Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 117/1997
Numero
117
Ano
1997
Publicacao
10/06/1997
Abrangencia
Municipal - Ceará / Sobral
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, DENOMINADO PROJETO CULTURAL ESCRITOR DOMINGOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.