Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 115 de 2026

Numero

115

Ano

2026

Publicacao

14/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa "Saneamento na Hora", compreendendo serviços permanentes de limpa-fossas, manutenção de esgoto e a implementação de uma Central de Atendimento Direta via 0800 0u WhatsApp.

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INDICAÇÃO N.º 15, DE 2026. Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa "Saneamento na Hora", compreendendo serviços permanentes de limpa-fossas, manutenção de esgoto e a implementação de uma Central de Atendimento Direta via 0800 ou WhatsApp. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de uma força-tarefa permanente de esgotamento sanitário e manutenção de redes em todo o município e distritos, com a criação obrigatória de um canal de comunicação direta (Linha 0800 ou WhatsApp) para que o cidadão possa solicitar o serviço e ser atendido com agilidade e prontidão. JUSTIFICATIVA A presente proposta visa modernizar a gestão do saneamento básico em São Gonçalo do Amarante, aproximando ainda mais o Poder Executivo das necessidades reais da população. Ao criar um canal de comunicação específico para o esgotamento e reparos de esgoto, a gestão demonstra transparência e eficiência, garantindo que o problema do cidadão seja resolvido no menor tempo possível. Nesses Termos, Aguardo Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026. Atenciosamente, ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO Vereador — MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° /(1 5 , DE 2026. Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa "Saneamento na Hora", compreendendo serviços permanentes de limpa-fossas, manutenção de esgoto e a implementação de uma Central de Atendimento Direta via 0800 ou WhatsApp. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de uma força-tarefa permanente de esgotamento sanitário e manutenção de redes em todo o município e distritos, com a criação obrigatória de um canal de comunicação direta (Linha 0800 ou WhatsApp) para que o cidadão possa solicitar o serviço e ser atendido com agilidade e prontidão. JUSTIFICATIVA A presente proposta visa modernizar a gestão do saneamento básico em São Gonçalo do Amarante, aproximando ainda mais o Poder Executivo das necessidades reais da população. Ao criar um canal de comunicação específico para o esgotamento e reparos de esgoto, a gestão demonstra transparência e eficiência, garantindo que o problema do cidadão seja resolvido no menor tempo possível. Nesses Termos, Aguardo Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026. Atenciosamente, A TÔNIO RAPHAEL AVALCANTE ASSUNÇÃO Vere dor — MDB Ryan 4C41 ho de relu C •p. s,sÉ -or de Trjrnites £14; roposições LegislÀtisas (RECEBIDO E Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 0,50