Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 418/1995
Numero
418
Ano
1995
Publicacao
21/03/1995
Abrangencia
Municipal - Ceará / Araripe
Ementa
Lei Municipal nº 418/95 de 21 de março de 1995. EMENTA: denomina a praça que abaixo indica e dá outras providências. Art. Iº - Fica denominada de "PRAÇA FRANCISCO CUSTÓDIO", a praça localizada no distrito de Riacho Grande. Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal, adaptar as providências necessárias para caracterização e denominação estabelecida nesta lei.