Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 204 de 2025
Numero
204
Ano
2025
Publicacao
11/03/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Raphael Tavares
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, determinar o inicio da operação Tapa Buraco, visando a conservação das vias públicas no Município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
Texto (análise por IA) Texto integral
auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".
INDICAÇÃO N.º 84/2025
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, determinar o início da Operação 'Tapa Buraco', visando a conservação das vias públicas no Município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará, com o objetivo de realizar reparos urgentes nas ruas que apresentam irregularidades, buracos e demais danos ao pavimento.
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determinar o início da Operação 'Tapa Buraco', visando a conservação e manutenção das vias públicas no Município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará, com o objetivo de realizar reparos urgentes nas ruas que apresentam irregularidades, buracos e demais danos ao pavimento.
JUSTIFICATIVA
Diante do advento da quadra chuvosa, observa-se que determinados trechos não resistem à ação contínua das precipitações, cedendo progressivamente e transformando-se em crateras e poças acumuladas. Tais deteriorações, além de comprometer a infraestrutura urbana, ocasionam significativos transtornos à população e elevam o risco de acidentes, perturbando o fluxo seguro de veículos e pedestres.
Em face dessa realidade crítica, torna-se imperiosa a implementação imediata de medidas preventivas e corretivas, visando tanto a contenção do avanço da degradação quanto o restabelecimento da segurança e trafegabilidade das vias. Urge, portanto, uma ação coordenada e eficaz para sanar essas falhas estruturais, garantindo proteção coletiva e preservação do patrimônio público.
Nestes Termos,
Aguarda Deferimento.
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 11 dias do mês de março de 2025.
Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB