Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 121 de 2026

Numero

121

Ano

2026

Publicacao

14/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á criação do Mercado Municipal do Sertão, na localidade de Cágado.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

PROJETO DE INDICAÇÃO N° R1, DE 2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO SERTÃO, NA LOCALIDADE DE CÁGADO. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a criação do Mercado Municipal do Sertão, a ser implantado na localidade de Cágado, com estrutura adequada para comercialização de produtos da agricultura familiar e do artesanato local. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo fortalecer a economia local e valorizar os produtores rurais e artesãos da região do Sertão, sendo uma iniciativa do ativista social Josilan do Sertão, que tem atuado na defesa e valorização das comunidades rurais. A criação do Mercado Municipal do Sertão servirá como um importante polo de escoamento da produção, permitindo que agricultores e artesãos comercializem diretamente seus produtos, sem a necessidade de atravessadores. Isso contribui diretamente para o aumento da renda das famílias e para o desenvolvimento sustentável da região. Além disso, o mercado funcionará como um espaço de integração econômica e social, incentivando o comércio local, gerando oportunidades e valorizando a cultura e os produtos da terra. A escolha da localidade de Cágado é estratégica, por sua localização e potencial de atender diversas comunidades do entorno, facilitando o acesso tanto de produtores quanto de consumidores. Dessa forma, a implantação do Mercado Municipal do Sertão representa um avanço importante na valorização da economia rural, promovendo dignidade, autonomia e melhores condições de vida para a população. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 14 dias do mês de abril de 2026. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Data: 14/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE INDICAÇÃO N°R1, DE 2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO SERTÃO, NA LOCALIDADE DE CÁGADO. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a criação do Mercado Municipal do Sertão, a ser implantado na localidade de Cágado, com estrutura adequada para comercialização de produtos da agricultura familiar e do artesanato local. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo fortalecer a economia local e valorizar os produtores rurais e artesãos da região do Sertão, sendo uma iniciativa do ativista social Josilan do Sertão, que tem atuado na defesa e valorização das comunidades rurais. A criação do Mercado Municipal do Sertão servirá como um importante polo de escoamento da produção, permitindo que agricultores e artesãos comercializem diretamente seus produtos, sem a necessidade de atravessadores. Isso contribui diretamente para o aumento da renda das famílias e para o desenvolvimento sustentável da região. Além disso, o mercado funcionará como um espaço de integração econômica e social, incentivando o comércio local, gerando oportunidades e valorizando a cultura e os produtos da terra. lban o d Ine ra Càrdoso Ass sor de Tràrnites de Propsides RECEBIDO EM /0 Cfis Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - liberdade : São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando A escolha da localidade de Cágado é estratégica, por sua localização e potencial de atender diversas comunidades do entorno, facilitando o acesso tanto de produtores quanto de consumidores. Dessa forma, a implantação do Mercado Municipal do Sertão representa um avanço importante na valorização da economia rural, promovendo dignidade, autonomia e melhores condições de vida para a população. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 14 dias do mês de abril de 2026. Documento assinado digitalmente a vb FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Data: 14/04(2026 10:30:14-0300 Vei itique em https://validar.iti.gov.br FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP.] 35.004.696/0001-09