Lei nº 2.085, de 15 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual 2026 GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 LEI Nº 2.085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante, para o exercício financeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2026, no montante de R$ 743.794.572,56 (setecentos e quarenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados. Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Seção I Da Receita Total Art. 2º Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no valor de R$ 743.794.572,56 (setecentos e quarenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada na Parte III, em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. RECEITA DO TESOURO 1.1. RECEITAS CORRENTES 765.048.372,56 Impostos, taxas e contribuições 184.012.800,00 Receitas de Contribuições 23.958.500,00 Receita Patrimonial 21.627.800,00 Transferências Correntes 534.212.072,56 Outras Receitas Correntes 1.237.200,00 1.2. RECEITAS DE CAPITAL 25.715.500,00 Operações de Credito 1.800.000,00 Alienação de Bens 500.000,00 Transferências de Capital 23.415.500,00 1.3 RECEITAS CORRENTES – INTRA 20.361.500,00 Contribuições – intra 20.361.500,00 1.4. DEDUÇÕES DA RECEITA -67.330.800,00 Deduções do Fundeb -67.330.800,00 Receitas Correntes–retif - Fundeb -67.330.800,00 Transferência correntes-retif -67.330.800,00 TOTAL 743.794.572,56 Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Seção I Da Despesa Total Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 743.794.572,56 (setecentos e quarenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), desdobrada nos seguintes agregados: I – R$ 509.655.982,06 (quinhentos e nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos) do Orçamento Fiscal; II – R$ 234.138.590,50 (duzentos e trinta e quatro milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos) do Orçamento da Seguridade Social. Seção II Da Distribuição da Despesa por Órgão Art. 5º A despesa fixada à conta de recursos previstos, neste Título, observada a programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o seguinte desdobramento: Especificação Valor % Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante R$ 35.000.000,00 4,71% Secretaria de Governo R$ 30.998.500,00 4,17% Secretaria de Planejamento e Gestão R$ 10.835.000,00 1,46% Secretaria de Finanças R$ 43.694.000,00 5,87% Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência R$ 2.100.000,00 0,28% Secretaria da Educação – FME R$ 215.607.334,09 28,99% Secretaria da Saúde – FMS R$ 151.363.722,50 20,35% Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável R$ 13.649.000,00 1,84% Secretaria de Assistência Social R$ 26.331.868,00 3,54% Secretaria da Infraestrutura R$ 49.077.834,67 6,60% Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Rural R$ 4.527.000,00 0,61% Secretaria de Esporte e Juventude R$ 7.531.181,30 1,01% Secretaria de Cultura R$ 23.075.699,15 3,10% Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo R$ 50.982.000,00 6,85% Secretaria Regional do Pecém R$ 4.660.432,85 0,63% Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte R$ 5.325.000,00 0,72% Instituto de Previdência dos Servidores R$ 56.905.000,00 7,65% Secretaria Mun.de Segurança Pública e Defesa Social R$ 11.831.000,00 1,59% Reserva de Contingência R$ 300.000,00 0,04% TOTAL R$ 743.794.572,56 100,00% Capítulo III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 6º Ficam o Poder Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares: GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 § 1º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Superávit Financeiro, previstos no Art. 43, §1º, inciso I da Lei 4.320/64, terão como limite os valores relativos ao superávit financeiro calculado entre a diminuição do ativo financeiro e o passivo financeiro apurado com base no Balanço Geral do exercício anterior. § 2º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Excesso de Arrecadação, previstos no Art. 43, §1º, inciso II da lei 4.320/64, terão como limite os valores relativos à diferença apurada entre o total a ser arrecadado até o mês, considerando a proporção arrecadada proporcionalmente ao total do orçamento ou a proporção arrecadada no exercício anterior em confronto com o valor efetivamente arrecadado. § 3º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Anulação de Dotação, previstos no Art. 43, §1º, inciso III da Lei 4.320/64 até o limite de 80% (oitenta por cento) em função do valor total da Lei Orçamentária sancionada para o ano de 2026. § 4º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Operações de Crédito, previstos no Art. 43, §1º, inciso IV da Lei 4.320/64, terão como limite os valores relativos ao total contratualizado com a instituição financeira autorizada em conformidade com o previsto na Resolução 43 do Senado Federal. § 5º As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes na Lei Orçamentária Anual – LOA, tais como fonte e destinação de recursos, não são caracterizadas como créditos adicionais, por não alterarem o valor das dotações. Capítulo IV AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos. Art. 9º O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário. Art. 10. Ficam incorporadas ao Plano Plurianual 2026-2029 as alterações dos títulos descritores dos Programas e Ações, assim como as novas Ações Orçamentárias criadas nesta Lei. GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 Art. 11. Ficam atualizados, com base nos valores desta Lei, os valores de receitas, despesas, resultado primário e nominal. Art. 12. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, revogadas as disposições em contrário. Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE , em 15 de dezembro de 2025. Marcelo Ferreira Teles PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal – Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante – Ceará (85) 4042-0748 – www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br – CNPJ: 07.533.656/0001-19 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002.15.12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, n° 120, a LEI MUNICIPAL N° 2.085/2025, nesta mesma data. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE , em 15 de dezembro de 2025. Marcelo Ferreira Teles PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ R E C E I T A D E S P E S A ______________________________________________________________________________________________________________________________ | Receitas Correntes | Despesas correntes Impostos, taxas e contribuições de 184.012.800,00 | Pessoal e encargos sociais 338.381.244,59 Contribuições 23.958.500,00 | Juros e encargos da dívida 2.000,00 Receita Patrimonial 21.627.800,00 | Outras despesas correntes 295.415.859,50 Transferências Correntes 534.212.072,56 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 84.279.968,47 Outras Receitas Correntes 1.237.200,00 | Receitas Correntes - intra | T O T A L 718.079.072,56 Contribuições 20.361.500,00 | _____________________________ Deduções de Receita | Deduções do FUNDEB | Despesas de capital Receitas Correntes - retif. - Fundeb | Investimentos 73.302.468,47 Transferências Correntes -67.330.800,00 | Inversões financeiras 1.491.000,00 | Amortização da dívida 27.402.000,00 T O T A L 718.079.072,56 | SUPERÁVIT 7.800.000,00 _____________________________| | T O T A L 109.995.468,47 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 84.279.968,47 | _____________________________ Receitas de Capital | Operações de Crédito 1.800.000,00 | Alienações de Bens 500.000,00 | Transferências de Capital 23.415.500,00 | | T O T A L 109.995.468,47 | _____________________________| | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ R E S U M O RECEITAS CORRENTES...... 718.079.072,56 DESPESAS CORRENTES...... 633.799.104,09 RECEITAS DE CAPITAL..... 25.715.500,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 102.195.468,47 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 7.800.000,00 TOTAL................... 743.794.572,56 TOTAL................... 743.794.572,56 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ____________________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG.ECONÔMICA ____________________________________________________________________________________________________________________________________ 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | | | 765.048.372,56 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00| Impostos, taxas e contribuições de | | | 184.012.800,00| | melhoria | | | | 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00| Impostos | | 182.893.800,00| | 001.1.1.2.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre o Patrimônio | | 12.553.800,00| | 001.1.1.2.50.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 10.236.000,00| | | Territorial Urbana |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.50.0.1.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 6.800.000,00| | | Territorial Urbana - Princ. |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.50.0.2.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 76.000,00| | | Territorial Urbana - Mul.ju |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.50.0.3.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 2.800.000,00| | | Territorial Urbana - Dív.at |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.50.0.4.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 560.000,00| | | Territorial Urbana - Mj.d.a | | | | 001.1.1.2.53.0.0.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 2.317.800,00| | | Imóveis e Direitos |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.53.0.1.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 2.300.000,00| | | Imóveis e Direitos - Princ. |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.53.0.2.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 1.000,00| | | Imóveis e Direitos - Mul.ju |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.53.0.3.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 14.000,00| | | Imóveis e Direitos - Dív.at |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.2.53.0.4.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 2.800,00| | | Imóveis e Direitos - Mj.d.a | | | | 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00| Imposto Renda Prov. de Qualquer | | 28.800.000,00| | | Natureza | | | | 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 28.800.000,00| | | Fonte | | | | 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 23.400.000,00| | | Fonte - Trabalho |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.3.03.1.1.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 23.400.000,00| | | Fonte - Trabalho - Principal | | | | - continua - - continuação - 001.1.1.3.03.4.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na Font| | 5.400.000,00| | | Outros Rendimentos |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.3.03.4.1.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na Font| | 5.400.000,00| | | Outros Rendimentos - Princ. | | | | 001.1.1.4.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre a Produção e Circulaç| | 141.540.000,00| | | de Mercadorias e Serviços | | | | 001.1.1.4.51.0.0.00.00.00| Impostos sobre Serviços | | 141.540.000,00| | 001.1.1.4.51.1.0.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 141.540.000,00| | | Natureza - ISSQN |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.4.51.1.1.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 141.000.000,00| | | Natureza - ISSQN - Princ. |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.4.51.1.2.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 300.000,00| | | Natureza - ISSQN - Mul.ju |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.4.51.1.3.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 200.000,00| | | Natureza - ISSQN - Dív.at |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.1.4.51.1.4.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 40.000,00| | | Natureza - ISSQN - Mj.d.a | | | | 001.1.2.0.00.0.0.00.00.00| Taxas | | 1.119.000,00| | 001.1.2.1.00.0.0.00.00.00| Taxas pelo Exercício do Poder de | | 980.200,00| | | Polícia | | | | 001.1.2.1.01.0.0.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 850.000,00| | | Fiscalização |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.2.1.01.0.1.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 310.000,00| | | Fiscalização - Principal |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.2.1.01.0.2.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 300.000,00| | | Fiscalização - Multa e jur. prin |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.2.1.01.0.3.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 200.000,00| | | Fiscalização - Dívida ativa |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.1.2.1.01.0.4.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 40.000,00| | | Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa | | | | 001.1.2.1.50.0.0.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 130.200,00| | | Sanitária |1500000000 | | | 001.1.2.1.50.0.1.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 130.000,00| | | Sanitária - Principal |1500000000 | | | 001.1.2.1.50.0.2.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 200,00| | | Sanitária - Multa e jur. prin | | | | - continua - - continuação - 001.1.2.2.00.0.0.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços | | 138.800,00| | 001.1.2.2.01.0.0.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços |1500000000 | 138.800,00| | 001.1.2.2.01.0.1.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 130.000,00| | | Principal |1500000000 | | | 001.1.2.2.01.0.2.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 200,00| | | Multa e juros do principal |1500000000 | | | 001.1.2.2.01.0.3.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 6.800,00| | | Dívida ativa |1500000000 | | | 001.1.2.2.01.0.4.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 1.800,00| | | Multa e juros da dívida ativa | | | | 001.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições | | | 23.958.500,00| 001.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições Sociais | | 15.458.500,00| | 001.2.1.5.00.0.0.00.00.00| Contribuição para RPPS e Sistema de | | 15.458.500,00| | | Proteção Social | | | | 001.2.1.5.01.0.0.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil | | 15.458.500,00| | 001.2.1.5.01.1.0.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil Ativo|1800111101 | 15.458.500,00| | | |1801211101 | | | 001.2.1.5.01.1.1.00.00.00| Contribuição do Servidor Civil Ativo| | 15.458.500,00| | | Principal | | | | 001.2.4.0.00.0.0.00.00.00| Contribuição para o Custeio do Servi| | 8.500.000,00| | | de Iluminação Pública | | | | 001.2.4.1.00.0.0.00.00.00| Contribuição para o Custeio do Servi| | 8.500.000,00| | | de Iluminação Pública | | | | 001.2.4.1.50.0.0.00.00.00| Contribuição Custeio do Serviço de | | 8.500.000,00| | | Iluminação Pública |1751000000 | | | 001.2.4.1.50.0.1.00.00.00| Contribuição Custeio do Serviço de | | 8.500.000,00| | | Iluminação Pública - Princ. | | | | 001.3.0.0.00.0.0.00.00.00| Receita Patrimonial | | | 21.627.800,00| 001.3.2.0.00.0.0.00.00.00| Valores Mobiliários | | 21.627.800,00| | 001.3.2.1.00.0.0.00.00.00| Juros e Correções Monetárias | | 21.627.800,00| | 001.3.2.1.01.0.0.00.00.00| Remuneração de Depósitos Bancários | | 902.800,00| | 001.3.2.1.01.1.0.00.00.00| Remuneração de Dep. Bancários - Gera| | 862.800,00| | 001.3.2.1.01.1.1.00.00.00| Remuneração de Dep. Bancários - Gera| | 862.800,00| | | - Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.00.00| Remuneração de Depósitos de Recursos| | 812.800,00| | | Vinculados - Principal |1540107000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.15.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - | | 500.000,00| | | Principal |1600000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.20.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - | | 180.000,00| | | Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.25.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - | | 36.000,00| | | Principal |1552000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.25.20| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - | | 30.000,00| | | Principal |1553000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.25.30| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -| | 6.000,00| | | Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.30.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - | | 35.000,00| | | Principal |1660000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.30.90| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras | | 35.000,00| | | Transf. FNAS - Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.35.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni| | 20.000,00| | | - Principal |1599000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.35.10| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -| | 20.000,00| | | Educação - Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.40.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço| | 300,00| | | - Principal |1659000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.40.20| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço| | 300,00| | | Saúde - Principal | | | | - continua - - continuação - 1661000000 001.3.2.1.01.1.1.10.55.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - FEAS - | | 1.000,00| | | Principal | | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.90.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros | | 40.500,00| | | Dest. - Principal |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | 001.3.2.1.01.1.1.10.90.90| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. | | 40.500,00| | | Destinações - Principal |1500000000 | | | 001.3.2.1.01.1.1.20.00.00| Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | 50.000,00| | | Vinculados - Principal | | | | 001.3.2.1.01.2.0.00.00.00| Remuneração de Dep. Bancários - | | 40.000,00| | | Salário-Educação |1550000000 | | | 001.3.2.1.01.2.1.00.00.00| Remuneração de Dep. Bancários - | | 40.000,00| | | Salário-Educação - Principal | | | | 001.3.2.1.04.0.0.00.00.00| Remuneração dos Recursos do RPPS |1800111101 | 20.725.000,00| | | |1801211101 | | | | |1802000000 | | | 001.3.2.1.04.0.1.00.00.00| Remuneração dos Recursos do RPPS - | | 20.725.000,00| | | Principal | | | | 001.7.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Correntes | | | 534.212.072,56| 001.7.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | 170.079.245,97| | | Entidades | | | | 001.7.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências Decorrentes de | | 75.074.000,00| | | Participação na Receita da União | | | | 001.7.1.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo de Participação | | 75.000.000,00| | | dos Municípios - FPM | | | | 001.7.1.1.51.1.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |1500000000 | 75.000.000,00| | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | | |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 001.7.1.1.51.1.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | 75.000.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | 74.000,00| | | Territorial Rural |1500000000 | | | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | | |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 001.7.1.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | 74.000,00| | | Territorial Rural - Princ. | | | | 001.7.1.2.00.0.0.00.00.00| Transf. da Compensação Financ. | | 1.822.210,00| | | Exploração de Rec. Naturais | | | | 001.7.1.2.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte Compensação Financeira | | 360.000,00| | | Recursos Minerais CFEM |1708000000 | | | 001.7.1.2.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte Compensação Financeira | | 360.000,00| | | Recursos Minerais CFEM - Princ. | | | | 001.7.1.2.52.0.0.00.00.00| Cota-parte da Compensação Financeira| | 1.418.210,00| | | pela Produção de Petróleo | | | | 001.7.1.2.52.1.0.00.00.00| Cota-Parte | | 18.000,00| | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei |1573000000 | | | | |1635000000 | | | 001.7.1.2.52.1.1.00.00.00| Cota-Parte | | 18.000,00| | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.2.52.2.0.00.00.00| Cota-Parte Royalties Exc. | | 210,00| | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 |1573000000 | | | | |1635000000 | | | 001.7.1.2.52.2.1.00.00.00| Cota-Parte Royalties Exc. | | 210,00| | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. | | | | 001.7.1.2.52.4.