Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 121 de 2026
Numero
121
Ano
2026
Publicacao
14/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Professor Ivan
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á criação do Mercado Municipal do Sertão, na localidade de Cágado.
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PROJETO DE INDICAÇÃO N° R1, DE 2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO SERTÃO, NA LOCALIDADE DE CÁGADO.
O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a criação do Mercado Municipal do Sertão, a ser implantado na localidade de Cágado, com estrutura adequada para comercialização de produtos da agricultura familiar e do artesanato local.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a economia local e valorizar os produtores rurais e artesãos da região do Sertão, sendo uma iniciativa do ativista social Josilan do Sertão, que tem atuado na defesa e valorização das comunidades rurais.
A criação do Mercado Municipal do Sertão servirá como um importante polo de escoamento da produção, permitindo que agricultores e artesãos comercializem diretamente seus produtos, sem a necessidade de atravessadores. Isso contribui diretamente para o aumento da renda das famílias e para o desenvolvimento sustentável da região.
Além disso, o mercado funcionará como um espaço de integração econômica e social, incentivando o comércio local, gerando oportunidades e valorizando a cultura e os produtos da terra.
A escolha da localidade de Cágado é estratégica, por sua localização e potencial de atender diversas comunidades do entorno, facilitando o acesso tanto de produtores quanto de consumidores.
Dessa forma, a implantação do Mercado Municipal do Sertão representa um avanço importante na valorização da economia rural, promovendo dignidade, autonomia e melhores condições de vida para a população.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 14 dias do mês de abril de 2026.
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
Data: 14/04/2026