Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 301 de 2025

Numero

301

Ano

2025

Publicacao

08/04/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a revitalização da rodoviária da sede do Município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, segurança e o atendimento aos usuários do transporte intermunicipal e rural.

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PROJETO DE INDICAÇÃO N0301/2025 Ementa: Indica a revitalização da rodoviária da sede do Município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, segurança e o atendimento aos usuários do transporte intermunicipal e rural. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A rodoviária da sede de São Gonçalo do Amarante é um ponto estratégico de mobilidade para moradores da sede, distritos e visitantes que utilizam o transporte intermunicipal e rural. No entanto, a estrutura atual apresenta sinais de desgaste, falta de manutenção e ausência de serviços adequados, o que compromete o conforto, a segurança e a funcionalidade do espaço. Considerando a importância da rodoviária como porta de entrada da cidade e ponto de integração regional, sua revitalização se faz urgente. É necessário oferecer um ambiente acolhedor, acessível e seguro, tanto para os passageiros quanto para os trabalhadores do transporte. Objetivos: A presente indicação tem como objetivo sugerir à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante a revitalização da rodoviária da sede, com os seguintes propósitos: 1. Melhorar a infraestrutura física do terminal, com reforma de cobertas, piso, banheiros, iluminação e acessibilidade; 2. Garantir segurança e bem-estar aos usuários, com instalação de câmeras de vigilância, aumento da iluminação e presença de agentes de apoio; 3. Reorganizar os pontos de embarque e desembarque, garantindo fluidez no trânsito e conforto aos passageiros; 4. Disponibilizar serviços básicos, como bancos, bebedouros, assentos adequados, sinalização e sanitários acessíveis; 5. Valorizar a imagem da cidade, proporcionando uma boa recepção aos visitantes e dignidade aos moradores que utilizam o transporte público. Proposta de Ação Art. 10 A revitalização da rodoviária poderá contemplar os seguintes itens: I - Reforma estrutural do terminal, incluindo cobertura, calçamento e pintura; II - Adequação dos banheiros, com acessibilidade e limpeza permanente; III - Instalação de iluminação pública eficiente (preferencialmente em LED); IV - Implantação de câmeras de monitoramento e presença de agentes de segurança; V - Reorganização dos espaços de embarque e desembarque para veículos intermunicipais e alternativos; VI - Instalação de bancos, lixeiras, bebedouros e placas de sinalização informativa; VII - Criação de um ponto de apoio para motoristas e permissionários. Art. 2° A revitalização deverá ser realizada em diálogo com os usuários, permissionários e trabalhadores do setor, garantindo que o novo espaço atenda às necessidades reais da população. Conclusão: A revitalização da rodoviária da sede de São Gonçalo do Amarante representa um investimento fundamental na mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. É também uma ação simbólica, que valoriza o município, fortalece o turismo e assegura dignidade aos cidadãos que dependem do transporte público. Requerimento: Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta proposta, bem como o empenho da gestão municipal na execução dessa importante obra para a população são-gonçalense. São Gonçalo do Amarante, 07 de abril de 2025. JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Data: 07/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE INDICAÇÃO N0301/ 2025 Ementa: Indica a revitalização da rodoviária da sede do Município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, segurança e o atendimento aos usuários do transporte intermunicipal e rural. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A rodoviária da sede de São Gonçalo do Amarante é um ponto estratégico de mobilidade para moradores da sede, distritos e visitantes que utilizam o transporte intermunicipal e rural. No entanto, a estrutura atual apresenta sinais de desgaste, falta de manutenção e ausência de serviços adequados, o que compromete o conforto, a segurança e a funcionalidade do espaço. Considerando a importância da rodoviária como porta de entrada da cidade e ponto de integração regional, sua revitalização se faz urgente. É necessário oferecer um ambiente acolhedor, acessível e seguro, tanto para os passageiros quanto para os trabalhadores do transporte. Objetivos: A presente indicação tem como objetivo sugerir à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante a revitalização da rodoviária da sede, com os seguintes propósitos: 1. Melhorar a infraestrutura física do terminal, com reforma de cobertas, piso, banheiros, iluminação e acessibilidade; 2. Garantir segurança e bem-estar aos usuários, com instalação de câmeras de vigilância, aumento da iluminação e presença de agentes de apoio; 3. Reorganizar os pontos de embarque e desembarque, garantindo fluidez no trânsito e conforto aos passageiros; 4. Disponibilizar serviços básicos, como bancos, bebedouros, assentos adequados, sinalização e sanitários acessíveis; 5. Valorizar a imagem da cidade, proporcionando uma boa recepção aos visitantes e dignidade aos moradores que utilizam o transporte público. Proposta de Ação Art. 10 A revitalização da rodoviária poderá contemplar os seguintes itens: I - Reforma estrutural do terminal, incluindo cobertura, calçamento e pintura; II - Adequação dos banheiros, com acessibilidade e limpeza permanente; III - Instalação de iluminação pública eficiente (preferencialmente em LED); IV - Implantação de câmeras de monitoramento e presença de agentes de segurança; V - Reorganização dos espaços de embarque e desembarque para veículos intermunicipais e alternativos; VI - Instalação de bancos, lixeiras, bebedouros e placas de sinalização informativa; R)an o de(dkardedo VI - Criação de um ponto de apoio para motoristas e permissionários. Asse -or de Trimites de r p,j(!l.éti$18.0.413 E IDO LM Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 • CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Art. 2° A revitalização deverá ser realizada em diálogo com os usuários, permissionários e trabalhadores do setor, garantindo que o novo espaço atenda às necessidades reais da população. Conclusão: A revitalização da rodoviária da sede de São Gonçalo do Amarante representa um investimento fundamental na mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. É também uma ação simbólica, que valoriza o município, fortalece o turismo e assegura dignidade aos cidadãos que dependem do transporte público. Requerimento: Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta proposta, bem como o empenho da gestão municipal na execução dessa importante obra para a população são- gonçalense. São Gonçalo do Amarante, 07 de abril de 2025. Documento assinado digitalmente 19mh - JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FRUTAS Data: 07/04/2025 11:03:09-0300 Verifique em https://validariti.gov.br JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09