Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 203 de 2025

Numero

203

Ano

2025

Publicacao

11/03/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a imediata implementação da Campanha de Esterilização de Cães e Gatos, com a atuação do Projeto Castramóvel, em caráter prioritário, no Distrito de Croatá, deste Município.

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INDICAÇÃO N.º 83, DE 2025 Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a imediata implementação da Campanha de Esterilização de Cães e Gatos, com a atuação do Projeto CASTRAMÓVEL, em caráter prioritário, no Distrito de Croatá, deste Município. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata implementação da Campanha de Esterilização de Cães e Gatos, com a atuação do Projeto CASTRAMOVEL, em caráter prioritário, no Distrito de Croatá, deste Município. JUSTIFICATIVA Tal iniciativa justifica-se não apenas pela prevenção de zoonoses e mitigação do abandono animal, mas também pelo respeito ao equilíbrio ecológico e ao bem-estar coletivo, conforme preveem as diretrizes nacionais de saúde pública e proteção animal. Ressalta-se que a mobilidade do CASTRAMOVEL, equipamento especializado, permite ampliar o acesso gratuito e democrático a esse serviço essencial, especialmente em regiões de menor infraestrutura veterinária, consolidando assim políticas públicas alinhadas à ética e à cidadania. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 11 dias do mês de março de 2025. ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO Vereador - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° ã.D3, DE 2025 Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a imediata implementação da Campanha de Esterilização de Cães e Gatos, com a atuação do Projeto CASTRAMÓVEL, em caráter prioritário, no Distrito de Croata, deste Município. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata implementação da Campanha de Esterilização de Cães e Gatos, com a atuação do Projeto CASTRAMOVEL, em caráter prioritário, no Distrito de Croatá, deste Município. JUSTIFICATIVA Tal iniciativa justifica-se não apenas pela prevenção de zoonoses e mitigação do abandono animal, mas também pelo respeito ao equilíbrio ecológico e ao bem-estar coletivo, conforme preveem as diretrizes nacionais de saúde pública e proteção animal. Ressalta-se que a mobilidade do CASTRAMOVEL, equipamento especializado, permite ampliar o acesso gratuito e democrático a esse serviço essencial, especialmente em regiões de menor infraestrutura veterinária, consolidando assim políticas públicas alinhadas à ética e à cidadania." Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 11 dias do mês de março de 2025. RECEBIDO EM )1 / Àoà-s -t : o Ryan CarfárnMekliirtrdoso ANT4#JIO RAPHAEL CAV LCANTE ASSUNÇÃO Vereador - MDB Assessor de Tramites de Proposições Legislativas . Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09