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INDICAÇÃO N.º Kb, DE 2026.
Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa "Cidadania Itinerante", visando a descentralização da emissão e atualização de documentos (RG/CIN, CPF, entre outros) para os distritos e bairros de maior vulnerabilidade social.
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de uma unidade móvel ou calendário periódico de mutirões de identificação civil nos distritos (Pecém, Croatá, Siupé, Taíba, Serrote, Várzea do Meio) e bairros periféricos, facilitando o acesso da população à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e demais documentos essenciais.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa fortalecer a política de inclusão social e desburocratização já defendida por esta gestão municipal. Muitas vezes, o cidadão residente em áreas rurais ou em comunidades mais humildes encontra dificuldades logísticas e financeiras para se deslocar até os postos centrais de atendimento, resultando em crianças e adultos sem a devida documentação.
Nesses Termos,
Aguardo Deferimento.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026.
Atenciosamente,
ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO
Vereador — MDB
EM•
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
INDICAÇÃO N.° Kb , DE 2026.
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Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa
"Cidadania Itinerante", visando a descentralização da
emissão e atualização de documentos (RG/CIN, CPF,
entre outros) para os distritos e bairros de maior
vulnerabilidade social.
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no
uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do
Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
implementação de uma unidade móvel ou calendário periódico de mutirões de
identificação civil nos distritos (Pecém, Croatá, Siupé, Taíba, Serrote, Várzea do
Meio) e bairros periféricos, facilitando o acesso da população à emissão da nova
Carteira de Identidade Nacional (CIN) e demais documentos essenciais.
JUSTIFICATIVA
A A presente indicação visa fortalecer a política de inclusão social e
desburocratização já defendida por esta gestão municipal. Muitas vezes, o cidadão
residente em áreas rurais ou em comunidades mais humildes encontra dificuldades
logísticas e financeiras para se deslocar até os postos centrais de atendimento,
resultando em crianças e adultos sem a devida documentação.
Nesses Termos,
Aguardo Deferimento.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos
07 dias do mês de abril de 2026.
Atenciosamente,
AN, ÔNIO RAPHA CAVALCANTE ASSUNÇÃO
Ve eador — MDB
5
R.tan e de Ókelr .4rdoso
Ass ser de INmites de
Proposicões letit3Àti+.“
REC BIDO EM
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09