Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 376 de 2025

Numero

376

Ano

2025

Publicacao

13/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a implantação de redutores de velocidade (tachões ou lombadas) na Rua Porfírio de Araújo, localizada na sede do município, na saída para Paracuru, no trecho próximo á entrada da pracinha local, nas imediações do depósito de gás.

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INDICAÇÃO Nº 034/2025 Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade (tachões ou lombadas) na Rua Porfírio de Araújo, localizada na sede do município, na saída para Paracuru, no trecho próximo à entrada da pracinha local, nas imediações do depósito de gás. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A Rua Porfírio de Araújo, situada na sede de São Gonçalo do Amarante, é uma importante via de acesso que liga o centro da cidade à saída para o município de Paracuru. No trecho específico próximo à entrada da pracinha local e ao depósito de gás, há uma grande circulação de pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que frequentam a área para lazer e convivência. No entanto, o tráfego de veículos em alta velocidade tem gerado riscos frequentes de acidentes, colocando em perigo a integridade física dos moradores e transeuntes. A instalação de redutores de velocidade (como tachões ou lombadas) é uma medida necessária e urgente para controlar o tráfego e garantir maior segurança na região. Objetivos: 1. Garantir a segurança de pedestres e motoristas que circulam pelo local; 2. Reduzir a velocidade dos veículos em área de risco, próxima à praça e ao depósito de gás; 3. Prevenir acidentes e atropelamentos, especialmente com crianças e idosos; 4. Atender à demanda dos moradores, que reivindicam maior segurança viária; 5. Promover a organização do trânsito e a preservação da vida. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito ou órgão competente, a implantação de redutores de velocidade (tachões ou lombadas) na Rua Porfírio de Araújo, localizada na sede, especificamente no trecho: • Próximo à entrada da pracinha local, • Nas imediações do depósito de gás, • Na saída da sede em direção ao município de Paracuru. Art. 2° A medida deverá ser acompanhada de sinalização vertical e horizontal adequada, alertando os condutores sobre a presença dos redutores e o limite de velocidade permitido na via. Conclusão: A presente indicação tem o objetivo de preservar vidas e garantir um trânsito mais seguro para os moradores e visitantes da sede de São Gonçalo do Amarante. A medida é simples, de baixo custo, e pode gerar um impacto significativo na segurança pública local. Requerimento: Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à imediata avaliação técnica e execução da obra por parte das secretarias competentes. São Gonçalo do Amarante, 13 de maio de 2025. JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N034 (12025 Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade (tachões ou lombadas) na Rua Porfírio de Araújo,localizada na sede do município, na saída para Paracuru, no trecho próximo à entrada da pracinha local, nas imediações do depósito de gás. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A Rua Porfírio de Araújo, situada na sede de São Gonçalo do Amarante, é uma importante via de acesso que liga o centro da cidade à saída para o município de Paracuru. No trecho específico próximo à entrada da pracinha local e ao depósito de gás, há uma grande circulação de pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que frequentam a área para lazer e convivência. No entanto, o tráfego de veículos em alta velocidade tem gerado riscos frequentes de acidentes, colocando em perigo a integridade física dos moradores e transeuntes. A instalação de redutores de velocidade (como tachões ou lombadas) é uma medida necessária e urgente para controlar o tráfego e garantir maior segurança na região. Objetivos: 1. Garantir a segurança de pedestres e motoristas que circulam pelo local; 2. Reduzir a velocidade dos veículos em área de risco, próxima à praça e ao depósito de gás; 3. Prevenir acidentes e atropelamentos, especialmente com crianças e idosos; 4. Atender à demanda dos moradores, que reivindicam maior segurança viária; 5. Promover a organização do trânsito e a preservação da vida. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito ou órgão competente, a implantação de redutores de velocidade (tachões ou lombadas) na Rua Porfírio de Araújo, localizada na sede, especificamente no trecho: • Próximo à entrada da pracinha local, • Nas imediações do depósito de gás, • Na saída da sede em direção ao município de Paracuru. Art. 2° A medida deverá ser acompanhada de sinalização vertical e horizontal adequada, alertando os condutores sobre a presença dos redutores e o limite de velocidade permitido na via. 41,1tAç NatiL a o e beira Clirdose Autsáor de Trãmitos de nmr:,i, Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama ra nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 RECEBIDO EM ,41 /05 /a015 : (") a_ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão A presente indicação tem o objetivo de preservar vidas e garantir um trânsito mais seguro para os moradores e visitantes da sede de São Gonçalo do Amarante. A medida é simples, de baixo custo, e pode gerar um impacto significativo na segurança pública local. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à imediata avaliação técnica e execução da obra por parte das secretarias competentes. São Gonçalo do Amarante, 13 de maio de 2025. 00t men (L> .359 141• 2110 dizit.auntnt g -11 - JOSE FIMISMAR MENtalS Oe FRErTAS .1Y• Data: 13,,u5/2o1S El.3,E,1 VI,MIquz em hW.' Lambi/ft( fti.r.o,.tí JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Liberdade Sâõ àaodo Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09