Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 118 de 2026

Numero

118

Ano

2026

Publicacao

14/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á recuperação da estrada de acesso à localidade de Russinha, com entrada pela BR-222.

Texto (análise por IA) Texto integral

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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0, DE 2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à recuperação da ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE RUSSINHA, COM ENTRADA PELA BR-222. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a recuperação da estrada de acesso à localidade de Russinha, com entrada pela BR-222, realizando serviços como patrolamento, piçarramento e drenagem, garantindo melhores condições de tráfego. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende, a partir de iniciativa do assessor legislativo Paulo Perdigão, que acompanha de perto as necessidades da comunidade, a uma necessidade urgente dos moradores da localidade de Russinha, que vêm enfrentando grandes dificuldades de acesso, principalmente durante o período chuvoso. Com a quadra chuvosa, a estrada se encontra em condições precárias, com trechos de lama, buracos e pontos praticamente intransitáveis, dificultando o deslocamento de moradores, estudantes, trabalhadores e até mesmo o acesso de serviços essenciais como ambulâncias e transporte escolar. A situação tem gerado transtornos diários, isolamento de famílias e prejuízos à mobilidade da comunidade, que depende diretamente dessa via para se conectar à sede do município. A recuperação da estrada é fundamental para garantir segurança, trafegabilidade e dignidade à população, especialmente considerando que o acesso se dá pela BR-222, importante via de ligação. Diante disso, é necessária uma ação rápida do Poder Público para restabelecer as condições adequadas da estrada, assegurando o direito de ir e vir dos moradores da região. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 14 dias do mês de abril de 2026. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Data: 14/04/2026
Lo CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0, DE 2026 a .á Ilielipr2" I. conte, et Munir -110.i - • :nnte. INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à recuperação da ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE RUSSINHA, COM ENTRADA PELA BR-222. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a recuperação da estrada de acesso à localidade de Russinha, com entrada pela BR-222, realizando serviços como patrolamento, piçarramento e drenagem, garantindo melhores condições de tráfego. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende, a partir de iniciativa do assessor legislativo Paulo Perdigão, que acompanha de perto as necessidades da comunidade, a uma necessidade urgente dos moradores da localidade de Russinha, que vêm enfrentando grandes dificuldades de acesso, principalmente durante o período chuvoso. Com a quadra chuvosa, a estrada se encontra em condições precárias, com trechos de lama, buracos e pontos praticamente intransitáveis, dificultando o deslocamento de moradores, estudantes, trabalhadores e até mesmo o acesso de serviços essenciais como ambulâncias e transporte escolar. A situação tem gerado transtornos diários, isolamento de famílias e prejuízos à mobilidade da comunidade, que depende diretamente dessa via para se conectar à sede do município. kan ne odoso 4sát's.or de Tràmites de Proposides I egiNlAiN.ts Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - iberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 RECEBIDO —NI -(c1 /Q4 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando A recuperação da estrada é fundamental para garantir segurança, trafegabilidade e dignidade à população, especialmente considerando que o acesso se dá pela BR-222, importante via de ligação. Diante disso, é necessária uma ação rápida do Poder Público para restabelecer as condições adequadas da estrada, assegurando o direito de ir e vir dos moradores da região. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 14 dias do mês de abril de 2026. Documento assinado digitalmente g vb FRANCISCO NAN DE OLIVEIRA Data: 14/04/2026 10:30:14-0300 Verifique em hdps://validar.M.gov.br FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09