Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 372 de 2025

Numero

372

Ano

2025

Publicacao

13/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências no sentido de implementar, de forma itinerante e integrada ao Castramóvel, o projeto de cadastro de animais domésticos do Governo Federal, denominado "SIM PATINHAS", no âmbito deste município.

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INDICAÇÃO Nº 341, DE 2025 Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências no sentido de implementar, de forma itinerante e integrada ao Castramóvel, o projeto de cadastro de animais domésticos do Governo Federal, denominado "SIM PATINHAS", no âmbito deste município. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de providências no sentido de implementar, de forma itinerante e integrada ao Castramóvel, o projeto de cadastro de animais domésticos do Governo Federal, denominado "SIM PATINHAS", no âmbito deste município. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo sugerir a adesão do município ao projeto SIM Patinhas, com a implementação de ações itinerantes que levem os serviços de cadastramento e identificação de animais domésticos diretamente às comunidades, especialmente nas áreas mais afastadas ou de maior vulnerabilidade social. A atuação de forma descentralizada e próxima da população facilitará o acesso aos serviços, incentivando a participação dos tutores e ampliando o alcance das políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção do bem-estar animal. Integrado ao Castramóvel e demais iniciativas de saúde pública, o SIM Patinhas Itinerante contribuirá para a construção de um município mais consciente, saudável e comprometido com a causa animal. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 13 dias do mês de maio de 2025. A O RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO Vereador — MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.' 3 41, DE 2025 Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências no sentido de implementar, de forma itinerante e integrada ao Castramóvel, o projeto de cadastro de animais domésticos do Governo Federal, denominado "SIM PATINHAS", no âmbito deste município. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de providências no sentido de implementar, de forma itinerante e integrada ao Castramóvel, o projeto de cadastro de animais domésticos do Governo Federal, denominado "SIM PATINHAS", no âmbito deste município. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo sugerir a adesão do município ao projeto SIM Patinhas, com a implementação de ações itinerantes que levem os serviços de cadastramento e identificação de animais domésticos diretamente às comunidades, especialmente nas áreas mais afastadas ou de maior vulnerabilidade social. A atuação de forma descentralizada e próxima da população facilitará o acesso aos serviços, incentivando a participação dos tutores e ampliando o alcance das políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção do bem-estar animal. Integrado ao Castramóvel e demais iniciativas de saúde pública, o SIM Patinhas Itinerante contribuirá para a construção de um município mais consciente, saudável e comprometido com a causa animal. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 13 dias do mês de maio de 2025. A O RAPHAEL ITAVALCANTE ASSUNÇÃO Vere or — MDB 9 Ryan CaAikkleUrUaArdoso Açsmor de Tràmites de Projtost4,õu,, I eti, LCEBiLIO EM 05 /ans Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CN1:20 35.004.696 0001-09