Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 28/2001
Numero
28
Ano
2001
Abrangencia
Municipal - Ceará / Carnaubal
Ementa
EMENTA: Declara de livre funcionamento na Cidade de Carnaubal-Ce à Emissora Sol FM 103,7 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal, e dá outras providências.