Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 519 de 2026

Numero

519

Ano

2026

Publicacao

15/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Passagem Molhada do Maia, sobre o Rio Aracatiaçu, na localidade denominada Maia, no Município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 84/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Passagem Molhada do Maia, sobre o Rio Aracatiaçu, na localidade denominada Maia, no Município de Amontada. JUSTIFICATIVA A Passagem Molhada do Maia é de fundamental importância para a mobilidade da população local, pois constitui via de acesso utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e estudantes da região. Atualmente, encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuva, quando o risco de acidentes e de isolamento da comunidade se torna ainda maior. A recuperação dessa estrutura garantirá maior segurança, facilitará o escoamento da produção agrícola e o deslocamento de pessoas, além de assegurar a continuidade dos serviços essenciais que dependem do acesso à localidade. Trata-se, portanto, de medida que promove não apenas a melhoria da infraestrutura viária, mas também o fortalecimento da integração social e econômica da comunidade. Dessa forma, a intervenção solicitada representa relevante interesse público, contribuindo para o bem-estar da população, a valorização da região e o desenvolvimento sustentável do Município de Amontada. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro J. de Oliveira, aos 15 de abril de 2026. VEREADOR
CÂ ÍTIÁ RA ÍTIUN,CIPAL DÊ CÂMARA MUNICIPAL DE AMoNTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ No 06.582.55510001-75 / CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.qov.br E-mail: cmamontada@qmail.comAMONTADA !. a É íí 6 )> f m B o -{ os\ ff INDICACÀO N' SL9I2O26 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Intemo, a presentÊ Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretiiria de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Passagem ll{olhada do Maia, sobre o Rio Aracatiaçu, na loealidade denominada Maia, no MunicÍpio de Amontada. JU§TIFICATIYA A Passagem Molhada do Maia é de fundamental importância para a mobilidade da população local, pois constitui via de acesso utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e estudantes da região. Atualmente, encontra-se errr condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuva, quando o risco de acidentes e de isolamento da comunidade se toma ainda maior. A recuperação dessa estrutura gar:antirá maior scguranÇa, facilitará o escoamento da produção agncola e o deslocamento de pessoas, além de assegurar a continuidade dos serviços essenciais que dependem do acesso à localidade. Trata-se, portanto, de medida que promove não apenas a melhoria da infiaestrutura üária, mas também o fortalecimento da integração social e econôrnica da comunidade. Dessa forma, a intervenção solicitada representa relevante interesse público, contribuindo para o bem-estar da população, a valorização da região e o desenvolvimento sustentável do Município de Amontada. Nestes tÊrrnos, peço deferimento. Plenário Pedro J, de Oliveira, aos 15 de abril de 2026. íwrtrpf ? CÁR,lARA MUNICIPAL Aprovado VEREADOR _ AUTOR SES Recebldo em ScrviCil (x Em, DE AMONTA§A MatrÍcu!a {