Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 1002/2011
Numero
1002
Ano
2011
Publicacao
05/12/2011
Abrangencia
Municipal - Ceará / Araripe
Ementa
LEI MUNICIPAL Nº 1002/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. EMENTA: Institui no âmbito do município de Araripe, a "Semana da Cultura", na forma que indica e dão outras providências. Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de Araripe, Estado do Ceará a “Semana da Cultura”, a ser comemorada anualmente no período de: 14 a 20 de novembro.