Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 298 de 2025

Numero

298

Ano

2025

Publicacao

08/04/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a construção de estrada carroçável entre as comunidades de Bolas e Nova Vista, com extensão aproximada de 15km, no município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de melhorar o acesso e a mobilidade rural.

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2025 Ementa: Indica a construção de estrada carroçável entre as comunidades de Bolas e Nova Vista, com extensão aproximada de 15 km, no município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de melhorar o acesso e a mobilidade rural. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A interligação entre as comunidades de Bolas e Nova Vista, por meio de uma estrada carroçável, é uma demanda antiga dos moradores da zona rural, que enfrentam dificuldades de deslocamento em função da ausência de infraestrutura viária adequada. A construção dessa estrada, com extensão estimada de 15 km, trará impactos positivos diretos na mobilidade, no acesso a serviços públicos e no escoamento da produção local. A estrada carroçável servirá como via alternativa e estratégica para o transporte escolar, atendimentos de saúde e circulação de veículos agrícolas e de moradores, garantindo mais dignidade e desenvolvimento para a população dessas localidades. Objetivos: A presente indicação tem como finalidade sugerir à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da secretaria competente, a execução de obra para abertura e/ou recuperação de estrada carroçável entre as comunidades de Bolas e Nova Vista, com os seguintes objetivos: 1. Facilitar o deslocamento dos moradores entre as comunidades e outros pontos do município; 2. Melhorar o acesso ao transporte escolar, atendimento de saúde e demais serviços públicos; 3. Contribuir para o escoamento da produção agrícola, fortalecendo a economia local; 4. Promover integração entre as comunidades rurais, fortalecendo os laços comunitários e o desenvolvimento regional; 5. Garantir maior segurança e trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos. Proposta de Ação Art. 1° A estrada a ser construída entre as comunidades de Bolas e Nova Vista terá extensão aproximada de 15 km e deverá ser do tipo carroçável, com largura adequada para o tráfego de veículos leves e pesados, conforme padrões técnicos mínimos para estradas rurais. Art. 2° A obra deverá incluir serviços de terraplanagem, nivelamento do solo, abertura de valetas para drenagem e instalação de bueiros em pontos críticos, de modo a garantir a durabilidade da via. Conclusão: A construção dessa estrada carroçável representa um importante avanço para a zona rural do município, proporcionando mais acessibilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores das comunidades de Bolas e Nova Vista. Trata-se de uma medida concreta de valorização da zona rural e de compromisso com o desenvolvimento regional. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta indicação, bem como o empenho da gestão municipal para a execução desta importante demanda da população. São Gonçalo do Amarante, 07 de abril de 2025. JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE INDICAÇÃO NO/ 2025 Ementa: Indica a construção de estrada carroçável entre as comunidades de Bolas e Nova Vista, com extensão aproximada de 15 km, no município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de melhorar o acesso e a mobilidade rural. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A interligação entre as comunidades de Bolas e Nova Vista, por meio de uma estrada carroçável, é uma demanda antiga dos moradores da zona rural, que enfrentam dificuldades de deslocamento em função da ausência de infraestrutura viária adequada. A construção dessa estrada, com extensão estimada de 15 km, trará impactos positivos diretos na mobilidade, no acesso a serviços públicos e no escoamento da produção local. A estrada carroçável servirá como via alternativa e estratégica para o transporte escolar, atendimentos de saúde e circulação de veículos agrícolas e de moradores, garantindo mais dignidade e desenvolvimento para a população dessas localidades. Objetivos: A presente indicação tem como finalidade sugerir à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da secretaria competente, a *execução de obra para abertura e/ou recuperação de estrada carroçável entre as comunidades de Bolas e Nova Vista*, com os seguintes objetivos: 1. Facilitar o deslocamento dos moradores entre as comunidades e outros pontos do município; 2. Melhorar o acesso ao transporte escolar, atendimento de saúde e demais serviços públicos; 3. Contribuir para o escoamento da produção agrícola, fortalecendo a economia local; 4. Promover integração entre as comunidades rurais, fortalecendo os laços comunitários e o desenvolvimento regional; 5. Garantir maior segurança e trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos. Proposta de Ação Art. 1° A estrada a ser construída entre as comunidades de Bolas e Nova Vista terá extensão aproximada de 15 km e deverá ser do tipo carroçável, com largura adequada para o tráfego de veículos leves e pesados, conforme padrões técnicos mínimos para estradas rurais. Art. 2° A obra deverá incluir serviços de terraplanagem, nivelamento do solo, abertura de valetas para drenagem e instalação de bueiros em pontos críticos, de modo a garantir a durabilidade da via. Conclusão: A construção dessa estrada carroçável representa um importante avanço para a zona rural do município, proporcionando mais acessibilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores das comunidades de Bolas e Nova Vista. Trata-se de uma medida concreta de valorização da zona rural e de compromisso com o desenvolvimento regional. ECElip 0 EM „Rvà- Ranvaryamo de ibe ra Cardoso ígiit /,1015 Assessor de Tramites de Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade : i() PrtnálOIr'laro do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 • CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Requerimento: Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta indicação, bem como o empenho da gestão municipal para a execução desta importante demanda da população. São Gonçalo do Amarante, 07 de abril de 2025. g ub Documento assinado digitalmente JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS Data: 07/04/2025 11:08:46-0300 Verifique em https:jivalidar.iti.gov.br JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09