Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 504 de 2026

Numero

504

Ano

2026

Publicacao

07/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e distribuição de medicamentos utilizados no tratamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para a adrenalina, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Amontada.

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INDICAÇÃO Nº 504/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bmtro Teixeira Filho, e à Secretária de Saúde, Sra. Lalisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e distribuição de medicamentos utilizados no tratamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para a adrenalina, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Amontada. JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança à população de Amontada, especialmente nas áreas rurais e distantes, onde há frequente exposição a picadas de insetos, como abelhas, que podem desencadear reações alérgicas de diferentes intensidades. Em casos mais graves, a anafilaxia representa risco imediato à vida, sendo a adrenalina o medicamento de primeira escala para o atendimento emergencial, o que torna essencial sua disponibilidade nas Unidades Básicas de Saúde. Dessa forma, é fundamental que as UBS estejam devidamente abastecidas com medicamentos adequados para o tratamento dessas situações, assegurando uma resposta rápida e eficaz, reduzindo riscos e garantindo atendimento imediato à população. Além disso, a disponibilização desses medicamentos contribui para fortalecer a confiança da comunidade nos serviços públicos de saúde, promovendo mais tranquilidade às famílias e demonstrando o compromisso da gestão municipal com a proteção da vida e o bem-estar coletivo. Assim, a aquisição e distribuição regular desses medicamentos mostram-se medidas necessárias e urgentes para atender ao interesse público e às demandas da população. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinta de Oliveira, aos 07 de abril de 2026. RODRIGUES.
ÇÀHÂRÀ HUilICIPÀL Df CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona lvlaria Beh, no 1311, Centro / CEP: 62.54ü-000 - Amontada - CE CNPJ No 06.582.555100ú'1 -75 1 CGF I{0 05.S2ü.417-9 Fone: {88} 3636-1177 ! Fax: {88} 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.qov.br E-maii:amonta mai].comAMONTADA g, = tr=B F:l> r 9'3 ffiã ,-B t 'lo- P lsl'H ts§= Rã? c\; (, rND{C.{Ç.iO )s" 504/202ó Senhor Presidente, apresentc à Vossa Excelência. nos termos do ar1. 113 ao art. ll5 do Regin:et:to ltrtr"tno, a pÍeserlte Indicaçã,-r, SUGERII.IDO ao Sr. Prefeiio Mtinicipal. Flávio Cesar Bmtro Teixeira Fiiho^ L-'etl comú à Secretária de Saúde. Sra. Lalisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias parâ a aquisição e distritruição de medicamentos uÍilizados no tt'atamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialrnente abelhas" com desÍaque para a rdrenalina_" em todas as Unidades Básicas de Saúde (trBS) da fttunicípio de Amnntada. JUSTIF IC,A.TIYA A presente Iadicaçãa justifica-se pela necessidade de garanrir maior segurança à população de Amontada, especialmeÍIts nâs ilreas n:rais e diskitos, onde há frequente exposição a picadas de insetos, como abelhas, ç[§e padem desencadear reações alérgicas de diferentes intensidades. Em casos mais graves, a anafilaxiâ íepresenlâ risco imediato à vida, sendo a adrenalina o medicamento de primeira escalha parz o ateadimsnto emergencial, o qrre toma essenciai sua disponibilidade nas Unidades Básicas de §aúde. Dessa fonna, é fl:ndamental que as IIBS estejam devidamente abastecidas com medicamentcs adequados para o tratãÍseüta dessas situações, assegurando umâ resposta rápida e efiÇaz, reduziado riscos e garantindo atendimento imediatc à população. Além disso, a disponibilização dessss mediçameatos contribui para fortaleüer a confiança da çornr.:nidade nos serviços públicos de saúde, promovendo mais tranquilidade às famílias e demo*strando o compremisso da gestão muuicipal com a proteção da vida e o bem- estar coletivo- Assim, a aquisição e distribuição regular desses medicamentos mostram-se medidas necessárias e urgentes pzra aterzd*r ao irteresse público e às demandas da população. Nestes ter:ros, peçc defertmsÍto- Plenár'io Pcdro Jacinta dc Oliveira. aos 07 dc abril dc 2026. u(4 ry RODRIGUʧ::Ii: 1T1 'l' ,.;1i-_: - ,1. :-.: ,1]-i .:'' i, .,,,, cÂtfiÁ,RA§fi U T{ !C I P L DE AI*üi'JT,{ *A oÇ Llr::aÊr*çe'"i":: (- VEREÁ§*R * AU?*R ' ; : i. : . ,r.-. i ..'l .'