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo Especial do | | 1.400.000,00| | | Petróleo - FEP |1720000000 | | | 001.7.1.2.52.4.1.00.00.00| Cota-Parte do Fundo Especial do | | 1.400.000,00| | | Petróleo - FEP - Principal | | | | 001.7.1.2.99.0.0.00.00.00| Outras Transf de Compensação Financ | | 44.000,00| | | Expl Recur Naturais |1500000000 | | | 001.7.1.2.99.0.1.00.00.00| Outras Transf de Compensação Financ | | 44.000,00| | | Expl Recur Naturais - Princ. | | | | 001.7.1.3.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 34.904.700,00| | | Único de Saúde - SUS | | | | 001.7.1.3.50.0.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS | | 34.904.700,00| | | -Bloco de Manutenção | | | | 001.7.1.3.50.1.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 13.114.700,00| | | Atenção Primária |1600000000 | | | 001.7.1.3.50.1.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 13.114.700,00| | | Atenção Primária - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.2.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 12.500.000,00| | | Atenção Especializada |1600000000 | | | 001.7.1.3.50.2.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 12.500.000,00| | | Atenção Especializada - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.3.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 2.800.000,00| | | Vigilância em Saúde |1604000000 | | | 001.7.1.3.50.3.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 2.800.000,00| | | Vigilância em Saúde - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.4.0.00.00.00| Transferência Recursos do | | 400.000,00| | | SUS-Assistência Farmacêutica |1600000000 | | | 001.7.1.3.50.4.1.00.00.00| Transferência Recursos do | | 400.000,00| | | SUS-Assistência Farmacêutica - Princ| | | | 001.7.1.3.50.5.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 6.090.000,00| | | Gestão do SUS |1605000000 | | | 001.7.1.3.50.5.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 6.090.000,00| | | Gestão do SUS - Principal | | | | 001.7.1.4.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNDE | | 14.292.200,00| | 001.7.1.4.50.0.0.00.00.00| Transferências doSalário-Educação | 1550000000| 8.927.000,00| | 001.7.1.4.50.0.1.00.00.00| Transferências doSalário-Educação -| | 8.927.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.4.52.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 2.372.000,00| | | referentes PNAE |1552000000 | | | 001.7.1.4.52.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 2.372.000,00| | | referentes PNAE - Principal | | | | 001.7.1.4.53.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 1.129.000,00| | | referentes PNATE |1553000000 | | | 001.7.1.4.53.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 1.129.000,00| | | referentes PNATE - Principal | | | | 001.7.1.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 1.864.200,00| | | FNDE |1569000000 | | | 001.7.1.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 1.864.200,00| | | FNDE - Principal | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.5.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos de | | 41.400.000,00| | | Complementação da União ao FUNDEB | | | | 001.7.1.5.50.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAT |1542107000 | | | 001.7.1.5.50.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAT - Princ. | | | | 001.7.1.5.51.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 38.800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAF |1541000000 | | | | |1541107000 | | | 001.7.1.5.51.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 38.800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAF - Princ. | | | | 001.7.1.5.52.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 1.800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAR |1543000000 | | | 001.7.1.5.52.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 1.800.000,00| | | União ao Fundeb-VAAR - Princ. | | | | 001.7.1.6.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 1.387.000,00| | 001.7.1.6.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 1.387.000,00| | 001.7.1.6.50.0.1.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS -| | 1.387.000,00| | | Principal |1660000000 | | | 001.7.1.6.50.0.1.10.00.00| Proteção Social Básica - Principal |1660000000 | 540.000,00| | 001.7.1.6.50.0.1.20.00.00| Gestão do SUAS - Principal |1660000000 | 179.000,00| | 001.7.1.6.50.0.1.30.00.00| Proteção Social Especial de Média | | 68.000,00| | | Complexidade - Principal |1660000000 | | | 001.7.1.6.50.0.1.50.00.00| Gestão do Prog. Bolsa Família e do | | 360.000,00| | | Cadastro Único - Principal |1660000000 | | | 001.7.1.6.50.0.1.90.00.00| Outras Transferências do FNAS - | | 240.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.7.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 319.000,00| | | de Suas Entidades | | | | 001.7.1.7.50.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 319.000,00| | | para SUS |1631000000 | | | 001.7.1.7.50.0.1.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 319.000,00| | | para SUS - Principal | | | | 001.7.1.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 880.135,97| | | de suas Entidades | | | | 001.7.1.9.58.0.0.00.00.00| Transferência Obrigatória da Lei | | 420.135,97| | | Complementar nº176/2020 |1500000000 | | | 001.7.1.9.58.0.1.00.00.00| Transferência Obrigatória da Lei | | 420.135,97| | | Complementar nº176/2020 - Princ. | | | | 001.7.1.9.60.0.0.00.00.00| Transf. Política Nacional Aldir Blan| | 460.000,00| | | de Fomento à Cult |1715000000 | | | | |1716000000 | | | | |1719000000 | | | 001.7.1.9.60.0.1.00.00.00| Transf. Política Nacional Aldir Blan| | 460.000,00| | | de Fomento à Cult - Princ. | | | | 001.7.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências dos Estados e do | | 277.178.800,00| | | Distrito Federal e suas Entidades | | | | 001.7.2.1.00.0.0.00.00.00| Participação na Receita dos Estados | | 261.658.000,00| | | Distrito Federal | | | | 001.7.2.1.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte do ICMS |1500000000 | 256.000.000,00| | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | | |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 001.7.2.1.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte do ICMS - Principal | | 256.000.000,00| | - continua - - continuação - 001.7.2.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA |1500000000 | 5.000.000,00| | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | | |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 001.7.2.1.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPVA - Principal | | 5.000.000,00| | 001.7.2.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios |1500000000 | 580.000,00| | | |1500100100 | | | | |1500100200 | | | | |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 001.7.2.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios - | | 580.000,00| | | Principal | | | | 001.7.2.1.53.0.0.00.00.00| Cota-Parte da CIDE |1750000000 | 78.000,00| | 001.7.2.1.53.0.1.00.00.00| Cota-Parte da CIDE - Principal | | 78.000,00| | 001.7.2.4.00.0.0.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 5.585.800,00| | | de Suas Entidades | | | | 001.7.2.4.51.0.0.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 2.535.800,00| | | Prog de Educação |1571000000 | | | 001.7.2.4.51.0.1.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 2.535.800,00| | | Prog de Educação - Princ. | | | | 001.7.2.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 3.050.000,00| | | Estados e DF | | | | 001.7.2.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 3.050.000,00| | | Estados e DF |1701000000 | | | 001.7.2.4.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências de Convênio do| | 3.050.000,00| | | Estados - Principal | | | | 001.7.2.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 9.935.000,00| | | Distrito Federal | | | | 001.7.2.9.51.0.0.00.00.00| Transferência de Estado destinada à | | 135.000,00| | | Assistência Social |1661000000 | | | 001.7.2.9.51.0.1.00.00.00| Transferência de Estado destinada à | | 135.000,00| | | Assistência Social - Princ. | | | | 001.7.2.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 9.800.000,00| | 001.7.2.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e |1621000000 | 9.800.000,00| | 001.7.2.9.99.0.1.90.00.00| Outras transferências dos Estados - | | 9.800.000,00| | | Principal | | | | 001.7.4.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Instituições | | 100.000,00| | | Privadas | | | | 001.7.4.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Instituições | | 100.000,00| | | Privadas | | | | 001.7.4.1.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Instituiçõe| | 100.000,00| | | Privadas | | | | 001.7.4.1.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Instituiçõe| | 100.000,00| | | Privadas - Principal |1899000001 | | | 001.7.4.1.99.0.1.30.00.00| Transferências de Instituições | | 100.000,00| | | Privadas - Assist. Social - Princ. | | | | 001.7.5.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Outras Instituiçõe| | 86.849.026,59| | | Públicas | | | | 001.7.5.1.00.0.0.00.00.00| Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.| | 86.849.026,59| | | da Educação Básica - FUNDEB | | | | 001.7.5.1.50.0.0.00.00.00| Transferência de Recursos do FUNDEB |1540000000 | 86.849.026,59| | | |1540107000 | | | 001.7.5.1.50.0.1.00.00.00| Transferência de Recursos do FUNDEB | | 86.849.026,59| | | Principal | | | | - continua - - continuação - 001.7.9.0.00.0.0.00.00.00| Demais Transferências Correntes | | 5.000,00| | 001.7.9.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Pessoas Físicas | | 5.000,00| | 001.7.9.1.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Pessoas | | 5.000,00| | | Físicas | | | | 001.7.9.1.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Pessoas | | 5.000,00| | | Físicas |1669000000 | | | 001.7.9.1.99.0.1.30.00.00| Transferências de Pessoas Prog. | | 5.000,00| | | Assistência Social - Principal | | | | 001.9.0.0.00.0.0.00.00.00| Outras Receitas Correntes | | | 1.237.200,00| 001.9.1.0.00.0.0.00.00.00| Multas Administrativas, Contratuais | | 877.200,00| | | Judiciais | | | | 001.9.1.1.00.0.0.00.00.00| Multas Administrativas, Contratuais | | 877.200,00| | | Judiciais | | | | 001.9.1.1.01.0.0.00.00.00| Multas Previstas em Legislação | | 866.000,00| | | Específica |1752000000 | | | 001.9.1.1.01.0.1.00.00.00| Multas Previstas em Legislação | | 860.000,00| | | Específica - Principal |1500000000 | | | 001.9.1.1.01.0.3.00.00.00| Multas Previstas em Legislação | | 5.000,00| | | Específica - Dívida ativa |1500000000 | | | 001.9.1.1.01.0.4.00.00.00| Multas Previstas em Legislação | | 1.000,00| | | Específica - Mul.jur.dív.ativa | | | | 001.9.1.1.07.0.0.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 11.200,00| | | Contas |1500000000 | | | 001.9.1.1.07.0.1.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 5.000,00| | | Contas - Principal |1500000000 | | | 001.9.1.1.07.0.2.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 200,00| | | Contas - Multa e jur. prin |1500000000 | | | 001.9.1.1.07.0.3.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 5.000,00| | | Contas - Dívida ativa |1500000000 | | | 001.9.1.1.07.0.4.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 1.000,00| | | Contas - Mul.jur.dív.ativa | | | | 001.9.9.0.00.0.0.00.00.00| Demais Receitas Correntes | | 360.000,00| | 001.9.9.9.00.0.0.00.00.00| Outras Receitas Correntes | | 360.000,00| | 001.9.9.9.03.0.0.00.00.00| Compensações Financeiras entre o | | 360.000,00| | | Regime Previdência | | | | 001.9.9.9.03.0.1.00.00.00| Compensações Financeiras entre o | | 360.000,00| | | Regime Previdência - Princ. |1800111102 | | | 001.9.9.9.03.0.1.10.00.00| Compensações Financeiras entre o RGP| | 360.000,00| | | e RPPS - Principal | | | | 002.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas de Capital | | | | 25.715.500,00 002.1.0.0.00.0.0.00.00.00| Operações de Crédito | | | 1.800.000,00| 002.1.1.0.00.0.0.00.00.00| Operações de Crédito - Mercado Inter| | 1.800.000,00| | 002.1.1.2.00.0.0.00.00.00| Operações de Crédito Contratuais - | | 1.800.000,00| | | Mercado Interno | | | | 002.1.1.2.01.0.0.00.00.00| Operações de Crédito Contratuais - | | 1.800.000,00| | | Mercado Interno |1754000000 | | | 002.1.1.2.01.0.1.00.00.00| Operações de Crédito Contratuais - | | 1.800.000,00| | | Mercado Interno - Principal | | | | - continua - - continuação - 002.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Alienações de Bens | | | 500.000,00| 002.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis | | 500.000,00| | 002.2.1.3.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 500.000,00| | 002.2.1.3.01.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 500.000,00| | 002.2.1.3.01.0.1.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 500.000,00| | | - Principal |1755000000 | | | 002.2.1.3.01.0.1.10.00.00| Alienação de Bens Móveis - Principal| | 500.000,00| | 002.4.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Capital | | | 23.415.500,00| 002.4.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | 13.881.000,00| | | Entidades | | | | 002.4.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 500.000,00| | | Único de Saúde - SUS | | | | 002.4.1.1.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências do Sistema Úni| | 500.000,00| | | de Saúde - SUS |1601000000 | | | 002.4.1.1.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências do Sistema Úni| | 500.000,00| | | de Saúde - SUS - Princ. | | | | 002.4.1.4.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 13.131.000,00| | | de suas Entidades | | | | 002.4.1.4.51.0.0.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 531.000,00| | | destinada a Educação |1570000000 | | | 002.4.1.4.51.0.1.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 531.000,00| | | destinada a Educação - Princ. | | | | 002.4.1.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 12.600.000,00| | | União |1700000000 | | | 002.4.1.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 12.600.000,00| | | União - Principal | | | | 002.4.1.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos da| | 250.000,00| | | União e de suas Entidades | | | | 002.4.1.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transferência Rec da União e | | 250.000,00| | | suas Entidades | | | | 002.4.1.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transferência Rec da União e | | 250.000,00| | | suas Entidades |1749000000 | | | 002.4.1.9.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências da União - | | 250.000,00| | | Principal | | | | 002.4.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Estados e do Distrito| | 9.534.500,00| | | Federal e de suas Entidades | | | | 002.4.2.2.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios dos | | 9.284.500,00| | | Estados e DF e de Suas Entidades | | | | 002.4.2.2.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 9.284.500,00| | | Estados e DF |1701000000 | | | 002.4.2.2.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 9.284.500,00| | | Estados e DF - Princ. | | | | 002.4.2.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 250.000,00| | | Estados | | | | 002.4.2.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 250.000,00| | | Estados | | | | 002.4.2.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 250.000,00| | | Estados |1749000000 | | | 002.4.2.9.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências dos Estados - | | 250.000,00| | | Principal | | | | - continua - - continuação - 007.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | | | 20.361.500,00 007.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições | | | 20.361.500,00| 007.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições Sociais | | 20.361.500,00| | 007.2.1.5.00.0.0.00.00.00| Contribuição para RPPS e Sistema de | | 20.361.500,00| | | Proteção Social | | | | 007.2.1.5.02.0.0.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 18.941.500,00| | 007.2.1.5.02.1.0.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 18.941.500,00| | | Ativo |1800111101 | | | | |1801211101 | | | 007.2.1.5.02.1.1.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 18.941.500,00| | | Ativo - Principal | | | | 007.2.1.5.51.0.0.00.00.00| Contribuição Patronal - Parcelamento| | 1.420.000,00| | 007.2.1.5.51.1.0.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 1.420.000,00| | | Ativo-Parcelamentos |1800111101 | | | 007.2.1.5.51.1.1.00.00.00| Contribuição Patronal-Servidor Civil| | 1.420.000,00| | | Ativo-Parcelamentos - Princ. | | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções de Receita | | | | -67.330.800,00 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções do FUNDEB | | | -67.330.800,00| 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | -67.330.800,00| | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Correntes | | -67.330.800,00| | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | -15.014.800,00| | | Entidades | | | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências Decorrentes de | | -15.014.800,00| | | Participação na Receita da União | | | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo de Participação | | -15.000.000,00| | | dos Municípios - FPM | | | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |1540000000 | -15.000.000,00| | | |1540107000 | | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | -15.000.000,00| | | Principal | | | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | -14.800,00| | | Territorial Rural |1540000000 | | | | |1540107000 | | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | -14.800,00| | | Territorial Rural - Princ. | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências dos Estados e do | | -52.316.000,00| | | Distrito Federal e suas Entidades | | | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00| Participação na Receita dos Estados | | -52.316.000,00| | | Distrito Federal | | | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte do ICMS |1540000000 | -51.200.000,00| | | |1540107000 | | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte do ICMS - Principal | | -51.200.000,00| | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA |1540000000 | -1.000.000,00| | | |1540107000 | | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPVA - Principal | | -1.000.000,00| | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios |1540000000 | -116.000,00| | | |1540107000 | | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios - | | -116.000,00| | | Principal | | | | | | | | | | | | _________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA RECEITA |743.794.572,56 ---------------- Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 33.674.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 16.614.200,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 16.514.200,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 20.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 15.000.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 1.400.000,00| | 3.1.90.16.0| Outras desp. variáveis pessoal civil | 150000000| 33.200,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 15.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 10.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 25.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 11.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 100.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 100.000,00| | 3.2.00.00.0| Juros e encargos da dívida | | | 2.000,00| 3.2.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.000,00| | 3.2.90.21.0| Juros sobre a dívida por contrato | 150000000| 1.000,00| | 3.2.90.22.0| Outros encarg. sobre a dív. por contrato| 150000000| 1.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 17.057.800,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 16.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 16.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 17.041.800,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 215.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 650.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 130.800,00| | 3.3.90.34.0| Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000| 50.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 410.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 96.000,00| | 3.3.90.37.0| Locação de mão de obra | 150000000| 22.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 13.449.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 1.800.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 180.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 12.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 2.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 1.326.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 1.316.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.316.