Indicação nº 380 de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para segou avançando INDICAÇÃO N' 320, DE 2025 Sugere ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Governo do Estado, a aquisição de uma viatutet paia auxiliai o setviw do GAMP Municipal. O Vereador (Francisco Magno Martins de Brito - PT), infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento interno, Qt.lt-~ a- c'hefe 1.011 Poder Executivo que solicite, junto ao Governo Estadual uma viatura policial, e que esta, seja direcionada ao Grupo de Acolhimento Maria da Penha - GAMP, sendo mais um equipamento auxiliador no combate a violência contra as mulheres em situação de vulnerabilidade familiar. JUSTIFICAÇÃO Apresente proposição visa reforçar as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da solicitaçã'o de urna viatura policial junto ao Governo Estadual, a ser destinada ao Grupo de Acolhimento Maria da Penha (GAMP). A medida tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta imediata e o suporte às mulheres em situação de vultierabilidade, garantindo maior proteção e segurança. O GAMP desempenha um papel fundamental no acolhimento e na orientação de vítimas de vinleSnrj, oimndn rofpranrin rin 1.,tnnrfimtznteN hl trnort7orin o no ortiri rnm rodo rio prntenan social e jurídica. A presença de uma viatura própria permitirá maior agilidade nas ocorrências, visitas domiciliares, acompanhamentos e encaminhamentos emergenciais, fortalecendo a atuação preventiva e grotetiva do grupo. Dessa forma, a destinação de uma viatura ao GAMP representa um avanço significativo na política pública de proteção às mulheres, promovendo dignidade, segurança e o fortalecimento das ações intersetoriais no enfrentamento à violência de gênero. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, em 13 de maio de 9n9N_ FRA O MARTINS OF RRITO - PT EADOR (MAGNO DO PECÉM)