LEI MUNICIPAL nº 1008/2011

Ementa

LEI MUNICIPAL Nº 1008/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. EMENTA. REGULARIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Ficam criadas no âmbito da Administração Escolar do Ensino Infantil e Fundamental, as escolas localizadas na zona rural deste Município, pertencente à Rede Municipal de ensino, mantidas pela Prefeitura Municipal de Araripe, e subordinadas a Secretaria Municipal de Educação. I – Escola de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Nonato de Andrade, localizada no Sítio Desapregado, neste município; II – Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mulungu dos Alexandres, localizada no Sítio Mulungu; neste município; III – Escola de Ensino Infantil e Fundamental São José, localizada na Serra Cipriano, neste município; IV - Escola de Ensino Infantil e Fundamental São Francisco, localizada na Serra Luiz Pereira, neste município; V - Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Veloso, localizada no Sítio Teixeiras, neste município; VI - Escola de Ensino Infantil e Fundamental Santa Verônica, localizada no Sítio Arruda, neste município; VII - Escola de Ensino Infantil e Fundamental Jaime Bento de Oliveira, localizada no Sítio Ipueiras, neste município; VIII - Escola de Ensino Infantil e Fundamental Marcelo de Farias, localizada no Bairro Cohab I, Sede, neste município; IX - Escola de Ensino Infantil e Fundamental Orlando Bezerra, localizada no Bairro Sipauba, Sede, neste município;