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 800.000,00| | - continua - - continuação - 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 460.000,00| | 4.4.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 55.000,00| | 4.4.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.6.00.00.0| Amortização da dívida | | | 10.000,00| 4.6.90.00.0| Aplicações diretas | | 10.000,00| | 4.6.90.71.0| Principal da dívida contratual resgatado| 150000000| 10.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 35.000.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Governo Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Governo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria de Governo DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 24.887.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 15.285.500,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 14.885.500,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 751.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 12.277.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 1.600.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 155.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 61.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 40.500,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 400.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 400.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 9.601.500,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 76.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 75.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 9.525.500,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 5.500,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 2.500,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 204.500,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 97.500,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 61.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 210.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 8.419.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 300.500,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 200.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 6.500,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 2.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 306.500,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 305.500,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 305.500,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 304.500,00| | 4.4.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.000,00| | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 25.193.500,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Sec.Planejamento e Gestão-SEPLAG Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 03 Sec.Planejamento e Gestão NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Planejamento e Gestão DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 10.115.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 7.536.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 7.321.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 310.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 6.380.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 510.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 500,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 500,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 20.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 100.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 215.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 215.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 2.579.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.500,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 500,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.577.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 5.500,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 282.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 50.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 31.500,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 217.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 852.500,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 960.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 85.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 500,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 80.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 720.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 720.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 720.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 50.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 170.000,00| | | | 175500000| 500.000,00| | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 10.835.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Finanças Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Finanças NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria das Finanças DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 16.131.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 4.966.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 4.320.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 71.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 3.230.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 201.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 6.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 11.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 801.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 646.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 646.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 11.165.000,00| 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 11.165.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 21.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 30.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 51.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 62.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 54.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 173.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 1.830.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 1.700.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 85.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 7.006.000,00| | | | 157300000| 5.000,00| | | | 170800000| 5.000,00| | | | 172000000| 10.000,00| | | | 175000000| 15.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 4.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 105.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 27.563.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 171.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 171.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 121.000,00| | | | 175400000| 50.000,00| | 4.6.00.00.0| Amortização da dívida | | | 27.392.000,00| 4.6.90.00.0| Aplicações diretas | | 26.700.000,00| | 4.6.90.71.0| Principal da dívida contratual resgatado| 150000000| 26.700.000,00| | - continua - - continuação - 4.6.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 692.000,00| | 4.6.91.71.0| Principal da dívida contratual resgatado| 150000000| 692.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 43.694.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Sec de Controladoria, Ouvidoria e Transparência Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 1.897.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 1.596.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.516.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 40.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 1.400.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 60.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 13.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 1.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 80.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 80.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 301.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 300.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 86.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 8.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 31.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 7.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 90.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 60.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 8.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 2.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 203.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 203.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 203.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 203.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 2.100.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação - FME NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria da Educação - FME DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 56.465.107,50 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 9.428.650,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 9.067.650,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150010010| 2.251.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150010010| 5.491.650,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150010010| 551.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150010010| 10.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150010010| 13.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150010010| 101.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150010010| 650.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 361.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150010010| 361.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 47.036.457,50| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.420.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150010010| 20.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150010010| 2.400.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 44.616.457,50| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150010010| 20.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150010010| 10.000,00| | 3.3.90.18.0| Auxílio financeiro a estudantes | 150010010| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150010010| 3.402.000,00| | | | 155000000| 4.099.000,00| | | | 155200000| 2.402.000,00| | | | 155300000| 35.000,00| | | | 156900000| 202.000,00| | | | 157100000| 270.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150010010| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150010010| 100.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150010010| 6.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150010010| 200.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 1.000,00| | | | 150010010| 6.392.000,00| | | | 157000000| 10.000,00| | | | 170000000| 10.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150010010| 18.141.500,00| | | | 155000000| 2.437.000,00| | | | 155300000| 1.100.000,00| | | | 156900000| 351.000,00| | | | 157000000| 21.000,00| | | | 157100000| 1.914.800,00| | | | 157300000| 8.657,50| | | | 170000000| 150.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150010010| 861.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150010010| 2.400.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150010010| 1.200,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150010010| 11.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150010010| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150010010| 18.300,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150010010| 10.000,00| | | | 156900000| 3.000,00| | | | 157100000| 1.000,00| | | | 170100000| 25.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 6.881.200,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 6.880.200,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 6.880.200,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150010010| 2.050.000,00| | | | 155000000| 300.000,00| | | | 156900000| 100.000,00| | | | 157000000| 500.000,00| | | | 170100000| 25.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150010010| 193.000,00| | | | 155000000| 2.131.000,00| | | | 156900000| 1.208.200,00| | | | 157100000| 350.000,00| | | | 159900000| 20.000,00| | | | 170100000| 3.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150010010| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 63.346.307,50 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Educação Básica - Fundeb Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação - FME NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 151.396.026,59 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 142.311.026,59| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 131.720.026,59| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150010010| 3.695.000,00| | | | 154000000| 22.000,00| | | | 154010700| 13.925.000,00| | | | 154100000| 2.000,00| | | | 154110700| 17.310.000,00| | | | 154300000| 500.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150010010| 11.630.000,00| | | | 154000000| 60.000,00| | | | 154010700| 63.501.026,59| | | | 154100000| 130.000,00| | | | 154110700| 15.830.000,00| | | | 154300000| 310.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150010010| 60.000,00| | | | 154000000| 30.000,00| | | | 154010700| 1.888.000,00| | | | 154100000| 25.000,00| | | | 154110700| 1.615.000,00| | | | 154300000| 12.000,00| | 3.1.90.16.0| Outras desp. variáveis pessoal civil | 154000000| 4.000,00| | | | 154010700| 3.000,00| | | | 154100000| 2.000,00| | | | 154110700| 2.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 154000000| 5.000,00| | | | 154010700| 2.000,00| | | | 154110700| 2.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150010010| 950.000,00| | | | 154000000| 40.000,00| | | | 154010700| 155.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 10.591.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150010010| 701.000,00| | | | 154000000| 40.000,00| | | | 154010700| 5.832.000,00| | | | 154100000| 75.000,00| | | | 154110700| 3.235.000,00| | | | 154300000| 708.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 9.085.000,00| 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 9.085.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150010010| 2.000,00| | | | 154000000| 150.000,00| | | | 154010700| 1.500.000,00| | | | 154110700| 482.000,00| | | | 154300000| 270.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 154000000| 4.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 154000000| 5.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 154000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 154000000| 1.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 154000000| 5.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150010010| 1.000,00| | | | 154000000| 5.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 154000000| 1.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150010010| 3.550.000,00| | | | 154000000| 71.000,00| | | | 154010700| 10.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150010010| 3.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 154000000| 4.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150010010| 2.920.000,00| | | | 154000000| 60.000,00| | | | 154010700| 20.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 865.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 865.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 865.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 154100000| 60.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 154000000| 5.000,00| | | | 154210700| 800.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 152.261.026,59 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Desenv.Econômico Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria de Des. Econômico Sustentável DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 13.184.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 4.032.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 3.981.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 362.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 3.305.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 301.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 10.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 1.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 51.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 51.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 9.152.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 46.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 45.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 9.106.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 5.500,00| | 3.3.90.18.0| Auxílio financeiro a estudantes | 150000000| 100.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 233.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 51.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 21.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 495.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 8.024.500,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 92.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 74.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 465.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 463.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 463.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 100.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 363.000,00| | - continua - - continuação - 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 2.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.000,00| | 4.5.90.66.0| Concessão de empréstimos e financiamento| 150000000| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 13.649.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Assistencia Social DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 57.000,00 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 57.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 55.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 30.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 5.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 145.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 145.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 145.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 100.000,00| | | | 170100000| 25.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 20.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 202.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo de Habitação Social Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Fundo de Habitação Social DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 5.000,00 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 5.000,00| 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 5.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 5.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 6.060.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 6.060.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 6.060.000,00| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 50.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 6.000.000,00| | | | 174900000| 10.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 6.065.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Infraestrutura Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 10 Secretaria da Infraestrutura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria da Infraestrutura DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 20.529.818,70 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 6.141.818,70| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 6.041.818,70| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 1.305.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 4.058.818,70| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 610.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.500,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.500,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 50.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 15.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 100.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 100.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 14.388.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.500,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 14.386.500,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 7.000.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 15.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 18.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 139.500,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 6.650.000,00| | | | 170000000| 50.000,00| | | | 175000000| 60.