Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 510 de 2026

Numero

510

Ano

2026

Publicacao

08/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a limpeza e reparação da caixa de esgoto localizada na Rua José Domingues de Sousa, no Município de Amontada.

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INDICAÇÃO Nº 510/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kíria Livia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. Marcos Augustinho Teixeira dos Santos, que sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a limpeza e reparação da caixa de esgoto localizada na Rua José Domingues de Sousa, no Município de Amontada. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender, com urgência, às reclamações dos moradores da Rua José Domingues de Sousa, que vêm enfrentando transtornos devido às condições inadequadas da caixa de esgoto existente ao local. Segundo relatos, há constante mau cheiro e escoamento de sujeira em frente às residências, situação que se agrava e causa grande desconforto à população, além de representar risco à saúde pública. Dessa forma, a limpeza e a devida manutenção da estrutura se fazem necessárias de forma imediata a fim de garantir melhores condições sanitárias, evitar a proliferação de doenças e proporcionar mais dignidade aos moradores da referida via. Nestes termos, peço deferimento. Pedro Jacinto de Oliveira, aos 08 de abril de 2026.
CÀH üÜIi]ctPÀL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro I CEP: 62.540-0ú0 - Amantada - CE CNPJ NÕ ü6.582.55510081-75 1 CGF l.,tro ú6.920.417-9 Fone: i88) 3636-1177 í Fax: {88} 3636-1414 Hcme page: www.camaraaamontada.ce.qov.br E-mail: cmamontada@qmail.comAMONTADA I§DICAÇÀO §'. 510t2.026 Senhor Ple s ide nte , ap1'e sento à Vossa Excelência. nos teúuos do art. 1 I 3 ao art. 1 15 tlo ltcgimento Intcrnc. a prrsentr: Indicaçào. SLIGERINDO à Secretária de Infi'aestrutura. Sra. Kíiria Livia Rocha de Oliveira Jacinto, bern con-:c' ao Diretor do Sen'iço Autônorno de Agua Esgoto - SAÂE. Sr. h4arcos Augustlr Tcireira dos SanÍos, que sejarn adotadas conr urgêneia as prol'idências neteEsárias p*ra â limpeza e reparação da caira de esgoto localizada na Rua Jasé lJomingues cle Sousa. no Municipio de Amontada. JUSl I}-TCATI}'A À preseate Indicação tem como objetivo atender, cam urgência, às reclamações dos moradares da Rua Jcsé DomingÉss de §cusa, que vêm enfrertando transtornos devido às condições inadequadas da caixa de esgoto existente ao locai. Seguado relatos, há constante mar] cheiro e esroamento de sujeira em frente às residências, situação qris teffi sô agrãlrado e causado grâflde desconforto à população, alóm de representar risco à saúde pública. Dessa forma, a limpeza e a devida manutenção da estruhrra se fazem necessárias de forma imediat4 a fim de garantir melh*res ccndições sanitárias, evitar a proliferação de doenças e proporcionar mais dàgnidade aos m*râdüres da referida via. Nestes tôlmss, peçc deferimento. Pieniirio Pedro Jacinto de Oliveira. aos 08 de abril de 2026. cã tr § :E -.t Ç ,e^ J6*rÇxerno.- MAsr TETXETRA P,,".u^* PRÂCIANOvAl§t tÂi',c r 1'. a-.1 : '' \,-EREADI]RA - AUTORA Ê=4atiie ula &il..,t{íeíPÂL DE ;ipi+,ra:Jo It (Éi