Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 518 de 2026

Numero

518

Ano

2026

Publicacao

13/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a aquisição e distribuição de material didático para kits de educação inclusiva, destinados às crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada.

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INDICAÇÃO Nº 318/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a aquisição e distribuição de material didático para kits de educação inclusiva, destinados às crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada. JUSTIFICATIVA Tem como objetivo fortalecer a política de educação inclusiva no município, garantindo melhores condições de aprendizagem para todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou necessidades educacionais específicas. A disponibilização de kits de educação inclusiva, compostos por materiais pedagógicos adaptados e recursos acessíveis, contribui significativamente para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, promovendo a equidade no ambiente escolar. Além disso, tais recursos auxiliam os professores no processo de ensino-aprendizagem, tornando as aulas mais dinâmicas, inclusivas e eficazes. Nestes termos, peço deferimento. Pedro de Amontada, aos 13 de abril de 2026.
CAHARA MUilICIPÂL DE CÂMARA MUNIcIPAL DE AMoNTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada - CE cNPJ No 06.582.555/0001-75 1 CGF No 06.92CI.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 363ô-1414 Home page:www. camaraaamontada.ce,gov.br E-mail: çm;rUonlad a(&qnrai l.cqürAMONTADA P' H *F 3> r*: õ .E r Ç rrl s O '4. -.t o 4, ê m Ir{DtclAÇÃo N. 318t2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Intemo a presente Indicação. SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem corno ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a aquisição e distribuição de material didático para kits de educação inclusiva, destinados às crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das instituições públicas que integrfinl a Rede Municipal de Ensino de Amontada. JU§TIT:ICATIYA Tem como objetivo fartalecer a política de eclucação inclusiva no município, garantindo melhores condições de aprendizagem para todos os alunos, especialmente aqueles com deÍiciôncia, franstornos do desenvolvimento ou necessidades educacionais especíÍicas. A disponibilizaçáo de kits de educação inclusiva, compostos por materiais pedagógicos adaptados e recursos acessiveis, contribui significativamente paÍa o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, promovendo a equidade no ambiente escolar. Além disso, tais recursos auxiliam os professores no processo de ensino- aprendizagem, torarando as aulas mais dinâmicas, inclusivas e eficazes. Nestes terrnos, peço deferirnento. Pedro de aos 13 de abril de2026. _ AUTOR ,P4t DEA $'!uNlclpÀL DE Ard0f{TA}ARA fuluruíC Aprovado {} ( ilir"li-; ()ç Em, LolÜ)t 6