peço deferimento.
Fienário Pedro Jacinta, aos 15 de abril de 2026.