Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 5868/2025
Numero
5868
Ano
2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Juazeiro do Norte
Ementa
Dispõe sobre a criação "Programa Esporte para a Vida Toda" a prática de esportes coletivos que promovam a inclusão, com foco na acessibilidade e na adaptação das modalidades esportivas no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.