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 25.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 102.500,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 260.000,00| | | | 170000000| 50.000,00| | | | 170100000| 500,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 28.548.015,97 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 27.448.015,97| 4.4.30.00.0| Transf. a estados e ao distrito federal | | 1.500,00| | 4.4.30.42.0| Auxílios | 150000000| 1.500,00| | - continua - - continuação - 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 27.446.515,97| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 15.001.000,00| | | | 170000000| 2.370.000,00| | | | 170100000| 7.050.000,00| | | | 170800000| 240.000,00| | | | 172000000| 1.190.000,00| | | | 174900000| 160.000,00| | | | 175000000| 3.000,00| | | | 175400000| 1.000.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 432.515,97| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.100.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.100.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.100.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 49.077.834,67 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria do Desenv Agrário e Rural DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 4.014.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 2.446.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.306.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 190.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 2.000.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 112.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 1.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 140.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 140.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 1.568.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.566.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 90.500,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 164.500,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 19.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 1.177.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 72.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 25.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 513.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 512.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 512.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 120.000,00| | | | 170100000| 25.000,00| | | | 174900000| 10.000,00| | | | 175400000| 250.000,00| | - continua - - continuação - 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 107.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 4.527.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Juventude e Esporte Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Esporte e Juventude NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Esporte e Juventude DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 6.246.181,30 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 2.492.181,30| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.392.181,30| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 600.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 1.500.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 239.181,30| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 50.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 1.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 100.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 100.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 3.754.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.266.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 515.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 751.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.488.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 450.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 62.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 30.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 15.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 16.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 960.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 100.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 800.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 1.285.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 1.280.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.280.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 1.250.000,00| | | | 170100000| 25.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 5.000,00| | - continua - - continuação - 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 5.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 5.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 5.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 7.531.181,30 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Cultura Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 13 Secretaria de Cultura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Cultura DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 3.195.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 2.453.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.253.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 250.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 1.750.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 200.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 50.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 200.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 200.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 742.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 27.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 26.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 715.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 100.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 26.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 12.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 400.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 50.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 50.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 30.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 532.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 531.000,00| 4.4.30.00.0| Transf. a estados e ao distrito federal | | 1.000,00| | 4.4.30.42.0| Auxílios | 150000000| 1.000,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 530.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 200.000,00| | | | 175400000| 250.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 80.000,00| | - continua - - continuação - 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 3.727.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal da Cultura Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 13 Secretaria de Cultura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal da Cultura DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 19.300.699,15 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 19.300.699,15| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.505.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 3.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.502.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 17.795.699,15| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 125.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 22.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 12.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 314.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 16.248.699,15| | | | 171500000| 30.000,00| | | | 171600000| 30.000,00| | | | 171900000| 150.000,00| | | | 172000000| 100.000,00| | | | 174900000| 10.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 501.000,00| | | | 171900000| 250.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 48.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 48.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 48.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 174900000| 10.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 8.000,00| | | | 174900000| 30.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 19.348.699,15 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 39.580.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 6.123.500,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 5.822.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 1.609.500,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 3.368.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 359.500,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 350.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 10.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 25.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 100.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 301.500,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 301.500,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 33.456.500,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 5.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 4.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 33.451.500,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 50.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 20.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 227.500,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 7.500,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 100.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 53.500,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 24.172.500,00| | | | 174900000| 50.000,00| | | | 175100000| 8.400.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 30.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 287.500,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 9.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 12.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 11.029.500,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 10.949.500,00| 4.4.30.00.0| Transf. a estados e ao distrito federal | | 2.000,00| | 4.4.30.42.0| Auxílios | 150000000| 2.000,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 10.947.500,00| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 2.000,00| | - continua - - continuação - 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 4.637.000,00| | | | 170000000| 160.000,00| | | | 170100000| 5.025.000,00| | | | 170800000| 100.000,00| | | | 174900000| 75.000,00| | | | 175100000| 100.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 628.500,00| | | | 170100000| 25.000,00| | | | 172000000| 100.000,00| | | | 174900000| 95.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 80.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 80.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 80.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 50.609.500,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo de Desenvolvimento Ambiental Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 344.500,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 72.500,00| 3.1.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 68.000,00| | 3.1.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 68.000,00| | 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 4.500,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 1.500,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 1.500,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 1.500,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 272.000,00| 3.3.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 3.3.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 270.500,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 3.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 253.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 28.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 28.000,00| 4.4.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 4.4.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 1.500,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 26.500,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 170100000| 25.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 1.500,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 372.500,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Regional do Pecém de Governo Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 15 Secretaria Regional do Pecém NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Regional do Pecém DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 4.087.432,85 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 1.130.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.080.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 151.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 800.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 101.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 8.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 20.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 50.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 50.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 2.957.432,85| 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.957.432,85| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 5.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 240.000,00| | | | 170000000| 1.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 25.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 51.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 2.526.432,85| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 54.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 573.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 573.000,00| 4.4.30.00.0| Transf. a estados e ao distrito federal | | 1.000,00| | 4.4.30.42.0| Auxílios | 150000000| 1.000,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 572.000,00| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 36.000,00| | 4.4.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 175400000| 250.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 80.000,00| | | | 170000000| 56.000,00| | | | 170100000| 20.000,00| | | | 174900000| 50.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 80.000,00| | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 4.660.432,85 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Autarquia Mun.de Transito e Transporte DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 4.974.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 3.956.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 3.556.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 5.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 3.300.000,00| | | | 175200000| 10.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 150.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 40.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 50.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 400.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 400.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 1.018.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.017.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 5.000,00| | | | 175200000| 5.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 20.000,00| | | | 175200000| 122.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 175200000| 30.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 220.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 30.000,00| | | | 175200000| 32.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 115.000,00| | | | 175200000| 360.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 60.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 10.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 5.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 351.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 351.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 351.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 20.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 30.000,00| | | | 175200000| 301.000,00| | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 5.325.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal Seguranca Publ. Defesa Social Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 11.591.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 9.857.000,00| 3.1.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.000,00| | 3.1.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 8.756.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 61.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 8.600.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 61.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 30.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 2.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 1.100.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 1.100.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 1.734.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 1.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.733.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 80.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 20.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 70.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.34.0| Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 16.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 41.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 1.030.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 12.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 401.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 6.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 11.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 240.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 240.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 240.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 180.000,00| | | | 170100000| 60.000,00| | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 11.831.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Finanças Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 9.0.00.00.0| Reserva de contingência | | | | 300.000,00 9.9.00.00.0| Reserva de contingência | | | 300.000,00| 9.9.99.00.0| Reserva de contingência | | 300.000,00| | 9.9.99.99.0| Reserva de contingência | 150000000| 300.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 300.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Governo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo Munic. de Combate a Pobreza DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 5.805.000,00 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 5.805.000,00| 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 5.805.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 5.800.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 2.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 2.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 5.805.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 07 Secretaria da Saúde - FMS NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde - FMS DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 139.717.470,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 44.309.000,00| 3.1.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 2.500,00| | 3.1.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 2.500,00| | 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 40.127.500,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150010020| 1.385.000,00| | | | 160000000| 1.065.000,00| | | | 160400000| 1.600.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150010020| 27.781.000,00| | | | 160000000| 3.701.000,00| | | | 160400000| 810.000,00| | | | 160500000| 1.590.000,00| | | | 163100000| 2.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150010020| 531.500,00| | | | 160000000| 232.000,00| | | | 160400000| 375.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150010020| 6.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150010020| 8.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150010020| 711.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150010020| 30.000,00| | | | 160000000| 300.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 4.179.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150010020| 3.357.000,00| | | | 160000000| 812.000,00| | | | 160400000| 10.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 95.408.470,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 53.007.470,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150010020| 4.