Requerimento nº 11 de 2026

EM- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo paro seguir avançando REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL N° -19 /2026 SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, 06 DE MAIO DE 2026 nteb ninipetl , rl te. Si TA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A AMPANHA "MAIO LARANJA", VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOLICITANTE: FRANCISCO ESAÚ MONTEIRO DE CARVALHO Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores, O presente requerimento, tem como intuito INCLUIR NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na pauta da sessão ordinária de 07/05/2026, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A CAMPANHA "MAIO LARANJA", VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, a ser realizada no dia 21 de Maio de 2026, às 8h, no plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Por fim, reitera-se aos nobres vereadores protestos de elevada estima, apreço e respeito. Gabinete do vereador Esaú Monteiro, aos 06 dias do mês de Maio de 2026. FRANCISCO E AÚ MONTEIRO DE CARVALHO Vereador Avenida Prefeito Mauricio Rrasileiro, SN - 1 iberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 Ryan uai o de Oliyeira Cardoso Ass ssor de Trãmiles de Proposições LepislÁti%as ECEBIDO M CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando JUSTIFICATIVA A campanha Maio Laranja é fundamental no Brasil por ser um chamado coletivo à proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e à exploração sexual. Instituída nacionalmente, ela concentra esforços em maio para educar, conscientizar e mobilizar a sociedade na luta contra esse tipo de violência. A importância de aderir e engajar-se no Maio Laranja inclui: • Prevenção e Conscientização: A iniciativa visa educar a sociedade sobre como identificar sinais de abuso e, principalmente, como prevenir que esses crimes ocorram. • Aumento de Denúncias: O mês reforça os canais de denúncia (como o Disque 100), ajudando a retirar crianças e adolescentes de ambientes de risco. • Combate à Exploração: A campanha foca no enfrentamento de crimes graves, incluindo a exploração sexual comercial. • O Dia Nacional: O dia 18 de maio é o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", instituído pela Lei n° 9.970/2000, que é o marco principal da campanha. • Proteção Coletiva: A cor laranja e a flor de gérbera símbolo (que representa a fragilidade e a necessidade de cuidado da infância) lembram que a proteção é um dever de todos: família, sociedade e Estado. Por tanto, participar do Maio Laranja significa usar a cor laranja, compartilhar informações verificadas, promover debates e dar visibilidade à causa, garantindo que o assunto não seja silenciado. Avenida Prefeito Mauricio Rrasileiro, SN - liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09