Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 146 de 2025

Numero

146

Ano

2025

Publicacao

11/02/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de fiscalização sobre o Rio Anil, ás margens da rodovia CE-156, no sentido de identificar eventuais comprometimentos do rio devido ao descarte de resíduos pelas empresas instaladas da região

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INDICAÇÃO N.º , DE 2025 Sugere, ao Chefe do Poder Executivo, a realização de fiscalização sobre o Rio Anil, às margens da rodovia CE-156, no sentido de identificar eventuais comprometimentos do rio devido ao descarte de resíduos pelas empresas instaladas na região. O Vereador Professor Ivan Oliveira do PT, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de fiscalização sobre o Rio Anil, às margens da rodovia CE-156, no sentido de identificar eventuais comprometimentos do rio devido ao descarte de resíduos pelas empresas instaladas na região. JUSTIFICAÇÃO Como é do conhecimento de todos e garantido na Constituição Municipal, bem como a Lei Orgânica do Município, o vereador é a base da cadeia alimentar na representatividade da comunidade, dos distritos e vilarejos do município ouvindo as necessidades do povo e defendendo os interesses do município. Conforme a Constituição Federal, as águas e as florestas são patrimônios e compete à União e aos Estados zelar por esses bens, porém os municípios devem trabalhar em sinergia com os demais entes federativos para garantir a preservação dos nossos rios. Diante do exposto, solicito do Poder Executivo Municipal providências para o atendimento deste Requerimento no sentido de providenciar a realização de fiscalização sobre o Rio Anil, às margens da rodovia CE-156, no sentido de identificar eventuais comprometimentos do rio devido ao descarte de resíduos pelas empresas instaladas na região. Certo do apoio dos membros desta Casa de Leis na aprovação deste Requerimento, agradeço. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 . FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) São Gonçalo do Amarante - CE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo poro seguir ovonçondo INDICAÇÃO N.° , DE 2025 Sugere, ao Chefe do Poder Executivo, a realização de fiscalização sobre o Rio Anil, às margens da rodovia CE-156, no sentido de identificar eventuais comprometimentos do rio devido ao descarte de resíduos pelas empresas instaladas na região. O Vereador Professor Ivan Oliveira do PT, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de fiscalização sobre o Rio Anil, às margens da rodovia CE-156, no sentido de identificar eventuais comprometimentos do rio devido ao descarte de resíduos pelas empresas instaladas na região. JUSTIFICAÇÃO Como é do conhecimento de todos e garantido na Constituição Municipal, bem como a Lei Orgânica do Município, o vereador é a base da cadeia alimentar na representatividade da comunidade, dos distritos e vilarejos do município ouvindo as necessidades do povo e defendendo os interesses do município. Conforme a Constituição Federal, as águas e as florestas são patrimônios e compete à União e aos Estados zelar por esses bens, porém os municípios devem trabalhar em sinergia com os demais entes federativos para garantir a preservação dos nosso rios. Diante do exposto, solicito do Poder Executivo Municipal providências para o atendimento deste Requerimento no sentido de providenciar a realização de fiscalização sobre o Rio Anil, às margens da rodovia CE-156, no sentido de identificar eventuais comprometimentos do rio devido ao descarte de resíduos pelas empresas instaladas na região. Certo do apoio dos membros desta Casa de Leis na aprovação deste Requerimento, agradeço. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos mês de de 20 . aTIGLc-C FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) dias do Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN Liberdade São Gonçalo do Amara nte -- CE, 62670 000 (85) 3315-11/482 - CNR1 35.004.696/0001-09