Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 378 de 2025

Numero

378

Ano

2025

Publicacao

13/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a troca da pavimentação e substituição das bocas de lobo na Rua José de Abreu, localizada no Bairro Carioca, visando á melhoria da infraestrutura viária, drenagem e qualidade de vida dos moradores da localidade.

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INDICAÇÃO Nº 39/2025 Ementa: Indica a troca da pavimentação e substituição das bocas de lobo na Rua José de Abreu, localizada no Bairro Carioca, visando à melhoria da infraestrutura viária, drenagem e qualidade de vida dos moradores da localidade. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender à demanda dos moradores da Rua José de Abreu, no Bairro Carioca, que enfrentam constantemente problemas decorrentes da má condição da pavimentação e das bocas de lobo danificadas ou obstruídas. Tais problemas afetam diretamente a mobilidade, causam transtornos em dias de chuva, contribuem para alagamentos e aumentam os riscos à saúde e à segurança da população. A troca da pavimentação degradada é essencial para garantir melhores condições de tráfego e circulação de veículos e pedestres. Já a substituição ou reforma das bocas de lobo se faz urgente para assegurar o escoamento adequado das águas pluviais e prevenir inundações e danos ao meio ambiente urbano. Objetivos: 1. Realizar a substituição da pavimentação danificada por novo revestimento de qualidade e maior durabilidade; 2. Garantir a substituição ou reforma das bocas de lobo para melhoria do sistema de drenagem da via; 3. Reduzir os riscos de alagamentos, erosões e acidentes, especialmente durante o período chuvoso; 4. Promover maior segurança e conforto aos moradores e usuários da via; 5. Valorizar o espaço urbano, contribuindo com o desenvolvimento da infraestrutura do Bairro Carioca. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante a execução de obras de: • Remoção da pavimentação atual e aplicação de novo material, preferencialmente em paralelepípedo ou pavimento intertravado; • Verificação e substituição das bocas de lobo danificadas; • Limpeza e desobstrução das galerias pluviais; • Sinalização adequada da via após a execução das melhorias. Art. 2° As obras deverão ser acompanhadas por equipe técnica capacitada, a fim de garantir a qualidade e durabilidade dos serviços prestados. Conclusão Diante da necessidade urgente de melhorias na Rua José de Abreu, esta indicação visa promover ações concretas que impactem positivamente a vida dos moradores do Bairro Carioca. A adoção desta medida contribuirá para um ambiente urbano mais seguro, funcional e digno para todos. Requerimento Requeiro, nos termos regimentais, o envio desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como às Secretarias competentes, solicitando atenção especial e providências quanto à execução desta obra. São Gonçalo do Amarante, 13 de maio de 2025. JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR
( CÂMARA MUNICIPAL DE I (. t SÃO GONÇALO :-7.--:.._ DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N' 3n/2025 Ementa: Indica a troca da pavimentação e substituição das bocas de lobo na Rua José de Abreu, localizada no Bairro Carioca, visando à melhoria da infraestrutura viária, drenagem e qualidade de vida dos moradores da localidade. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender à demanda dos moradores da Rua José de Abreu, no Bairro Carioca, que enfrentam constantemente problemas decorrentes da má condição da pavimentação e das bocas de lobo danificadas ou obstruídas. Tais problemas afetam diretamente a mobilidade, causam transtornos em dias de chuva, contribuem para alagamentos e aumentam os riscos à saúde e à segurança da população. A troca da pavimentação degradada é essencial para garantir melhores condições de tráfego e circulação de veículos e pedestres. Já a substituição ou reforma das bocas de lobo se faz urgente para assegurar o escoamento adequado das águas pluviais e prevenir inundações e danos ao meio ambiente urbano. Objetivos: 1. Realizar a substituição da pavimentação danificada por novo revestimento de qualidade e maior durabilidade; 2. Garantir a substituição ou reforma das bocas de lobo para melhoria do sistema de drenagem da via; 3. Reduzir os riscos de alagamentos, erosões e acidentes, especialmente durante o período chuvoso; 4. Promover maior segurança e conforto aos moradores e usuários da via; 5. Valorizar o espaço urbano, contribuindo com o desenvolvimento da infraestrutura do Bairro Carioca. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante a execução de obras de: • Remoção da pavimentação atual e aplicação de novo material, preferencialmente em paralelepípedo ou pavimento intertravado; • Verificação e substituição das bocas de lobo danificadas; • Limpeza e desobstrução das galerias pluviais; • Sinalização adequada da via após a execução das melhorias. Art. 20 As obras deverão ser acompanhadas por equipe técnica capacitada, a fim de garantir a qualidade e durabilidade dos serviços prestados. (4nRh", ()NNIN Rn de Ilikeirdou Auesãor d Irlffilles de Prepo8l•te4 Á. Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNID3 35.004.696/0001-09 Ii E t/r.:5B5I kíl?1, s : O I_ ( CÂMARA MUNICIPAL DE jtelt SÃO GONÇALO --~-: DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão Diante da necessidade urgente de melhorias na Rua José de Abreu, esta indicação visa promover ações concretas que impactem positivamente a vida dos moradores do Bairro Carioca. A adoção desta medida contribuirá para um ambiente urbano mais seguro, funcional e digno para todos. Requerimento Requeiro, nos termos regimentais, o envio desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como às Secretarias competentes, solicitando atenção especial e providências quanto à execução desta obra. São Gonçalo do Amarante, 13 de maio de 2025. DocullItTLID bindo gIta Imente JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS Data: 13105/1025 1134,30-C/3M Wiihque em littp$:,,,veitder JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama ra nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNID3 35.004.696/0001-09