Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 838/2008
Numero
838
Ano
2008
Publicacao
10/03/2008
Abrangencia
Municipal - Ceará / Araripe
Ementa
Lei Municipal nº 838/2008, de 10 de Março de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO SÍTIO ALIVIO, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida de Utilidade Pública a Entidade sem fins lucrativos, denominada de: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO SÍTIO ALIVIO, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 07.150.910/0001-08, com sede no Sitio Alivio, Município.