LEI MUNICIPAL nº 523/1999

Ementa

Lei Municipal nº 523/99 de 14 de Outubro de 1999. EMENTA: Denomina a Rua na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de RUA FREI DAMIÃO, a rua que tem início no açude de Davi, travessa com as ruas: Raimundo Elesbão, rua São Francisco e rua Maria Solidade em direção aos crioulos, no Distrito de Riacho Grande, neste Município. Art. 2º - As providências com a aplicação e adaptação ao que determina a presente Lei, ficam a cargo do Executivo Municipal.