Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 588/2001
Numero
588
Ano
2001
Publicacao
09/04/2001
Abrangencia
Municipal - Ceará / Araripe
Ementa
Lei Municipal nº 588/2001 de, 09 de Abril de 2001. EMENTA: Reconhece como de Utilidade Pública e concede contribuição financeira a entidade que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º – Fica reconhecida como de Utilidade Pública no Município de Araripe, Estado do Ceará, a Associação de Produtores Rurais da Vila Riacho Grande, sem fins lucrativos.