Lei Ordinária Vigente

LEI MUNICIPAL nº 1478/2026

Numero

1478

Ano

2026

Publicacao

16/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Araripe

Ementa

Lei Municipal nº 1478/2026, de 16 de março de 2026. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Areninha Tipo II, situada no Distrito de Riacho Grande, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominada de: "LUIZ ALVES DE SOUZA", a Areninha tipo II, situada na Rua São José, Distrito de Riacho Grande neste Município, Estado do Ceará, com as seguintes coordenadas: X: 393896,01 E, e Y: 9211121,04 S...