Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 1180/2015
Numero
1180
Ano
2015
Abrangencia
Municipal - Ceará / Aracoiaba
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FIANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.