Lei Ordinária Vigente

LEI MUNICIPAL nº 440/1996

Numero

440

Ano

1996

Publicacao

04/07/1996

Abrangencia

Municipal - Ceará / Araripe

Ementa

Lei Municipal nº 440/96 de 04 de julho de 1996. Art. 1 - O Conselho Municipal de Saúde de Araripe (CMS) , terá a seguinte composição» 1.) • Secretário Municipal de Saúde? 2.) • Representante Comunitário do Distrito de Brejinho; 3.) - Representante Comunitário do Distrito de Riacho Grande; 4.) - Representante Comunitário do Distrito de Pajeú; 5.) - Representante Comunitário do Distrito de Alagoinha} 6.) • Representante do Sinsdicato dos Trabalhadores Rurais; 7.) • Representante dos Agentes de Saúde do Município; 8.) - Representante da Câmara Municipal de Araripe; 9*) - Representante da Igreja; 10») - Representante da Secretaria de Educaçao; 11.) - Representante da Secretaria de Ação Social; 12•) Representante da Secretaria de Obras; 13.) Representante da Secretaria de Agricultura; 14.) Representante do Hospital Reg. Lya Loiola de Alencar; 15.) Um profissional de Nível Médio da Saúde; 16.) Um profissional de Nível Superior da Saúde;