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150010020| 238.500,00| | | | 160000000| 550.000,00| | 3.3.50.85.0| Trans. por meio de contrato de gestão | 150010020| 24.733.770,00| | | | 160000000| 13.928.200,00| | | | 160500000| 3.750.000,00| | | | 162100000| 9.798.000,00| | | | 163100000| 5.000,00| | 3.3.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 800.000,00| | 3.3.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 800.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 41.601.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150010020| 362.200,00| | | | 160000000| 126.500,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150010020| 12.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150010020| 535.000,00| | | | 160000000| 44.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150010020| 3.500,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150010020| 165.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150010020| 4.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150010020| 3.500,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150010020| 464.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150010020| 32.620.500,00| | | | 160000000| 4.637.000,00| | | | 160400000| 5.000,00| | | | 160500000| 750.000,00| | | | 162100000| 2.000,00| | | | 163500000| 3.000,00| | | | 165900000| 300,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150010020| 1.021.000,00| | | | 160000000| 120.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150010020| 14.500,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150010020| 5.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150010020| 3.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150010020| 80.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150010020| 10.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150010020| 307.000,00| | | | 160000000| 302.000,00| | | | 163100000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 11.646.252,50 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 11.646.252,50| 4.4.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 4.4.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 1.500,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 11.644.752,50| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 1.000,00| | | | 150010020| 135.200,00| | | | 160100000| 50.000,00| | | | 163100000| 161.000,00| | | | 170000000| 9.000.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 1.000,00| | | | 150010020| 1.318.000,00| | | | 160000000| 377.000,00| | | | 160100000| 450.000,00| | | | 163100000| 150.000,00| | | | 163500000| 1.552,50| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 151.363.722,50 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Assistencia Social DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 11.954.368,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 8.339.868,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 7.899.868,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 1.120.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 6.162.868,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 455.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 120.000,00| | 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 40.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 440.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 440.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 3.614.500,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 501.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 500.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 3.113.500,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 4.500,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 341.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 22.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 40.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 42.500,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 343.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 1.522.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 280.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 421.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 2.500,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 43.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 10.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 735.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 435.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 435.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 125.000,00| | | | 166000000| 15.000,00| | | | 170000000| 100.000,00| | | | 170800000| 15.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 180.000,00| | - continua - - continuação - 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 300.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 300.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 300.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 12.689.368,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 5.470.500,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 2.962.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.752.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 801.000,00| | | | 166000000| 382.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 1.330.000,00| | | | 166000000| 2.000,00| | | | 166100000| 1.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 170.000,00| | | | 166000000| 62.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 2.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 2.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 210.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 195.000,00| | | | 166000000| 15.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 2.508.500,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 23.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 11.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 11.000,00| | | | 166000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.485.500,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 20.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 3.500,00| | | | 166000000| 11.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 422.000,00| | | | 166000000| 533.000,00| | | | 166100000| 84.000,00| | | | 166900000| 5.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 850.000,00| | | | 166000000| 1.000,00| | | | 166100000| 19.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 166000000| 7.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 3.000,00| | | | 166000000| 7.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 221.000,00| | | | 166000000| 153.000,00| | | | 166100000| 11.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 127.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 1.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 2.000,00| | | | 166000000| 2.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 2.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 1.444.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 1.444.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.444.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 401.000,00| | | | 166100000| 1.000,00| | | | 170000000| 600.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 190.000,00| | | | 166000000| 231.000,00| | | | 166100000| 20.000,00| | | | 170100000| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 6.914.500,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo de Defesa da Criança e Adolescente DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 114.000,00 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 114.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 94.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | | | 189900000| 2.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 2.000,00| | | | 189900000| 89.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 20.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 1.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 170000000| 10.000,00| | | | 189900000| 2.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 170000000| 1.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 189900000| 1.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 37.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 37.000,00| 4.4.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.000,00| | 4.4.50.42.0| Auxílios | 150000000| 1.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 35.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 170000000| 35.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 151.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Direitos do Idoso Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo Municipal de Direitos do Idoso DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 309.000,00 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 309.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 303.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 1.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 301.000,00| | | | 170000000| 1.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 6.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 1.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 170000000| 1.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 170000000| 4.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 1.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 1.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 170000000| 1.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 310.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Instituto de Previdência dos Servidores - IPSGA Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 17 Instituto de Previdência dos Servidores NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Instituto de Previdência dos Servidores DA DESPESA ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 48.755.000,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 46.329.000,00| 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 46.324.000,00| | 3.1.90.01.0| Aposentad. , reserva remun. e reformas | 180011110| 29.190.000,00| | | | 180121110| 10.000.000,00| | 3.1.90.03.0| Pensões | 180011110| 3.500.000,00| | | | 180011110| 360.000,00| | | | 180121110| 2.100.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 180200000| 3.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 180011110| 500.000,00| | | | 180200000| 550.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 180200000| 100.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 180011110| 2.000,00| | | | 180121110| 3.000,00| | | | 180200000| 10.500,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 180200000| 5.500,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 5.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 180200000| 5.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 2.426.000,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 10.000,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 180200000| 10.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.416.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 180200000| 23.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 180200000| 25.000,00| | 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 180200000| 40.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 180200000| 55.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 180200000| 5.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 180011110| 500.000,00| | | | 180200000| 695.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 180200000| 120.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 180200000| 1.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 180011110| 250.000,00| | | | 180200000| 450.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 180200000| 2.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 180200000| 250.000,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 650.000,00 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 650.000,00| 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 650.000,00| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 180200000| 20.000,00| | 4.4.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 180200000| 30.000,00| | - continua - - continuação - 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 180200000| 500.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 180200000| 100.000,00| | 9.0.00.00.0| Reserva de contingência | | | | 7.500.000,00 9.9.00.00.0| Reserva de contingência | | | 7.500.000,00| 9.9.99.00.0| Reserva de contingência | | 7.500.000,00| | 9.9.99.99.0| Reserva de contingência | 180011110| 3.000.000,00| | | | 180121110| 4.500.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 56.905.000,00 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 421.673.766,09 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 236.441.376,59| 3.1.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 69.000,00| | 3.1.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 69.000,00| | 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 221.536.876,59| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 5.727.000,00| | | | 150010010| 5.946.000,00| | | | 154000000| 22.000,00| | | | 154010700| 13.925.000,00| | | | 154100000| 2.000,00| | | | 154110700| 17.310.000,00| | | | 154300000| 500.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 66.970.318,70| | | | 150010010| 17.121.650,00| | | | 154000000| 60.000,00| | | | 154010700| 63.501.026,59| | | | 154100000| 130.000,00| | | | 154110700| 15.830.000,00| | | | 154300000| 310.000,00| | | | 175200000| 10.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 5.906.181,30| | | | 150010010| 611.000,00| | | | 154000000| 30.000,00| | | | 154010700| 1.888.000,00| | | | 154100000| 25.000,00| | | | 154110700| 1.615.000,00| | | | 154300000| 12.000,00| | 3.1.90.16.0| Outras desp. variáveis pessoal civil | 150000000| 33.200,00| | | | 154000000| 4.000,00| | | | 154010700| 3.000,00| | | | 154100000| 2.000,00| | | | 154110700| 2.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 529.000,00| | | | 150010010| 10.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 35.000,00| | | | 150010010| 13.000,00| | | | 154000000| 5.000,00| | | | 154010700| 2.000,00| | | | 154110700| 2.000,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 345.000,00| | | | 150010010| 1.051.000,00| | | | 154000000| 40.000,00| | | | 154010700| 155.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | - continua - - continuação - 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 1.193.500,00| | | | 150010010| 650.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 14.835.500,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 3.883.500,00| | | | 150010010| 1.062.000,00| | | | 154000000| 40.000,00| | | | 154010700| 5.832.000,00| | | | 154100000| 75.000,00| | | | 154110700| 3.235.000,00| | | | 154300000| 708.000,00| | 3.2.00.00.0| Juros e encargos da dívida | | | 2.000,00| 3.2.90.00.0| Aplicações diretas | | 2.000,00| | 3.2.90.21.0| Juros sobre a dívida por contrato | 150000000| 1.000,00| | 3.2.90.22.0| Outros encarg. sobre a dív. por contrato| 150000000| 1.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 185.230.389,50| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 5.371.500,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 667.000,00| | | | 150010010| 20.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 2.284.500,00| | | | 150010010| 2.400.000,00| | 3.3.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 3.3.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 1.500,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 179.857.389,50| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 187.500,00| | | | 150010010| 22.000,00| | | | 154000000| 150.000,00| | | | 154010700| 1.500.000,00| | | | 154110700| 482.000,00| | | | 154300000| 270.000,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 367.500,00| | | | 150010010| 10.000,00| | | | 154000000| 4.000,00| | | | 175200000| 5.000,00| | 3.3.90.18.0| Auxílio financeiro a estudantes | 150000000| 100.000,00| | | | 150010010| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 9.862.500,00| | | | 150010010| 3.402.000,00| | | | 154000000| 5.000,00| | | | 155000000| 4.099.000,00| | | | 155200000| 2.402.000,00| | | | 155300000| 35.000,00| | | | 156900000| 202.000,00| | | | 157100000| 270.000,00| | | | 170000000| 1.000,00| | | | 175200000| 122.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 107.000,00| | | | 150010010| 1.000,00| | | | 154000000| 1.000,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 362.500,00| | | | 150010010| 100.000,00| | | | 154000000| 1.000,00| | | | 175200000| 30.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 378.300,00| | | | 150010010| 6.000,00| | 3.3.90.34.0| Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000| 51.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 950.500,00| | | | 150010010| 200.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 1.916.000,00| | | | 150010010| 6.392.000,00| | | | 154000000| 5.000,00| | | | 157000000| 10.000,00| | | | 170000000| 10.000,00| | | | 175200000| 32.000,00| | 3.3.90.37.0| Locação de mão de obra | 150000000| 22.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 86.207.632,00| | | | 150010010| 18.142.500,00| | | | 154000000| 5.000,00| | | | 155000000| 2.437.000,00| | | | 155300000| 1.100.000,00| | | | 156900000| 351.000,00| | | | 157000000| 21.000,00| | | | 157100000| 1.914.800,00| | | | 157300000| 8.657,50| | | | 170000000| 200.000,00| | | | 171500000| 30.000,00| | | | 171600000| 30.000,00| | | | 171900000| 150.000,00| | | | 172000000| 100.000,00| | | | 174900000| 60.000,00| | | | 175000000| 60.000,00| | | | 175100000| 8.400.000,00| | | | 175200000| 360.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 5.181.500,00| | | | 150010010| 861.000,00| | | | 154000000| 1.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 1.297.000,00| | | | 150010010| 5.950.000,00| | | | 154000000| 71.000,00| | | | 154010700| 10.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 7.038.000,00| | | | 150010010| 1.200,00| | | | 157300000| 5.000,00| | | | 170800000| 5.000,00| | | | 172000000| 10.000,00| | | | 175000000| 15.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 1.778.500,00| | | | 150010010| 14.000,00| | | | 171900000| 250.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 33.500,00| | | | 150010010| 1.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 39.500,00| | | | 150010010| 18.300,00| | | | 154000000| 4.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 511.000,00| | | | 150010010| 2.930.000,00| | | | 154000000| 60.000,00| | | | 154010700| 20.000,00| | | | 154110700| 10.000,00| | | | 156900000| 3.000,00| | | | 157100000| 1.000,00| | | | 170000000| 50.000,00| | | | 170100000| 25.500,00| | 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 87.682.215,97 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 59.089.215,97| 4.4.30.00.0| Transf. a estados e ao distrito federal | | 5.500,00| | 4.4.30.42.0| Auxílios | 150000000| 5.500,00| | 4.4.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 4.4.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150000000| 1.500,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 59.082.215,97| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 88.000,00| | 4.4.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 175400000| 250.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 28.358.000,00| | | | 150010010| 2.050.000,00| | | | 154100000| 60.000,00| | | | 155000000| 300.000,00| | | | 156900000| 100.000,00| | | | 157000000| 500.000,00| | | | 170000000| 2.586.000,00| | | | 170100000| 12.220.000,00| | | | 170800000| 340.000,00| | | | 172000000| 1.190.000,00| | | | 174900000| 315.000,00| | | | 175000000| 3.000,00| | | | 175100000| 100.000,00| | | | 175400000| 1.500.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 3.194.015,97| | | | 150010010| 193.000,00| | | | 154000000| 5.000,00| | | | 154210700| 800.000,00| | | | 155000000| 2.131.000,00| | | | 156900000| 1.208.200,00| | | | 157100000| 350.000,00| | | | 159900000| 20.000,00| | | | 170100000| 88.000,00| | | | 172000000| 100.000,00| | | | 174900000| 125.000,00| | | | 175200000| 301.000,00| | | | 175400000| 50.000,00| | | | 175500000| 500.000,00| | 4.4.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 55.000,00| | 4.4.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 2.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 1.191.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 1.191.