Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 519 de 2026
Numero
519
Ano
2026
Publicacao
15/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Passagem Molhada do Maia, sobre o Rio Aracatiaçu, na localidade denominada Maia, no Município de Amontada-CE.
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INDICAÇÃO Nº 84/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Passagem Molhada do Maia, sobre o Rio Aracatiaçu, na localidade denominada Maia, no Município de Amontada.
JUSTIFICATIVA
A Passagem Molhada do Maia é de fundamental importância para a mobilidade da população local, pois constitui via de acesso utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e estudantes da região. Atualmente, encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuva, quando o risco de acidentes e de isolamento da comunidade se torna ainda maior.
A recuperação dessa estrutura garantirá maior segurança, facilitará o escoamento da produção agrícola e o deslocamento de pessoas, além de assegurar a continuidade dos serviços essenciais que dependem do acesso à localidade. Trata-se, portanto, de medida que promove não apenas a melhoria da infraestrutura viária, mas também o fortalecimento da integração social e econômica da comunidade.
Dessa forma, a intervenção solicitada representa relevante interesse público, contribuindo para o bem-estar da população, a valorização da região e o desenvolvimento sustentável do Município de Amontada.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro J. de Oliveira, aos 15 de abril de 2026.
VEREADOR