Indicação nº 133 de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE INDICAÇÃO N°133/2025 P VADO EM: arar (7)'1_574.' 41111efillã r entnafP""L' Ementa: Propõe a construção do calçadão ao redor da Lagoa do Croatá, com o objetivo de promover a valorização ambiental, a acessibilidade e o lazer, além de garantir a participação comunitária no planejamento do projeto. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Ratificando a Indicação n° 241, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Ailson Frota, que trata da construção do calçadão ao redor da lagoa do Croatá. Objetivos: O objetivo deste projeto de indicação é propor a construção de um calçadão ao redor da Lagoa do Croatá, com ênfase nos seguintes pontos: 1. Estudo e Projeto Arquitetônico: Realização de um estudo detalhado da área, com avaliações ambientais e urbanísticas que assegurem a integração da infraestrutura com a paisagem natural, sem causar danos ao ecossistema local. O projeto deverá contemplar: o Calçadões pavimentados e acessíveis a pedestres e ciclistas; o Áreas de descanso, bancos e espaços de convivência; o Iluminação pública eficiente e sustentável, com foco na segurança e conforto dos usuários; o Pavimentação permeável, respeitando o aspecto ambiental da área, garantindo a drenagem adequada das águas pluviais; o Áreas de paisagismo, com plantio de vegetação nativa e medidas de preservação do ambiente aquático. 2. Acessibilidade: A proposta do calçadão deverá ser inclusiva, garantindo acessibilidade plena a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com piso tátil, rampas de acesso e espaços adaptados para cadeirantes e carrinhos de bebê. 3. Valorização Ambiental: O projeto deverá incluir ações de preservação ambiental, como a recuperação de áreas degradadas, plantio de espécies nativas, além de promover a educação ambiental, com placas informativas sobre a fauna e flora local. 4. Participação Comunitária: É fundamental que a comunidade local seja ouvida no processo de planejamento e execução da obra. A realização de audiências públicas, oficinas e consultas populares garantirá que as necessidades e expectativas da população sejam atendidas, além de promover a cidadania ativa e o fortalecimento do vínculo entre os cidadãos e o espaço público. i\NUr Ryan CarYarb0 unl,nra Cardoso Assessor de Triimite8 de Propesicões Le¡idatim RECEBIDO EM jP.OJ.Ç : Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando 5. Promoção do Lazer e Turismo: A construção do calçadão visa, ainda, proporcionar um espaço adequado para o lazer, com atividades recreativas, como caminhadas, corridas, passeios de bicicleta e observação da natureza. Além disso, a valorização da Lagoa do Croatá poderá atrair turistas, gerando desenvolvimento econômico para a região, com a instalação de comércios e serviços que atendam à demanda. Proposta de Ações: 1. Realização de Estudo Técnico e Projeto: Contratação de uma equipe especializada para realizar os estudos ambientais e urbanísticos da área. Desenvolvimento do projeto arquitetõnico, com foco na integração com a natureza e acessibilidade. 2. Audiências Públicas e Consultas Populares: c, Condução de audiências públicas para a participação da comunidade no processo de planejamento do calçadão. Realização de consultas populares para obter sugestões da população sobre os aspectos do projeto. 3. Execução das Obras: -2 Construção do calçadão, respeitando os parâmetros técnicos e ambientais definidos no projeto. Implantação de infraestrutura de segurança, como iluminação pública, sinalização e monitoramento de áreas de risco. 4. Monitoramento e Manutenção: Estabelecimento de um plano de manutenção contínua da infraestrutura do calçadão e do entorno da lagoa, incluindo limpeza e cuidados ambientais. Implantação de ações periódicas de educação ambiental e conscientização pública sobre a importância da preservação da Lagoa do Croatá. Conclusão: A construção do calçadão da Lagoa do Croatá representará um importante passo para transformar a área em um espaço público de qualidade, acessível e sustentável. Este projeto trará benefícios significativos para a comunidade local, promovendo o lazer, a convivência social e a valorização do patrimônio ambiental. A participação ativa da população, aliada a um planejamento técnico e cuidadoso, garantirá o sucesso da iniciativa, tornando a Lagoa do Croatá um local ainda mais atrativo e representativo para todos. Requerimento: Diante do exposto, solicito a aprovação desta proposta de indicação para que sejam tomadas as providências necessárias à elaboração do projeto e à execução da obra de construção do calçadão ao redor da Lagoa do Croatá. São Gonçalo do Amarante, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ FLAVISMAR MENEZES D FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09