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 1.189.000,00| | | | 150010010| 1.000,00| | 4.5.90.66.0| Concessão de empréstimos e financiamento| 150000000| 1.000,00| | - continua - - continuação - 4.6.00.00.0| Amortização da dívida | | | 27.402.000,00| 4.6.90.00.0| Aplicações diretas | | 26.710.000,00| | 4.6.90.71.0| Principal da dívida contratual resgatado| 150000000| 26.710.000,00| | 4.6.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 692.000,00| | 4.6.91.71.0| Principal da dívida contratual resgatado| 150000000| 692.000,00| | 9.0.00.00.0| Reserva de contingência | | | | 300.000,00 9.9.00.00.0| Reserva de contingência | | | 300.000,00| 9.9.99.00.0| Reserva de contingência | | 300.000,00| | 9.9.99.99.0| Reserva de contingência | 150000000| 300.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 509.655.982,06 ____________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ______________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00.0| Despesas correntes | | | | 212.125.338,00 3.1.00.00.0| Pessoal e encargos sociais | | | 101.939.868,00| 3.1.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 2.500,00| | 3.1.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 2.500,00| | 3.1.90.00.0| Aplicações diretas | | 97.103.368,00| | 3.1.90.01.0| Aposentad. , reserva remun. e reformas | 180011110| 29.190.000,00| | | | 180121110| 10.000.000,00| | 3.1.90.03.0| Pensões | 180011110| 3.500.000,00| | | | 180011110| 360.000,00| | | | 180121110| 2.100.000,00| | 3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado | 150000000| 1.921.000,00| | | | 150010020| 1.385.000,00| | | | 160000000| 1.065.000,00| | | | 160400000| 1.600.000,00| | | | 166000000| 382.000,00| | | | 180200000| 3.000,00| | 3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 150000000| 7.492.868,00| | | | 150010020| 27.781.000,00| | | | 160000000| 3.701.000,00| | | | 160400000| 810.000,00| | | | 160500000| 1.590.000,00| | | | 163100000| 2.000,00| | | | 166000000| 2.000,00| | | | 166100000| 1.000,00| | | | 180011110| 500.000,00| | | | 180200000| 550.000,00| | 3.1.90.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 625.000,00| | | | 150010020| 531.500,00| | | | 160000000| 232.000,00| | | | 160400000| 375.000,00| | | | 166000000| 62.000,00| | | | 180200000| 100.000,00| | 3.1.90.91.0| Sentenças judiciais | 150000000| 1.000,00| | | | 150010020| 6.000,00| | 3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 3.000,00| | | | 150010020| 8.000,00| | | | 180011110| 2.000,00| | | | 180121110| 3.000,00| | | | 180200000| 10.500,00| | 3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas| 150000000| 122.000,00| | | | 150010020| 711.000,00| | | | 180200000| 5.500,00| | - continua - - continuação - 3.1.90.96.0| Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000| 40.000,00| | | | 150010020| 30.000,00| | | | 160000000| 300.000,00| | 3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| | 4.834.000,00| | 3.1.91.13.0| Obrigações patronais | 150000000| 635.000,00| | | | 150010020| 3.357.000,00| | | | 160000000| 812.000,00| | | | 160400000| 10.000,00| | | | 166000000| 15.000,00| | | | 180200000| 5.000,00| | 3.3.00.00.0| Outras despesas correntes | | | 110.185.470,00| 3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 53.938.470,00| | 3.3.50.41.0| Contribuições | 150000000| 14.000,00| | | | 150010020| 4.000,00| | | | 180200000| 10.000,00| | | | 189900000| 2.000,00| | 3.3.50.43.0| Subvenções sociais | 150000000| 814.000,00| | | | 150010020| 238.500,00| | | | 160000000| 550.000,00| | | | 166000000| 1.000,00| | | | 170000000| 1.000,00| | | | 189900000| 89.000,00| | 3.3.50.85.0| Trans. por meio de contrato de gestão | 150010020| 24.733.770,00| | | | 160000000| 13.928.200,00| | | | 160500000| 3.750.000,00| | | | 162100000| 9.798.000,00| | | | 163100000| 5.000,00| | 3.3.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 800.000,00| | 3.3.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 800.000,00| | 3.3.90.00.0| Aplicações diretas | | 55.447.000,00| | 3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil| 150000000| 60.000,00| | | | 150010020| 362.200,00| | | | 160000000| 126.500,00| | 3.3.90.14.0| Diárias - civil | 150000000| 9.000,00| | | | 150010020| 12.000,00| | | | 166000000| 11.000,00| | | | 180200000| 23.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.30.0| Material de consumo | 150000000| 765.000,00| | | | 150010020| 535.000,00| | | | 160000000| 44.000,00| | | | 166000000| 533.000,00| | | | 166100000| 84.000,00| | | | 166900000| 5.000,00| | | | 170000000| 10.000,00| | | | 180200000| 25.000,00| | | | 189900000| 2.000,00| | 3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000| 1.000,00| | | | 150010020| 3.500,00| | 3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita| 150000000| 6.672.000,00| | | | 150010020| 165.000,00| | | | 166000000| 1.000,00| | | | 166100000| 19.000,00| | - continua - - continuação - 3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção | 150000000| 40.000,00| | | | 150010020| 4.000,00| | | | 166000000| 7.000,00| | | | 180200000| 40.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.35.0| Serviços de consultoria | 150000000| 42.500,00| | | | 150010020| 3.500,00| | | | 180200000| 55.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000| 346.000,00| | | | 150010020| 464.000,00| | | | 166000000| 7.000,00| | | | 170000000| 2.000,00| | | | 180200000| 5.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 150000000| 1.745.000,00| | | | 150010020| 32.620.500,00| | | | 160000000| 4.637.000,00| | | | 160400000| 5.000,00| | | | 160500000| 750.000,00| | | | 162100000| 2.000,00| | | | 163500000| 3.000,00| | | | 165900000| 300,00| | | | 166000000| 153.000,00| | | | 166100000| 11.000,00| | | | 170000000| 4.000,00| | | | 180011110| 500.000,00| | | | 180200000| 695.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.40.0| Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ| 150000000| 280.000,00| | | | 150010020| 1.021.000,00| | | | 160000000| 120.000,00| | | | 180200000| 120.000,00| | 3.3.90.46.0| Auxílio alimentação | 150000000| 548.000,00| | | | 150010020| 14.500,00| | | | 180200000| 1.000,00| | 3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas | 150000000| 3.500,00| | | | 150010020| 5.000,00| | | | 180011110| 250.000,00| | | | 180200000| 450.000,00| | 3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas | 150000000| 46.000,00| | | | 150010020| 3.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 3.3.90.91.0| Sentenças judiciais | 150010020| 80.000,00| | 3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores | 150000000| 3.000,00| | | | 150010020| 10.000,00| | | | 166000000| 2.000,00| | | | 180200000| 2.000,00| | 3.3.90.93.0| Indenizações e restituições | 150000000| 12.000,00| | | | 150010020| 307.000,00| | | | 160000000| 302.000,00| | | | 163100000| 1.000,00| | | | 180200000| 250.000,00| | - continua - - continuação - 4.0.00.00.0| Despesas de capital | | | | 14.513.252,50 4.4.00.00.0| Investimentos | | | 14.213.252,50| 4.4.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo| | 2.000,00| | 4.4.50.42.0| Auxílios | 150000000| 1.000,00| | | | 189900000| 1.000,00| | 4.4.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris| | 1.500,00| | 4.4.71.70.0| Rateio p/ particip. em consórcio público| 150010020| 1.500,00| | 4.4.90.00.0| Aplicações diretas | | 14.209.752,50| | 4.4.90.30.0| Material de consumo | 180200000| 20.000,00| | 4.4.90.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 180200000| 30.000,00| | 4.4.90.51.0| Obras e instalações | 150000000| 527.000,00| | | | 150010020| 135.200,00| | | | 160100000| 50.000,00| | | | 163100000| 161.000,00| | | | 166000000| 15.000,00| | | | 166100000| 1.000,00| | | | 170000000| 9.700.000,00| | | | 170800000| 15.000,00| | | | 180200000| 500.000,00| | 4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente | 150000000| 371.000,00| | | | 150010020| 1.318.000,00| | | | 160000000| 377.000,00| | | | 160100000| 450.000,00| | | | 163100000| 150.000,00| | | | 163500000| 1.552,50| | | | 166000000| 231.000,00| | | | 166100000| 20.000,00| | | | 170000000| 36.000,00| | | | 170100000| 1.000,00| | | | 180200000| 100.000,00| | 4.5.00.00.0| Inversões financeiras | | | 300.000,00| 4.5.90.00.0| Aplicações diretas | | 300.000,00| | 4.5.90.61.0| Aquisição de imóveis | 150000000| 300.000,00| | 9.0.00.00.0| Reserva de contingência | | | | 7.500.000,00 9.9.00.00.0| Reserva de contingência | | | 7.500.000,00| 9.9.99.00.0| Reserva de contingência | | 7.500.000,00| | 9.9.99.99.0| Reserva de contingência | 180011110| 3.000.000,00| | | | 180121110| 4.500.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL DA DESPESA | 234.138.590,50 -------------------- Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 |Legislativa | 950.000,00| 34.050.000,00| 35.000.000,00 01 031 |Ação Legislativa | 950.000,00| 34.050.000,00| 35.000.000,00 01 031 0154 |Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal | 950.000,00| 34.050.000,00| 35.000.000,00 01 031 0154 1.001 |Ampliação, Reforma e Modernização da Cam | | | |ara Municipal | 950.000,00| | 950.000,00 | Ampliação, reforma e modernização da Camara | | | | Municipal. | | | 01 031 0154 2.001 |Manutenção das Atividades do Poder Legislativo | | 33.923.500,00| 33.923.500,00 | Manutenção das Atividades do Poder | | | | Legislativo. | | | 01 031 0154 2.002 |Capacitação de Vereadores e Servidores d | | | |o Legislativo | | 41.500,00| 41.500,00 | Capacitação de Vereadores e Servidores do | | | | Legislativo. | | | 01 031 0154 2.003 |Ações de Fiscalização e Controle Externo | | | | da Administração Municipal | | 85.000,00| 85.000,00 | Ações de Fiscalização e Controle Externo da | | | | Administração Municipal. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 950.000,00| 34.050.000,00 | 35.000.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Governo Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Governo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria de Governo DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 25.193.500,00| 25.193.500,00 04 122 |Administração Geral | 0,00| 22.692.000,00| 22.692.000,00 04 122 0012 |Realizações de Festejos e Eventos | 0,00| 6.000,00| 6.000,00 04 122 0012 2.004 |Promoção e/ou Realização de Eventos | | 6.000,00| 6.000,00 | Promoção e/ou realização de eventos | | | 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 22.686.000,00| 22.686.000,00 04 122 0155 2.005 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria de Governo | | 20.401.000,00| 20.401.000,00 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria de | | | | Governo. | | | 04 122 0155 2.006 |Gestão e Manutenção da Procuradoria do Município | | 2.200.000,00| 2.200.000,00 | Gestão e Manutenção da Procuradoria do | | | | Municipio. | | | 04 122 0155 2.007 |Aquisição de bens para doação a taxistas | | | | e mototaxistas | | 85.000,00| 85.000,00 | Aquisição de bens para doação a taxistas e | | | | mototaxistas. | | | 04 127 |Ordenamento Territorial | 0,00| 30.000,00| 30.000,00 04 127 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 30.000,00| 30.000,00 04 127 0155 2.008 |Gestão e Manutenção da Regularização Fundiária | | 30.000,00| 30.000,00 | necessidade de se regularizar a situação | | | | fundiária no município, haja vista | | | | que a situação entregue ao final de 2020, | | | | mostra carência de informações | | | | mais consistentes. Identificando todas as | | | | terras pertencentes ao município, | | | | documentadas ou não, edificadas ou não, | | | | adquiridas ou recebidas por meio de | | | | doação e criar um banco de dados que | | | | permita melhor controle e | | | | regularização dos imóveis do município. | | | 04 131 |Comunicação Social | 0,00| 1.808.500,00| 1.808.500,00 04 131 0013 |Fala SGA | 0,00| 1.808.500,00| 1.808.500,00 04 131 0013 2.009 |Realização de campanhas, informativos e | | | |divulgação em mídias diversas | | 1.802.500,00| 1.802.500,00 | Realização de campanhas, informativos e | | | | divulgação em midias diversas | | | 04 131 0013 2.010 |Gestão e Manutenção dos Encontros Region | | | |alizados do Agora é a vez do povo | | 6.000,00| 6.000,00 | Gestão e Manutençãos dos Encontros | | | | Regionalizados do Agora é a vez do Povo. | | | 04 182 |Defesa Civil | 0,00| 653.000,00| 653.000,00 04 182 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 653.000,00| 653.000,00 04 182 0155 2.011 |Manutenção das Atividades da Defesa Civil | | 653.000,00| 653.000,00 - continua - - continuação - | Manutenção das Atividades da Defesa | | | 04 331 |Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00| 10.000,00| 10.000,00 04 331 0031 |Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00| 10.000,00| 10.000,00 04 331 0031 2.012 |Aquisicao de bens para doaçao a taxistas | | | |mototaxistas e condutores de aplicativo | | 10.000,00| 10.000,00 | Aquisiçao de bens para doaçao a taxistas | | | | mototaxistas e condutores de | | | | aplicativo | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 25.193.500,00 | 25.193.500,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Sec.Planejamento e Gestão-SEPLAG Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 03 Sec.Planejamento e Gestão PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Planejamento e Gestão DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 50.000,00| 10.785.000,00| 10.835.000,00 04 121 |Planejamento e Orçamento | 0,00| 2.500,00| 2.500,00 04 121 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 2.500,00| 2.500,00 04 121 0155 2.015 |Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval | | | |iação do Planej Municipal(PPA, LDO e LOA | | 2.500,00| 2.500,00 | Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval | | | 04 122 |Administração Geral | 50.000,00| 9.927.500,00| 9.977.500,00 04 122 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 04 122 0009 1.002 |Construção, Reforma e Ampliação do Paço Municipal | 50.000,00| | 50.000,00 | Construção, Ampliação e Reforma do Paço | | | | Municipal. | | | 04 122 0014 |Escritório de Projetos e Processos | 0,00| 360.000,00| 360.000,00 04 122 0014 2.016 |Manutençao do Escritorio de Projetos e P rocessos | | 360.000,00| 360.000,00 | Manutençao do Escritorio de Projetos e | | | | Processos. | | | 04 122 0072 |Agora é a Vez do Servidor | 0,00| 100.000,00| 100.000,00 04 122 0072 2.017 |Realização de Concurso Publico para Pro | | | |vimento de Cargos | | 100.000,00| 100.000,00 | Realização de Concurso Público para | | | | Provimento de Cargos no âmbito do | | | | Municipio de São Gonçalo do Amarante-CE. | | | 04 122 0095 |Escola de Gestão Pública SGA: Formação Contínua e Ca | 0,00| 420.000,00| 420.000,00 04 122 0095 2.018 |Manutençao da Escola de Gestao Publica d | | | |e Sao Gonçalo do Amarante | | 420.000,00| 420.000,00 | Manutgençao da Escola de Gestao Publica de | | | | Sao Goncalo do Amarante | | | 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 9.047.500,00| 9.047.500,00 04 122 0155 2.019 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Sec. de Planejamento e Gestão | | 9.045.500,00| 9.045.500,00 | Manutenção e funcionamento | | | 04 122 0155 2.020 |Modernização Administrativa e Adequação | | | |das Normas e Procedimentos | | 2.000,00| 2.000,00 | Modernização Administrativa e Adequação das | | | | Normas e Procedimentos | | | 04 126 |Tecnologia da Informação | 0,00| 561.500,00| 561.500,00 04 126 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 561.500,00| 561.500,00 04 126 0155 2.021 |Ampliação e Manutenção dos Pontos de Ace | | | |sso Publica a Internet | | 561.500,00| 561.500,00 | Ampliação e Manutençao dos Pontos de Acesso | | | | Publico a Intenet | | | 04 128 |Formação de Recursos Humanos | 0,00| 293.500,00| 293.500,00 04 128 0072 |Agora é a Vez do Servidor | 0,00| 293.500,00| 293.500,00 04 128 0072 2.022 |Manutenção das Ações da Atenção ao Servi dor | | 2.000,00| 2.000,00 | Realização de ações e cuidados com Servidor | | | - continua - - continuação - 04 128 0072 2.023 |Capacitação de servidores e gestores | | | |públicos do município | | 291.500,00| 291.500,00 | Capacitação de servidores e gestores | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 50.000,00| 10.785.000,00 | 10.835.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Finanças PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria das Finanças DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 9.266.000,00| 9.266.000,00 04 123 |Administração Financeira | 0,00| 8.566.000,00| 8.566.000,00 04 123 0050 |Programa Fisco + Digital | 0,00| 803.000,00| 803.000,00 04 123 0050 2.024 |Manutenção e atualização da planta imobiliária | | 803.000,00| 803.000,00 | Manutenção e atualização da planta | | | 04 123 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 7.763.000,00| 7.763.000,00 04 123 0155 2.025 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria de Finanças | | 5.774.000,00| 5.774.000,00 | Manutenção dos serviços administrativos | | | 04 123 0155 2.026 |Manutenção das Atividades da | | | |Administração Financeira | | 1.989.000,00| 1.989.000,00 | Manutenção das Atividades | | | 04 129 |Administração de Receitas | 0,00| 700.000,00| 700.000,00 04 129 0064 |Finanças do Futuro | 0,00| 700.000,00| 700.000,00 04 129 0064 2.027 |Modernizaçao e Aparelhamento da Administ | | | |raçao de Receitas | | 700.000,00| 700.000,00 | Modernizacao e Aparelhamento da Administraçao | | | | de Receitas | | | 28 |Encargos Especiais | 0,00| 34.428.000,00| 34.428.000,00 28 843 |Serviço da Dívida Interna | 0,00| 27.393.000,00| 27.393.000,00 28 843 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 27.393.000,00| 27.393.000,00 28 843 0155 2.028 |Gerenciamento da dívida interna | | 27.393.000,00| 27.393.000,00 | Gerenciamento da dívida interna | | | 28 846 |Outros Encargos Especiais | 0,00| 7.035.000,00| 7.035.000,00 28 846 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 7.035.000,00| 7.035.000,00 28 846 0155 2.029 |Contribuição para formação do PASEP | | 7.035.000,00| 7.035.000,00 | Contribuição para formação do PASEP | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 43.694.000,00 | 43.694.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Sec de Controladoria, Ouvidoria e Transparência Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 2.100.000,00| 2.100.000,00 04 122 |Administração Geral | 0,00| 2.025.000,00| 2.025.000,00 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 2.025.000,00| 2.025.000,00 04 122 0155 2.030 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Sec. de Contr. Ouvidoria e Transparência | | 2.025.000,00| 2.025.000,00 | Manutenção e Funcionamento | | | 04 124 |Controle Interno | 0,00| 75.000,00| 75.000,00 04 124 0100 |Fortalecimento de Controle Interno e Auditoria Gover | 0,00| 26.000,00| 26.000,00 04 124 0100 2.031 |Expansão Modernização e Monitoramento do | | | |s Controles Internos e realização de aud | | 26.000,00| 26.000,00 | Expansão Modernização e Monitoramento dos | | | | Controles Internos e realização | | | | da Auditoria. | | | 04 124 0101 |Transparência Ativa e Governo aberto | 0,00| 49.000,00| 49.000,00 04 124 0101 2.032 |Prestação de serviço de ouvidoria por | | | |meio de informação e transparência | | 49.000,00| 49.000,00 | Prestação de serviço de ouvidoria | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 2.100.000,00 | 2.100.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação - FME PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria da Educação - FME DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 12 |Educação | 2.975.000,00| 60.371.307,50| 63.346.307,50 12 122 |Administração Geral | 0,00| 24.217.650,00| 24.217.650,00 12 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 24.217.650,00| 24.217.650,00 12 122 0155 2.033 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria de Educação | | 24.217.650,00| 24.217.650,00 | Manutenção e Funcionamento Administrativ | | | 12 361 |Ensino Fundamental | 2.425.000,00| 16.841.457,50| 19.266.457,50 12 361 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 2.425.000,00| 0,00| 2.425.000,00 12 361 0009 1.003 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades Escolares do Ensino Fundamental | 2.425.000,00| | 2.425.