Lei Ordinária
Vigente
Lei Municipal nº 6061/2026
Numero
6061
Ano
2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Juazeiro do Norte
Ementa
Institui o Programa Escola Verde - Plantio de Árvores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, como ação educativa, socioambiental e climática.