Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 1036/2026
Numero
1036
Ano
2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Massapê
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 700-2013, reajustando o valor da bolsa de inentivos à participação na Banda de Música do Município de Massapê e dá outras providências.