Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 516 de 2026

Numero

516

Ano

2026

Publicacao

09/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Batalhão de Policiamento Turístico – Polícia Militar do Ceará (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que seja realizada a fiscalização todas as sextas-feiras, sábados e domingos, no período da tarde, na Duna do Pôr do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icaraí, Moitas e Caetano.

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INDICAÇÃO Nº 516/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 e art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Batalhão de Policiamento Turístico - Polícia Militar do Ceará (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que seja realizada a fiscalização todas as sextas-feiras, sábados e domingos, no período da tarde, na Duna do Pôr do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icaraí, Moitas e Caetano. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo solicitar a realização efetiva da fiscalização em pontos turísticos estratégicos do município, especialmente nos finais de semana, quando há maior concentração de pessoas. Nessas ocasiões, cresce a necessidade de presença policial para garantir a ordem, a segurança dos visitantes e moradores, além de prevenir situações que possam gerar riscos à integridade física e ao patrimônio. A atuação da Polícia Militar nesses locais é fundamental para proporcionar maior tranquilidade a quem frequenta nossas praias e dunas, contribuindo também para que o turismo em Amontada se desenvolva de maneira organizada, segura e responsável. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 09 de abril de 2026. WÂNGELES PRÁCIANO CARNEIRO VEREADOR - AUTOR
CÂHÀRA HUilIc;PAL »Ê cÂnnARA MUNrcrPÀL DE AMoNTAEIA Rua Bona ilfaria Belo, no 1311, Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ No 06.582.555/000't-75 1 CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (8Bi 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.qov.br E-mail: cmamontada@qmail.comAMONTADA t, p' g F ;il p g: ED r r"í1 >" --l cl }} { INDICÀCÀO N" 516/2*26 Senhar Presidente, apresentr à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ac art. 115 do Regimento Inte.rno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Batalhão de Paliciamento Turístjco - Fotícia Militar dc Ceará {BPTLiRIPMCE), bem como aos Paliciais Militares do Potriciamento Ostensivo Geral {POG), que seja realizada a fisralização todas as sextas- feiras, sábados e dominga*, n* período da tarde, na Duna do Pôr do SoI, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de fcal'aí, Moitas e Caetano. JU§TTFICATTVA A presente ltdicação tem como objetivo solicitar a rcalizaçã,o efetiva da fiscalização em pontos tu.rísticos estratégicos do município. especiaimente nos f,nais de semana, quando há rnaiar conceatração de pesssas. Nessâs acasiões, cresco a necessidade de presença policial pam garantir a or:denr, a sÊgerartÇa dos visitaates e moradcres, além de prevenir situações que possam gerar riscos à integridade fisica e ao patrimônio. A atuação da Polícia Militar nesses lscais é fundamental para proporcioaar maior tranquilidade a quem frequeata ü.ossas praias e duaas, contribuindo tambén: para que o turisrno ern Amontada se desenvolva de maneira arganizada. segwa e responsável. Nestes termo§, peça deferimento. Plenario Pe$ro Jacinto dr üliveira, aos 09 de abrii de 2026. @'*- WÀNGLE§ PRÁCIANO CARNEIRO YERE,ÀDCR - AUTOR CÂMARA MUNIC'PAL DE AMOSjTÁA (x) ÇFj$FEe &6 rTl