Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 1041/2010
Numero
1041
Ano
2010
Publicacao
24/11/2010
Abrangencia
Municipal - Ceará / Sobral
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRATÉGIA TREVO DE QUATRO FOLHAS, POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO AS GESTANTES, MÃES E INCENTIVO A VIDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.