Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 515 de 2026
Numero
515
Ano
2026
Publicacao
09/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da CEI Rita Teixeira de Sousa, com a construção de duas (2) salas de aula e um (1) auditório, no Distrito de Icaraí.
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INDICAÇÃO Nº 515/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da CEI Rita Teixeira de Sousa, com a construção de duas (2) salas de aula e um (1) auditório, no Distrito de Icaraí.
JUSTIFICATIVA
Com o crescimento populacional do Distrito de Icaraí, torna-se necessária a ampliação da referida unidade de ensino, tendo em vista que a estrutura atual da Creche CEI Rita Teixeira de Sousa não comporta todas as crianças que necessitam e desejam frequentar a instituição.
Além disso, a ausência de um espaço adequado para reuniões, palestras e eventos voltados aos pais e às crianças dificulta a realização de atividades pedagógicas e comunitárias. A construção de um auditório atenderá essa demanda, garantindo mais conforto, funcionalidade e eficiência nos serviços prestados à comunidade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para o encaminhamento desta Indicação ao Executivo Municipal, na certeza de que será acolhida e executada em benefício da educação e da população do Distrito de Icaraí.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 09 de abril de 2026.
Vereador CARNEIRO