Lei Ordinária
Vigente
Requerimento nº 5721 de 2026
Numero
5721
Ano
2026
Publicacao
27/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Fortaleza
Ementa
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Movimento Saúde Mental (MSM), por sua trajetória dedicada ao cuidado humanizado e à transformação social.