Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 303 de 2025

Numero

303

Ano

2025

Publicacao

08/04/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para intensificar as ações de combate ás endemias, com o envio de equipe especializada e a utilização do serviço de "fumacê" nos distritos de Croatá, Violete, Russinha, Smart City e Lagoa do Mato.

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INDICAÇÃO N.º 03, DE 2025 Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências para intensificar as ações de combate às endemias, com o envio de equipe especializada e a utilização do serviço de “fumacé” nos distritos de Croatá, Violete, Russinha, Smart City e Lagoa do Mato. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de providências para intensificar as ações de combate às endemias, com o envio de equipe especializada e a utilização do serviço de “fumacê” nos distritos de Croatá, Violete, Russinha, Smart City e Lagoa do Mato. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo reforçar as ações de saúde pública no combate às doenças endêmicas, como a dengue, zika e chikungunya, por meio da atuação da equipe de endemias e da aplicação do fumacê nos referidos distritos. As comunidades mencionadas vêm enfrentando um aumento nos relatos de casos suspeitos de arboviroses, muitas vezes agravados pela alta incidência de focos do mosquito Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão dessas doenças. A ausência de intervenções regulares nesses locais tem gerado preocupação entre os moradores, que se sentem desassistidos diante da ameaça à saúde coletiva. Destaca-se que os distritos de Croatá, Violete, Russinha, Smart City e Lagoa do Mato possuem considerável densidade populacional e, em muitos casos, infraestrutura urbana ainda em desenvolvimento, o que contribui para a proliferação do vetor. Dessa forma, a presença da equipe de endemias, aliada à aplicação do fumacê, se faz necessária e urgente, como medida preventiva e de controle eficaz. Reforça-se que a atuação do poder público na prevenção dessas doenças é fundamental para evitar surtos e proteger a saúde da população, especialmente daqueles que se encontram em áreas mais vulneráveis. Diante do exposto, confia-se na sensibilidade e no compromisso do Executivo Municipal com a saúde da população, no sentido de atender a esta indicação com a urgência que o caso requer. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 08 dias do mês de abril de 2025. Antônio Raphael Cavalcante Assunção Vereador - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.º )()3, DE 2025 Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências para intensificar as ações de combate às endemias, com o envio de equipe especializada e a utilização do serviço de “fumacé” nos distritos de Croatá, Violete, Russinha, Smart City e Lagoa do Mato. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de providências para intensificar as ações de combate às endemias, com o envio de equipe especializada e a utilização do serviço de “fumacê” nos distritos de Croatá, Violete, Russinha, Smart City e Lagoa do Mato. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo reforçar as ações de saúde pública no combate às doenças endêmicas, como a dengue, zika e chikungunya, por meio da atuação da equipe de endemias e da aplicação do fumacê nos referidos distritos. As comunidades mencionadas vêm enfrentando um aumento nos relatos de casos suspeitos de arboviroses, muitas vezes agravados pela alta incidência de focos do mosquito Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão dessas doenças. A ausência de intervenções regulares nesses locais tem gerado preocupação entre os moradores, que se sentem desassistidos diante da ameaça à saúde coletiva. Destaca-se que os distritos de Croatá, Violete, Russinha, Smart City e Lagoa do Mato possuem considerável densidade populacional e, em muitos casos, infraestrutura urbana ainda em desenvolvimento, o que contribui para a proliferação do vetor. Dessa forma, a presença da equipe de endemias, aliada à aplicação do fumacê, se faz necessária e urgente, como medida preventiva e de controle eficaz. Reforça-se que a atuação do poder público na prevenção dessas doenças é fundamental para evitar surtos e proteger a saúde da população, especialmente daqueles que se encontram em áreas mais vulneráveis. Diante do exposto, confia-se na sensibilidade e no compromisso do Executivo Municipal com a saúde da população, no sentido de atender a esta indicação com a urgência que o caso requer. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 08 dias do mês de abril de 2025. que, ', Ryan Carlo de AA Assessor de Trâmites de ALCANTE ASSUNÇÃO Proposicões Legislativas reador - MDB ECEBIDO EM Õ Ame Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004 696/0001-09