Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 204 de 2025

Numero

204

Ano

2025

Publicacao

11/03/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, determinar o inicio da operação Tapa Buraco, visando a conservação das vias públicas no Município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

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INDICAÇÃO N.º 84/2025 Sugere ao Chefe do Poder Executivo, determinar o início da Operação 'Tapa Buraco', visando a conservação das vias públicas no Município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará, com o objetivo de realizar reparos urgentes nas ruas que apresentam irregularidades, buracos e demais danos ao pavimento. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determinar o início da Operação 'Tapa Buraco', visando a conservação e manutenção das vias públicas no Município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará, com o objetivo de realizar reparos urgentes nas ruas que apresentam irregularidades, buracos e demais danos ao pavimento. JUSTIFICATIVA Diante do advento da quadra chuvosa, observa-se que determinados trechos não resistem à ação contínua das precipitações, cedendo progressivamente e transformando-se em crateras e poças acumuladas. Tais deteriorações, além de comprometer a infraestrutura urbana, ocasionam significativos transtornos à população e elevam o risco de acidentes, perturbando o fluxo seguro de veículos e pedestres. Em face dessa realidade crítica, torna-se imperiosa a implementação imediata de medidas preventivas e corretivas, visando tanto a contenção do avanço da degradação quanto o restabelecimento da segurança e trafegabilidade das vias. Urge, portanto, uma ação coordenada e eficaz para sanar essas falhas estruturais, garantindo proteção coletiva e preservação do patrimônio público. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 11 dias do mês de março de 2025. Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE .k• SÃO GONÇALO DO AMARANTE INDICAÇÃO N.° ()PI , DE 2025 . • • ,áN. 4411. esi."""-- ar' Com o povo para seguir avançando Sugere ao Chefe do Poder Executivo, determinar o início da Operação 'Tapa Buraco', visando a conservação das vias públicas no Município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará, com o objetivo de realizar reparos urgentes nas ruas que apresentam irregularidades, buracos e demais danos ao pavimento. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determinar o início da Operação 'Tapa Buraco', visando a conservação e manutenção das vias públicas no Município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará, com o objetivo de realizar reparos urgentes nas ruas que apresentam irregularidades, buracos e demais danos ao pavimento." JUSTIFICATIVA Diante do advento da quadra chuvosa, observa-se que determinados trechos não resistem à ação contínua das precipitações, cedendo progressivamente e transformando-se em crateras e poças acumuladas. Tais deteriorações, além de comprometer a infraestrutura urbana, ocasionam significativos transtornos à população e elevam o risco de acidentes, perturbando o fluxo seguro de veículos e pedestres. Em face dessa realidade crítica, torna-se imperiosa a implementação imediata de medidas preventivas e corretivas, visando tanto a contenção do avanço da degradação quanto o restabelecimento da segurança e trafegabilidade das vias. Urge, portanto, uma ação coordenada e eficaz para sanar essas falhas estruturais, garantindo proteção coletiva e preservação do patrimônio público." Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 11 dias do mês de março de 2025. Vereado - MDB kaa C2f1 Oh Asse,ssor do 114 Proposições Leaislatisos Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09