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Unidades Escolares do Ensino | | | | Fundamental. | | | 12 361 0097 |Programa Transporte Escolar | 0,00| 4.884.657,50| 4.884.657,50 12 361 0097 2.034 |Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental | | 4.884.657,50| 4.884.657,50 | Transporte Escolar Ensino Fundamental | | | 12 361 0157 |Rede de Educação Fundamental | 0,00| 11.956.800,00| 11.956.800,00 12 361 0157 2.035 |Manutenção do Programa Minha Escola é No ta 10 | | 337.000,00| 337.000,00 | Manutenção do Programa minha Escola é nota 10 | | | 12 361 0157 2.036 |Gestão e Manutenção do Programa Rede Int egrada | | 326.000,00| 326.000,00 | Gestão e Manutenção do Programa Rede | | | | Integrada | | | 12 361 0157 2.037 |Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental | | 2.253.000,00| 2.253.000,00 | Alimentação Escolar Ensino Fundamental | | | 12 361 0157 2.038 |Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal | | 9.040.800,00| 9.040.800,00 | Manutenção do Ensino Fundamental | | | 12 362 |Ensino Médio | 0,00| 5.111.000,00| 5.111.000,00 12 362 0097 |Programa Transporte Escolar | 0,00| 5.111.000,00| 5.111.000,00 12 362 0097 2.039 |Programa Transporte Escolar - Ensino Médio | | 5.111.000,00| 5.111.000,00 | Manutenção Do Transporte Escolar | | | 12 364 |Ensino Superior | 0,00| 3.062.000,00| 3.062.000,00 12 364 0097 |Programa Transporte Escolar | 0,00| 3.062.000,00| 3.062.000,00 12 364 0097 2.040 |Programa Transporte Escolar - Ensino Superior | | 3.062.000,00| 3.062.000,00 | Manutenção Do Transporte Escolar | | | 12 365 |Educação Infantil | 550.000,00| 10.441.200,00| 10.991.200,00 12 365 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 50.000,00| 0,00| 50.000,00 12 365 0009 1.004 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades Escolares do Ensino Infantil | 50.000,00| | 50.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades | | | | Escolares do Ensino Infantil. | | | 12 365 0023 |Programa Alimentação Escolar | 0,00| 8.136.200,00| 8.136.200,00 12 365 0023 2.041 |Programa Alimentação Escolar - | | | |Ensino Infantil - Pré-Escola | | 580.000,00| 580.000,00 | Alimentação Escolar Pré-Escolar | | | - continua - - continuação - 12 365 0023 2.042 |Funcionamento da Rede de Ensino Infantil | | | |- Pré-Escola | | 2.188.000,00| 2.188.000,00 | Manutenção do Ensino Infantil | | | 12 365 0023 2.043 |Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche | | 5.068.200,00| 5.068.200,00 | Manutenção do Ensino Infantil - Creche | | | 12 365 0023 2.044 |Programa Alimentação Escolar - | | | |Ensino Infantil - Creche | | 300.000,00| 300.000,00 | Alimentação Escolar Ensino Infantil | | | 12 365 0097 |Programa Transporte Escolar | 0,00| 2.305.000,00| 2.305.000,00 12 365 0097 2.045 |Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil | | 2.305.000,00| 2.305.000,00 | Transporte Escolar Ensino Infantil | | | 12 365 0109 |Construção do Centro de Desenvolvimento Infantil | 500.000,00| 0,00| 500.000,00 12 365 0109 1.005 |Construção, Ampliação e Reforma de Crech es | 500.000,00| | 500.000,00 | Construção, Ampliação e Reforma de Creches | | | 12 366 |Educação de Jovens e Adultos | 0,00| 403.000,00| 403.000,00 12 366 0023 |Programa Alimentação Escolar | 0,00| 403.000,00| 403.000,00 12 366 0023 2.046 |Funcionamento da Rede de Ensino de | | | |Jovens e Adultos | | 213.000,00| 213.000,00 | Manutenção da Educação de Jovens | | | 12 366 0023 2.047 |Programa Alimentação Escolar - | | | |Ensino de Jovens e Adultos | | 190.000,00| 190.000,00 | Alimentação Escolar - PNAEJA | | | 12 367 |Educação Especial | 0,00| 291.000,00| 291.000,00 12 367 0023 |Programa Alimentação Escolar | 0,00| 291.000,00| 291.000,00 12 367 0023 2.048 |Funcionamento da Rede de Ensino | | | |Especial - Recursos Próprios | | 211.000,00| 211.000,00 | Manutenção da Educação Especial | | | 12 367 0023 2.049 |Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial | | 80.000,00| 80.000,00 | Programa Alimentação Escolar Especial | | | 12 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 0,00| 4.000,00| 4.000,00 12 541 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 4.000,00| 4.000,00 12 541 0155 2.050 |Manutençao das açoes em Educaçao Ambient al | | 4.000,00| 4.000,00 | Manutençao das atividades de acoes em | | | | Educacao ambienta. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 2.975.000,00| 60.371.307,50 | 63.346.307,50 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Educação Básica - Fundeb Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação - FME PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 12 |Educação | 60.000,00| 152.201.026,59| 152.261.026,59 12 361 |Ensino Fundamental | 0,00| 112.284.026,59| 112.284.026,59 12 361 0157 |Rede de Educação Fundamental | 0,00| 112.284.026,59| 112.284.026,59 12 361 0157 2.051 |Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen | | | |tal - FUNDEB | | 112.284.026,59| 112.284.026,59 | Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - | | | | FUNDEB | | | 12 365 |Educação Infantil | 60.000,00| 35.387.000,00| 35.447.000,00 12 365 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 60.000,00| 0,00| 60.000,00 12 365 0009 1.006 |Construção Reforma e Ampliação de Unidad | | | |es Educacionais Ens. Infantil - FUNDEB | 60.000,00| | 60.000,00 | Construção Reforma e Ampliação de Unidades | | | | Educacionais Ensino Infantil - | | | | FUNDEB | | | 12 365 0156 |Rede de Educação Infantil | 0,00| 35.387.000,00| 35.387.000,00 12 365 0156 2.052 |Funcionamento da Rede de Ensino Infantil | | | |Pré-Escola - FUNDEB | | 12.181.000,00| 12.181.000,00 | Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre | | | | Escola - FUNDEB | | | 12 365 0156 2.053 |Funcionamento da Rede de Ensino Infantil | | | |Creches - FUNDEB | | 23.206.000,00| 23.206.000,00 | Funcionamento da Rede de Ensino Infantil | | | | Creches - FUNDEB | | | 12 366 |Educação de Jovens e Adultos | 0,00| 3.586.000,00| 3.586.000,00 12 366 0158 |Rede de Educação Jovens e Adultos, Especial | 0,00| 3.586.000,00| 3.586.000,00 12 366 0158 2.054 |Funcionamento da Rede de Ensino | | | |de Jovens e Adultos - FUNDEB | | 3.586.000,00| 3.586.000,00 | Funcionamento da Rede Publica de Ensino | | | | Jovens e Adultos - FUNDEB | | | 12 367 |Educação Especial | 0,00| 944.000,00| 944.000,00 12 367 0158 |Rede de Educação Jovens e Adultos, Especial | 0,00| 944.000,00| 944.000,00 12 367 0158 2.055 |Funcionamento da Rede de Ensino | | | |Educação Especial - FUNDEB | | 944.000,00| 944.000,00 | Funcionamento da Rede Publica de Ensino | | | | Educação Especial - FUNDEB | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 60.000,00| 152.201.026,59 | 152.261.026,59 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Desenv.Econômico Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria de Des. Econômico Sustentável DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 5.073.500,00| 5.073.500,00 04 122 |Administração Geral | 0,00| 5.073.500,00| 5.073.500,00 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 5.073.500,00| 5.073.500,00 04 122 0155 2.067 |Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | de Desesenvolvimento Economico Sustenta | | 5.073.500,00| 5.073.500,00 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | de Desenvolvimento Economico | | | | Sustentável. | | | 11 |Trabalho | 0,00| 6.497.500,00| 6.497.500,00 11 333 |Empregabilidade | 0,00| 5.431.000,00| 5.431.000,00 11 333 0021 |Pronto para Trabalhar | 0,00| 377.000,00| 377.000,00 11 333 0021 2.068 |Gestão e Manutenção das Ações do Ponto | | | |para Trabalhar | | 377.000,00| 377.000,00 | Manutenção do Ponto para Trabalhar | | | 11 333 0024 |a Caminho do Trabalho | 0,00| 3.984.000,00| 3.984.000,00 11 333 0024 2.069 |Gestão e Manutenção do Projeto a Caminho | | | | do Trabalho | | 3.984.000,00| 3.984.000,00 | Gestão e Manutenção do Projeto a Caminho do | | | | Trabalho. | | | 11 333 0025 |Jovem Aprendiz Municipal (Minha Primeira Chance) | 0,00| 1.070.000,00| 1.070.000,00 11 333 0025 2.070 |Programa Jovem Aprendiz | | 1.070.000,00| 1.070.000,00 | Programa Jovem Aprendiz | | | 11 334 |Fomento ao Trabalho | 0,00| 949.500,00| 949.500,00 11 334 0028 |Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00| 260.000,00| 260.000,00 11 334 0028 2.071 |Gestao e Manutençao das Feiras e Casa | | | |do Empreendedor SGA | | 260.000,00| 260.000,00 | Gestao e Manutencao das Feiras do | | | | Empreendedor SGA | | | 11 334 0030 |Centro de Referência do Trabalhador | 0,00| 689.500,00| 689.500,00 11 334 0030 2.072 |Centro Municipal de Inovação e Educação | | | |Tecnologica | | 689.500,00| 689.500,00 | Centro Municipal de Inovação e Educação | | | 11 691 |Promoção Comercial | 0,00| 117.000,00| 117.000,00 11 691 0028 |Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00| 117.000,00| 117.000,00 11 691 0028 2.073 |Gestão e Manutenção das Ações do Flor do campo | | 117.000,00| 117.000,00 | Necessidade de promoção de comércio | | | | local de mercadorias agrícolas, | | | | pecuárias e artesanais, senso de | | | | comunidade e valorização das mulheres | | | | rurais. | | | 23 |Comércio e Serviços | 0,00| 2.078.000,00| 2.078.000,00 23 691 |Promoção Comercial | 0,00| 185.000,00| 185.000,00 23 691 0028 |Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00| 122.000,00| 122.000,00 23 691 0028 2.074 |Participação de Feiras, Wokshops e Confe | | | |rencias Nacionais e Internacionais | | 122.000,00| 122.000,00 - continua - - continuação - | Participação de Feiras, Workshops e | | | | Conferencias Nacionais e Internacionais | | | 23 691 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 63.000,00| 63.000,00 23 691 0155 2.075 |Gestão, Manutenção e Funcionamento das P | | | |oliticas de Desenvolvimento e incentivo | | 63.000,00| 63.000,00 | Gestão, Manutenção e Desenvolvimento das | | | | Politicas de Desenvolvimento e | | | | incentivo Economico. | | | 23 694 |Serviços Financeiros | 0,00| 4.000,00| 4.000,00 23 694 0030 |Centro de Referência do Trabalhador | 0,00| 4.000,00| 4.000,00 23 694 0030 2.076 |Centro de Referência do Tralhador | | 4.000,00| 4.000,00 | Centro de Referência do Tralhador | | | 23 695 |Turismo | 0,00| 1.889.000,00| 1.889.000,00 23 695 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 1.889.000,00| 1.889.000,00 23 695 0155 2.077 |Realizaçao de Açoes para o Desenvoviment | | | |o e ao Fomento do Turismo Municipal | | 1.889.000,00| 1.889.000,00 | Realizaçao de Acoes para o | | | | Desenvolvimento e ao Fomento ao Turismo | | | | Municipal | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 13.649.000,00 | 13.649.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Assistencia Social DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 11 |Trabalho | 125.000,00| 0,00| 125.000,00 11 333 |Empregabilidade | 125.000,00| 0,00| 125.000,00 11 333 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 125.000,00| 0,00| 125.000,00 11 333 0009 1.012 |Construção do Centro Profissional do Pecém | 125.000,00| | 125.000,00 | Construção do Centro Profissional do Pecem. | | | 14 |Direito da Cidadania | 0,00| 77.000,00| 77.000,00 14 244 |Assistência Comunitária | 0,00| 77.000,00| 77.000,00 14 244 0031 |Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00| 77.000,00| 77.000,00 14 244 0031 2.085 |Gestão e Manutenção dos serviços de | | | |apoio e prevenção de Combate as Drogas | | 77.000,00| 77.000,00 | Manutenção das Ações de combate e prevenção | | | | ao combate as Drogas | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 125.000,00| 77.000,00 | 202.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo de Habitação Social Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Fundo de Habitação Social DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 16 |Habitação | 6.060.000,00| 5.000,00| 6.065.000,00 16 482 |Habitação Urbana | 6.060.000,00| 5.000,00| 6.065.000,00 16 482 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 6.060.000,00| 0,00| 6.060.000,00 16 482 0009 1.014 |Construção e Requalificação de | | | |Unidades Habitacionais | 6.060.000,00| | 6.060.000,00 | Construção e Requalificação das Unidades | | | | Habitacionais para População de | | | | Baixa Renda | | | 16 482 0045 |Proteção Social | 0,00| 5.000,00| 5.000,00 16 482 0045 2.097 |Açoes do Fundo de Habitaçao e Interesse Social | | 5.000,00| 5.000,00 | Açoes do Fundo de Habitacao. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 6.060.000,00| 5.000,00 | 6.065.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Infraestrutura Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 10 Secretaria da Infraestrutura PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria da Infraestrutura DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 3.160.000,00| 10.952.318,70| 14.112.318,70 04 122 |Administração Geral | 0,00| 10.952.318,70| 10.952.318,70 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 10.952.318,70| 10.952.318,70 04 122 0155 2.099 |Manutenção e Funcionamento | | | |Secretaria da Infraestrutura | | 10.952.318,70| 10.952.318,70 | Manutenção e Funcionamento | | | 04 451 |Infra Estrutura Urbana | 3.160.000,00| 0,00| 3.160.000,00 04 451 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 3.160.000,00| 0,00| 3.160.000,00 04 451 0009 1.015 |Construção, Reforma e Ampliação de Equip | | | |amentos Publicos | 3.160.000,00| | 3.160.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Equipamentos Publicos. | | | 15 |Urbanismo | 18.610.000,00| 5.302.000,00| 23.912.000,00 15 334 |Fomento ao Trabalho | 575.000,00| 0,00| 575.000,00 15 334 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 575.000,00| 0,00| 575.000,00 15 334 0009 1.016 |Construção, Reforma e Ampliação do centr | | | |o de Formação | 575.000,00| | 575.000,00 | Construção,Reforma e Ampliação do centro de | | | | Formação | | | 15 451 |Infra Estrutura Urbana | 18.035.000,00| 5.302.000,00| 23.337.000,00 15 451 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 5.985.000,00| 0,00| 5.985.000,00 15 451 0009 1.017 |Construção, Ampliação e Reforma e Urbani | | | |zação dos Distritos Industriais e de Ser | 275.000,00| | 275.000,00 | Construção, Ampliação e Reforma e | | | | Urbanizþaão dos Distritos Industriais e | | | | de Serviços. | | | 15 451 0009 1.018 |Construção, Reforma e Ampliação de Praça | | | |s, Parques, jardins e obras de urbanismo | 2.351.500,00| | 2.351.500,00 | Construção, Reforma e Ampliação de Praças, | | | | Parques, jardins e Obras de | | | | Urbanismo. | | | 15 451 0009 1.019 |Pavimentação de Ruas e Avenidas | 3.358.500,00| | 3.358.500,00 | Pavimentação de Ruas e Avenidas | | | 15 451 0018 |Construção, Ampliação, reforma e Pavimentações | 11.050.000,00| 0,00| 11.050.000,00 15 451 0018 1.020 |Pavimentação e Melhorias no Sistema Viár | | | |io Urbano e Rural - SEINFRA | 11.050.000,00| | 11.050.000,00 | Pavimentação e Melhorias no Sistema Viário | | | | Urbano e Rural do Municipio de | | | | São Gonçalo do Amarante-Ceara, através da | | | | Secretaria de Infraestrutura, | | | | durante o exercício de 2024. | | | 15 451 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 1.000.000,00| 0,00| 1.000.000,00 15 451 0060 1.021 |Construção, Reforma e Ampliação do Memor ial | 1.000.000,00| | 1.000.000,00 | Construção,Reforma e Ampliação do Memorial | | | | Municipal | | | - continua - - continuação - 15 451 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 5.302.000,00| 5.302.000,00 15 451 0155 2.100 |Manutenção dos Equipamentos Públicos, | | | |sob a Responsabilidade da SEINFRA | | 5.302.000,00| 5.302.000,00 | Manutenção dos Equipamentos Públicos, | | | 17 |Saneamento | 0,00| 1.665.500,00| 1.665.500,00 17 511 |Saneamento Básico Rural | 0,00| 1.665.500,00| 1.665.500,00 17 511 0088 |Construção, Ampliação e Reforma de Sistema de Abaste | 0,00| 1.665.500,00| 1.665.500,00 17 511 0088 2.101 |Manutenção dos Serviços de Abastecimento Dagua | | 1.665.500,00| 1.665.500,00 | Manutenção dos Serviços de Abastecimento | | | 18 |Gestão Ambiental | 357.515,97| 0,00| 357.515,97 18 544 |Recursos Hídricos | 357.515,97| 0,00| 357.515,97 18 544 0087 |Sistemas auxiliares de abastecimento hídrico | 357.515,97| 0,00| 357.515,97 18 544 0087 1.022 |Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica | 307.515,97| | 307.515,97 | Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica. | | | 18 544 0087 1.023 |Construção, reforma e ampliação de Poços Profundos | 50.000,00| | 50.000,00 | Construção, reforma e ampliação de Poços | | | | Profundos. | | | 23 |Comércio e Serviços | 1.101.000,00| 1.500.000,00| 2.601.000,00 23 334 |Fomento ao Trabalho | 0,00| 1.500.000,00| 1.500.000,00 23 334 0028 |Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00| 1.500.000,00| 1.500.000,00 23 334 0028 2.102 |Construção de Galpoes | | 1.500.000,00| 1.500.000,00 | Construção de galpoes visando | | | | desenvolvimento ao trabalho,emprego e renda | | | | familiar | | | 23 695 |Turismo | 1.101.000,00| 0,00| 1.101.000,00 23 695 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 1.101.000,00| 0,00| 1.101.000,00 23 695 0060 1.024 |Construção do Centro Eventos | 1.101.000,00| | 1.101.000,00 | Construção do Centro Eventos. | | | 26 |Transporte | 2.193.000,00| 4.236.500,00| 6.429.500,00 26 782 |Transporte Rodoviário | 2.193.000,00| 4.236.500,00| 6.429.500,00 26 782 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 2.193.000,00| 4.236.500,00| 6.429.500,00 26 782 0009 1.025 |Construção, Recuperação e Beneficiamento | | | |de Estradas Vicinais e Obras Darte | 2.043.000,00| | 2.043.000,00 | Construção, Recuperação e Beneficiamento de | | | | Estradas Vicinais e Construção | | | | de Obras Darte. | | | 26 782 0009 1.026 |Construção, Reforma e Ampliação | | | |Terminal Rodoviário e abrigos | 150.000,00| | 150.000,00 | construir, Ampliar e Reformar terminal | | | | rodoviario e abrigos | | | 26 782 0009 2.103 |Manutenção do Sistema Viário Urbano e Ru ral | | 4.236.500,00| 4.236.500,00 | Manutenção do Sistema Viario Urbano e Rural. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 25.421.515,97| 23.656.318,70 | 49.077.834,67 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria do Desenv Agrário e Rural DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 3.130.000,00| 3.130.000,00 04 122 |Administração Geral | 0,00| 3.130.000,00| 3.130.000,00 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 3.130.000,00| 3.130.000,00 04 122 0155 2.104 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria do Desenv. Agrário e Rural | | 3.130.000,00| 3.130.000,00 | Manutenção e funcionamento | | | 20 |Agricultura | 370.000,00| 992.000,00| 1.362.000,00 20 544 |Recursos Hídricos | 270.000,00| 0,00| 270.000,00 20 544 0068 |Modernização do Campo | 270.000,00| 0,00| 270.000,00 20 544 0068 1.027 |Fortalecimento da InfraEstrutura Hidrica | | | | destinado a Agricultura | 270.000,00| | 270.000,00 | Fortalecimento da Infra Estrutura Hidrica | | | | destinado a Agricultura | | | 20 605 |Abastecimento | 100.000,00| 28.500,00| 128.500,00 20 605 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 100.000,00| 28.500,00| 128.500,00 20 605 0009 1.028 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Matadouros Públicos | 100.000,00| | 100.000,00 | Construção,Reforma e Ampliação de Matadouros | | | | Publicos. | | | 20 605 0009 2.105 |Manutenção de Abatedouro Públicos | | 13.500,00| 13.500,00 | Manutenção de Matadouros Públicos | | | 20 605 0009 2.106 |Manutenção de Mercados Públicos | | 15.000,00| 15.000,00 | Manutenção de Mercados Públicos | | | 20 606 |Extensão Rural | 0,00| 611.000,00| 611.000,00 20 606 0066 |Coordenadoria de Assitência Técnica | 0,00| 567.000,00| 567.000,00 20 606 0066 2.107 |Disponibilização de Assistência Técnica | | | |nas áreas agrícola, pecuária e de pesca. | | 567.000,00| 567.000,00 | Disponibilização de Assistência Técnica | | | 20 606 0067 |Feira Municipal da Agricultura Familiar | 0,00| 44.000,00| 44.000,00 20 606 0067 2.108 |Realização de feiras e eventos para | | | |promoção de atividades de agropecuária, | | 44.000,00| 44.000,00 | Realização de feiras e eventos | | | 20 608 |Promoção da Produção Agropecuária | 0,00| 312.500,00| 312.500,00 20 608 0059 |Modernização Urbana | 0,00| 151.000,00| 151.000,00 20 608 0059 2.109 |Aquisição e/ou aluguel de máquinas | | | |agrícolas para o preparo do solo | | 151.000,00| 151.000,00 | Aquisição e/ou aluguel de máquinas | | | 20 608 0065 |Programa Municipal de Aquisição de Alimentos | 0,00| 161.500,00| 161.500,00 20 608 0065 2.110 |Doação de insumos, sementes e | | | |implementos agrícolas | | 161.500,00| 161.500,00 | Doação de insumos, sementes e implementos | | | 20 609 |Defesa Agropecuária | 0,00| 40.000,00| 40.000,00 20 609 0065 |Programa Municipal de Aquisição de Alimentos | 0,00| 40.000,00| 40.000,00 20 609 0065 2.111 |Garantia Safra | | 40.000,00| 40.000,00 - continua - - continuação - | Garantia Safra | | | 23 |Comércio e Serviços | 35.000,00| 0,00| 35.000,00 23 605 |Abastecimento | 35.000,00| 0,00| 35.000,00 23 605 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 35.000,00| 0,00| 35.000,00 23 605 0009 1.029 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Mercados Públicos | 35.000,00| | 35.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de Mercados | | | | Publicos | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 405.000,00| 4.122.000,00 | 4.527.