Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 1648/2017
Numero
1648
Ano
2017
Publicacao
25/08/2017
Abrangencia
Municipal - Ceará / Sobral
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE SETEMBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.