Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 127 de 2025
Numero
127
Ano
2025
Publicacao
11/02/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Pereira da Coelce
Ementa
Sugere ao Chefe do poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura, a construção de casas populares, em todo município de São Gonçalo do Amarante, inclusive no Distrito do Pecém.
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INDICAÇÃO N.º 44/2025
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, a construção de casas populares, em todo município de São Gonçalo do Amarante, inclusive no distrito de Pecém, tendo como objetivo do acolhimento de famílias em situações de hipossuficiência, para resguardar o direito constitucional de moradia.
O Vereador ANTONIO PEREIRA SILVA— PDT, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, a construção de casas populares, em todo município de São Gonçalo do Amarante, inclusive no distrito de Pecém, tendo como objetivo do acolhimento de famílias em situações de hipossuficiência, para resguardar o direito constitucional de moradia.
JUSTIFICAÇÃO
A Indicação ora apresentada, se faz necessária, tendo com o objetivo do acolhimento de famílias em situações de hipossuficiência, para resguardar o direito constitucional de moradia.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 13 de fevereiro de 2025.
Ver. ANTONIO PEREIRA SILVA - REDE
VEREADOR