Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 461/1997
Numero
461
Ano
1997
Publicacao
19/08/1997
Abrangencia
Municipal - Ceará / Araripe
Ementa
Lei Municipal nº 461/97 de 19 de Agosto de 1997. EMENTA: Dá nome ao Conjunto Popular Pé da Ladeira, abaixo que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de ANA LOIOLA DE ALENCAR SALATIEL, o Conjunto Popular Pé da Ladeira, localizado nas imediações do açude João Almino, nesta Cidade. Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal, adaptar as providências necessárias para caracterização e denominação desta Lei.