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Juventude e Esporte Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Esporte e Juventude PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Esporte e Juventude DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 27 |Desporto e Lazer | 1.275.000,00| 6.256.181,30| 7.531.181,30 27 812 |Desporto Comunitário | 1.275.000,00| 6.256.181,30| 7.531.181,30 27 812 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 1.275.000,00| 0,00| 1.275.000,00 27 812 0009 1.030 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades Desportivas | 1.275.000,00| | 1.275.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades | | | | Desportivas. | | | 27 812 0077 |Bolsa Atleta | 0,00| 801.000,00| 801.000,00 27 812 0077 2.112 |Apoio e Incentivo ao Bolsa Atleta Munici pal | | 801.000,00| 801.000,00 | Apoio e Incentivo ao Bolsa Atleta Municipal. | | | 27 812 0082 |Programa Futuro Esportivo | 0,00| 50.000,00| 50.000,00 27 812 0082 2.113 |Aquisiçao de Material Esportivo para o D | | | |esenvolvimento do Esporte Comunitario | | 50.000,00| 50.000,00 | Aquisiçao de Material Esportivo para o | | | | Desenvolvimento do Esporte | | | | Comunitario. | | | 27 812 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 5.405.181,30| 5.405.181,30 27 812 0155 2.114 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria de Esporte e Juventude | | 3.713.181,30| 3.713.181,30 | Manutenção dos serviços administrativos | | | 27 812 0155 2.115 |Funcionamento das Atividades Esportivas | | | |da Secretaria | | 1.692.000,00| 1.692.000,00 | Funcionamento das Atividades Esportivas | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 1.275.000,00| 6.256.181,30 | 7.531.181,30 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Cultura Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 13 Secretaria de Cultura PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Cultura DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 13 |Cultura | 450.000,00| 3.277.000,00| 3.727.000,00 13 392 |Difusão Cultural | 450.000,00| 3.277.000,00| 3.727.000,00 13 392 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 450.000,00| 0,00| 450.000,00 13 392 0009 1.031 |Construção, Reforma e Ampliação de Museu | | | |s e Equipamentos Culturais | 450.000,00| | 450.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação do Museu e | | | | Equipamentos Culturais. | | | 13 392 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 3.277.000,00| 3.277.000,00 13 392 0155 2.116 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria de Cultura | | 3.277.000,00| 3.277.000,00 | Manutenção e Funcionamento Administrativo da | | | | SECULTUR. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 450.000,00| 3.277.000,00 | 3.727.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal da Cultura Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 13 Secretaria de Cultura PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal da Cultura DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 13 |Cultura | 0,00| 19.348.699,15| 19.348.699,15 13 391 |Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico | 0,00| 358.000,00| 358.000,00 13 391 0073 |Centro Cultural Gonçalense | 0,00| 63.000,00| 63.000,00 13 391 0073 2.117 |Gestão e Manutençao da Companhia de Teat | | | |ro Municipal | | 63.000,00| 63.000,00 | Gestão e Manutenção da Companhia de Teatro | | | | Municipal. | | | 13 391 0074 |Descentralização de Formações Artísticas | 0,00| 295.000,00| 295.000,00 13 391 0074 2.118 |Gestão Manutenção e Funcionamento da Ban | | | |da de Musica | | 295.000,00| 295.000,00 | Gestão Manutenção e Funcionamento da Banda de | | | | Musica. | | | 13 392 |Difusão Cultural | 0,00| 18.990.699,15| 18.990.699,15 13 392 0012 |Realizações de Festejos e Eventos | 0,00| 17.399.699,15| 17.399.699,15 13 392 0012 2.119 |Realização de Festejos e Eventos para | | | |promoção das tradições do Município | | 17.399.699,15| 17.399.699,15 | Realização de Festejos e Eventos para | | | | promoção das tradições do Município. | | | 13 392 0073 |Centro Cultural Gonçalense | 0,00| 380.000,00| 380.000,00 13 392 0073 2.120 |Apoio ao funcionamento do Conselho | | | |Municipal de política Cultural | | 4.000,00| 4.000,00 | Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal | | | | de Política Cultural | | | 13 392 0073 2.121 |Gestao e Manutençao da Cultura em movime nto | | 376.000,00| 376.000,00 | Gestao e Manutencao da Cultura em movimento. | | | 13 392 0074 |Descentralização de Formações Artísticas | 0,00| 1.187.000,00| 1.187.000,00 13 392 0074 2.122 |Fomento às Ações de Incentivo à Cultura | | | |pelo Municipio, Lei Audir Blanc | | 1.187.000,00| 1.187.000,00 | Fomento as açoes de incentivo a Cultura | | | | pelo Municipio e pelas Leis Audir | | | | Blanc e demais acoes de incentivo as | | | | atividades culturais. | | | 13 392 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 24.000,00| 24.000,00 13 392 0155 2.123 |Gestão Manutenção e Funcionamento da Bib lioteca | | 24.000,00| 24.000,00 | Gestão Manutenção e Funcionamento da | | | | Biblioteca | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 19.348.699,15 | 19.348.699,15 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 11.073.000,00| 11.073.000,00 04 122 |Administração Geral | 0,00| 11.073.000,00| 11.073.000,00 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 11.073.000,00| 11.073.000,00 04 122 0155 2.124 |Manutenção e Funcionamento da | | | |Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | | 11.073.000,00| 11.073.000,00 | Manutenção dos Serviços Administrativos | | | 15 |Urbanismo | 7.959.000,00| 18.000,00| 7.977.000,00 15 451 |Infra Estrutura Urbana | 7.949.000,00| 18.000,00| 7.967.000,00 15 451 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 1.040.000,00| 0,00| 1.040.000,00 15 451 0009 1.032 |Construção Reforma e Ampliação dos Equip | | | |amentos Publicos do Municipio | 1.030.000,00| | 1.030.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação dos | | | | Equipamentos Publicos do Municipio | | | 15 451 0009 1.033 |Reestruturação Urbanistica da Lagoa da P rejubaca | 10.000,00| | 10.000,00 | Reestruturação Urbanistica da Lagoa da | | | | Prejubaca | | | 15 451 0018 |Construção, Ampliação, reforma e Pavimentações | 6.909.000,00| 0,00| 6.909.000,00 15 451 0018 1.034 |Pavimentação de Aveninas Urbanas e Rurai s | 1.810.000,00| | 1.810.000,00 | Pavimentação de Avenidas Urbanas e Rurais | | | | no âmbito do Municipio de São | | | | Gonçalo do Amarante, sob o interesse da | | | | Secretaria de Meio Ambiente e | | | | Urbanismo. | | | 15 451 0018 1.035 |Construção, Ampliação e Reforma de Estra | | | |das Urbanas e Rurais | 5.095.000,00| | 5.095.000,00 | Construção, Ampliação e Reforma de Estradas | | | | Urbanas e Rurais no âmbito do | | | | Municipio de São Gonçalo do Amarante, sob o | | | | interesse da Secretaria de Meio | | | | Ambiente e Urbanismo. | | | 15 451 0018 1.036 |Pavimentação e Melhorias de Avenidas Urb | | | |anas e Rurais -SEMURB | 4.000,00| | 4.000,00 | Pavimentação e Melhorias de Avenidas | | | | Urbanas e Rurais do Municipio de São | | | | Gonçalo do Amarante-Ceara, através da | | | | Secretaria de Meio Ambiente e | | | | Urbanismo, durante o exercício de 2024. | | | 15 451 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 0,00| 18.000,00| 18.000,00 15 451 0060 2.125 |Manutençao de Praças, parques e Jardins | | | |e Cemitério | | 18.000,00| 18.000,00 | Manutenção de praças, parque e Jardins | | | | para garantir a Democratização de | | | | espaços públicos | | | - continua - - continuação - 15 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 15 541 0093 |Requalificação e Urbanização do Espelho de Agua | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 15 541 0093 1.037 |Requalificação e reurbanização de Espelh | | | |os de Agua | 10.000,00| | 10.000,00 | Requalificação e reurbanização de Espelhos de | | | | Agua | | | 17 |Saneamento | 510.000,00| 366.000,00| 876.000,00 17 512 |Saneamento Básico Urbano | 510.000,00| 0,00| 510.000,00 17 512 0089 |Manutenção e ampliação do saneamento básico | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 17 512 0089 1.038 |Construção Ampliação e Reforma do Esgota | | | |mento Sanitario | 10.000,00| | 10.000,00 | Construção Ampliação e Reforma do Esgotamento | | | | Sanitário. | | | 17 512 0127 |Realocação e Manutenção do Aterro Novo Sanitario | 500.000,00| 0,00| 500.000,00 17 512 0127 1.039 |Realocação e Manutenção do Novo Aterro | | | |Sanitário do Município | 500.000,00| | 500.000,00 | Realocação e Manutenção do Novo Aterro | | | | Sanitário do Municiipio | | | 17 544 |Recursos Hídricos | 0,00| 366.000,00| 366.000,00 17 544 0088 |Construção, Ampliação e Reforma de Sistema de Abaste | 0,00| 366.000,00| 366.000,00 17 544 0088 2.126 |Gestão e Manutenção as ações Água para o Sertão | | 366.000,00| 366.000,00 | Manutenção das atividades do Programa | | | 18 |Gestão Ambiental | 2.125.000,00| 20.046.500,00| 22.171.500,00 18 452 |Serviços Urbanos | 0,00| 19.826.000,00| 19.826.000,00 18 452 0130 |Coleta Seletiva de Resíduo | 0,00| 19.826.000,00| 19.826.000,00 18 452 0130 2.127 |Manutenção dos serviços de limpeza pública | | 19.826.000,00| 19.826.000,00 | Manutenção dos serviços de limpeza | | | 18 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 120.000,00| 220.500,00| 340.500,00 18 541 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 60.000,00| 0,00| 60.000,00 18 541 0009 1.040 |Construção, Reforma e Ampliação da Estru | | | |tura do Jardim Botanico | 60.000,00| | 60.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação da Estrutura | | | | do Jardim Botanico. | | | 18 541 0090 |Limpeza Pública e Destinação de Residuos de Matéria- | 60.000,00| 0,00| 60.000,00 18 541 0090 1.041 |Construção reforma e ampliação dos Centr | | | |os de triagem de residuos solidos | 60.000,00| | 60.000,00 | Construção, reforma e ampliação dos Centros | | | | de Triagem de residuos solidos | | | 18 541 0098 |Construção Ampliação e Reforma do Esgotamento Sanita | 0,00| 30.000,00| 30.000,00 18 541 0098 2.128 |Gestão Manutenção e serviços do Centro d e Triagem | | 30.000,00| 30.000,00 | Gestão Manutenção e Serviços do Centro de | | | | Triagem | | | 18 541 0127 |Realocação e Manutenção do Aterro Novo Sanitario | 0,00| 13.500,00| 13.500,00 18 541 0127 2.129 |Gestão Manutenção e regularização do Ate | | | |rro Sanitário | | 13.500,00| 13.500,00 | Gestão Manutenção e regularização do Aterro | | | | Sanitario | | | 18 541 0130 |Coleta Seletiva de Resíduo | 0,00| 177.000,00| 177.000,00 18 541 0130 2.130 |Manutenção das atividades do Bem Estar Animal | | 177.000,00| 177.000,00 | Previnir, cuidar e atender anamias de | | | | pequeno porte(pet,s) em condições de | | | | vunerabilidade. | | | 18 543 |Recuperação de Áreas Degradadas | 60.000,00| 0,00| 60.000,00 18 543 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 60.000,00| 0,00| 60.000,00 18 543 0009 1.042 |Construção e reforma de Areas ambientalm | | | |ente sensiveis | 60.000,00| | 60.000,00 - continua - - continuação - | Construaçao e reforma de areas ambientalmente | | | | sensiveis. | | | 18 544 |Recursos Hídricos | 1.945.000,00| 0,00| 1.945.000,00 18 544 0088 |Construção, Ampliação e Reforma de Sistema de Abaste | 1.945.000,00| 0,00| 1.945.000,00 18 544 0088 1.043 |Construção, reforma e ampliacão do Siste | | | |ma de distribuição e tratamento de água | 1.945.000,00| | 1.945.000,00 | Ampliação Contrução e Reforma do sistema de | | | | àgua potavel | | | 25 |Energia | 100.000,00| 8.412.000,00| 8.512.000,00 25 752 |Energia Elétrica | 100.000,00| 8.412.000,00| 8.512.000,00 25 752 0059 |Modernização Urbana | 100.000,00| 8.412.000,00| 8.512.000,00 25 752 0059 1.044 |Construção, Ampliação e Modernização no | | | |Sistema de Iluminação Publica | 100.000,00| | 100.000,00 | Construção, Ampliação e Modernização no | | | | Sistema de Iluminação Publica. | | | 25 752 0059 2.131 |Manutenção de iluminação pública | | 8.412.000,00| 8.412.000,00 | Manutenção de iluminação | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 10.694.000,00| 39.915.500,00 | 50.609.500,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo de Desenvolvimento Ambiental Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 18 |Gestão Ambiental | 25.000,00| 347.500,00| 372.500,00 18 122 |Administração Geral | 0,00| 7.500,00| 7.500,00 18 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 7.500,00| 7.500,00 18 122 0155 2.132 |Apoio ao funcionamento do Conselho | | | |Municipal de Meio Ambiente | | 7.500,00| 7.500,00 | Apoio ao funcionamento do Conselho | | | 18 541 |Preservação e Conservação Ambiental | 25.000,00| 319.500,00| 344.500,00 18 541 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 25.000,00| 0,00| 25.000,00 18 541 0060 1.045 |Construção, Reforma, Ampliação e revital | | | |ização de Unidades de Conservação | 25.000,00| | 25.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação e | | | | revitalização de Unidades de Conservação. | | | 18 541 0090 |Limpeza Pública e Destinação de Residuos de Matéria- | 0,00| 319.500,00| 319.500,00 18 541 0090 2.133 |Manut. do Consórcio Interm.de Gest. | | | |Integ.de Resíd Sólidos | | 319.500,00| 319.500,00 | Manutenção do Consórico Intemunicipal de | | | | Gestão Integrada de Resíduos | | | | Sólidos | | | 18 542 |Controle Ambiental | 0,00| 20.500,00| 20.500,00 18 542 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 20.500,00| 20.500,00 18 542 0155 2.134 |Manutenção do Fundo de Desenvolvimento A mbiental | | 20.500,00| 20.500,00 | Manutenção do Fundo de Desenvolvimento | | | | Ambiental | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 25.000,00| 347.500,00 | 372.500,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Regional do Pecém de Governo Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 15 Secretaria Regional do Pecém PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Regional do Pecém DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 |Administração | 0,00| 2.484.432,85| 2.484.432,85 04 122 |Administração Geral | 0,00| 2.484.432,85| 2.484.432,85 04 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 2.484.432,85| 2.484.432,85 04 122 0155 2.135 |Manutenção Dos Serviços Administrativo da SRP | | 2.484.432,85| 2.484.432,85 | Manutenção Dos Serviços Administrativo | | | 15 |Urbanismo | 482.000,00| 684.000,00| 1.166.000,00 15 451 |Infra Estrutura Urbana | 462.000,00| 684.000,00| 1.146.000,00 15 451 0018 |Construção, Ampliação, reforma e Pavimentações | 20.000,00| 0,00| 20.000,00 15 451 0018 1.046 |Pavimentação e Melhorias de Avenidas Urb | | | |anas e Rurais - SRP | 20.000,00| | 20.000,00 | Pavimentação e Melhorias de Avenidas | | | | Urbanas e Rurais do Municipio de São | | | | Gonçalo do Amarante-Ceara, através da | | | | Secretaria Regional do Pecem, durante | | | | o exercício de 2024. | | | 15 451 0059 |Modernização Urbana | 0,00| 684.000,00| 684.000,00 15 451 0059 2.136 |Manutenção e conservação de equipamentos | | | |logradouros, vias urbanas e rurais | | 684.000,00| 684.000,00 | Manutenção e conservaçao de equipamentos | | | | logradouros, vias urbanas e | | | | rurais. | | | 15 451 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 442.000,00| 0,00| 442.000,00 15 451 0060 1.047 |Construção,Ampliação e Reforma de Mini A reninhas | 12.000,00| | 12.000,00 | Construção,Ampliação e Reforma de mini | | | | Areninhas | | | 15 451 0060 1.048 |Construção, Reforma e Ampliação dos Equi | | | |pamentos vinculados a SRP | 80.000,00| | 80.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação dos | | | | Equipametnos vinculados a SRP. | | | 15 451 0060 1.049 |Pavimentação de Ruas, avenidas, estradas | | | |e contrução de obras darte | 50.000,00| | 50.000,00 | Pavimentação de Ruas, Avenidas, Estradas e | | | | construção de obras darte. | | | 15 451 0060 1.050 |Contrução de Praças, Areninhas campos e | | | |equipamentos para preservação da saúde | 300.000,00| | 300.000,00 | Construção de Praças, Areninhas Campos e | | | | equipamentos para preservação da | | | | saúde. | | | 15 695 |Turismo | 20.000,00| 0,00| 20.000,00 15 695 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 20.000,00| 0,00| 20.000,00 15 695 0060 1.051 |Construção, requalificação e equipamento | | | | da Infraestrutura Turistica | 20.000,00| | 20.000,00 | Construção, requalificação e equipamentos da | | | | Infraestrutura Turistica. | | | - continua - - continuação - 17 |Saneamento | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 17 512 |Saneamento Básico Urbano | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 17 512 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 10.000,00| 0,00| 10.000,00 17 512 0060 1.052 |Construção, Reforma, Ampliação e Adequaç | | | |ão do Saneamento Básico | 10.000,00| | 10.000,00 | Construção, Reforma, Ampliação e Adequação do | | | | Saneamento Básico. | | | 26 |Transporte | 0,00| 1.000.000,00| 1.000.000,00 26 782 |Transporte Rodoviário | 0,00| 1.000.000,00| 1.000.000,00 26 782 0060 |Expansão de Espaços Públicos | 0,00| 1.000.000,00| 1.000.000,00 26 782 0060 2.137 |Manutenção e Conservação de Vias | | | |Vicinais do Distrito de Pecém | | 1.000.000,00| 1.000.000,00 | Manutenção e Conservação de Vias Vicinais do | | | | Distrito do Pecem. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 492.000,00| 4.168.432,85 | 4.660.432,85 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Autarquia Mun.de Transito e Transporte DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 26 |Transporte | 20.000,00| 5.305.000,00| 5.325.000,00 26 122 |Administração Geral | 0,00| 5.010.000,00| 5.010.000,00 26 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 5.010.000,00| 5.010.000,00 26 122 0155 2.138 |Manutenção e Funcionamento | | | |Administrativo do DEMUTRAN | | 5.010.000,00| 5.010.000,00 | Manutenção e Funcionamento | | | 26 782 |Transporte Rodoviário | 20.000,00| 295.000,00| 315.000,00 26 782 0138 |Faixa Cidadã | 0,00| 5.000,00| 5.000,00 26 782 0138 2.139 |Sinalização das Vias Públicas do Município | | 5.000,00| 5.000,00 | Sinalização das Vias Públicas | | | 26 782 0140 |Trânsito com Cidadania | 0,00| 290.000,00| 290.000,00 26 782 0140 2.140 |Realização de Fiscalização e Cobertura de Eventos | | 158.000,00| 158.000,00 | Realização de Fiscalização e Cobertura | | | 26 782 0140 2.141 |Realização de Ações e Campanhas | | | |Educativas de Sensibilização e Prevenção | | 132.000,00| 132.000,00 | Realização de Ações e Campanhas | | | 26 782 0145 |Sinaliza SGA | 20.000,00| 0,00| 20.000,00 26 782 0145 1.053 |Construção e Melhorias no Sistema de | | | |Trânsito e Tráfego | 20.000,00| | 20.000,00 | Construção e Melhorias no Sistema de Trânsito | | | | e Tráfego. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 20.000,00| 5.305.000,00 | 5.325.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal Seguranca Publ. Defesa Social Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 06 |Segurança Pública | 0,00| 11.831.000,00| 11.831.000,00 06 122 |Administração Geral | 0,00| 9.758.000,00| 9.758.000,00 06 122 0150 |Fortalecimento da Guarda Municipal | 0,00| 9.758.000,00| 9.758.000,00 06 122 0150 2.145 |Funcionamento da Guarda Municipal | | 9.758.000,00| 9.758.000,00 | Funcionamento da Guarda Municipal | | | 06 183 |Informação e Inteligência | 0,00| 2.073.000,00| 2.073.000,00 06 183 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 2.073.000,00| 2.073.000,00 06 183 0155 2.146 |Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | de Segurança Publica e Defesa Social | | 2.073.000,00| 2.073.000,00 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | de Segurança Publica e Defesa | | | | Social | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 11.831.000,00 | 11.831.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria Municipal de Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 99 |Reserva de Contingência | 0,00| 0,00| 300.000,00 99 999 |Reserva de Contingência | 0,00| 0,00| 300.000,00 99 999 0048 |Reserva de Contingência - PMSGA | 0,00| 0,00| 300.000,00 99 999 0048 9.001 |Reserva de Contingência | | | 300.000,00 | Reserva de Contigência | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 0,00 | 300.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Governo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo Munic. de Combate a Pobreza DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 |Assistência Social | 0,00| 5.805.000,00| 5.805.000,00 08 244 |Assistência Comunitária | 0,00| 5.502.000,00| 5.502.000,00 08 244 0008 |Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00| 5.502.000,00| 5.502.000,00 08 244 0008 2.013 |Manutenção das ações do Auxilio Alimenta | | | |ção e Auxilio Gas | | 5.502.000,00| 5.502.000,00 | Criação do Programa Assistência do Auxilio | | | | Aliemntação e Auxilio Gas, junto | | | | ao ce.do de Combate a Pobreza-FMCO do | | | | Municipio de São Goncalo do | | | | Amarante-CE. | | | 08 306 |Alimentação e Nutrição | 0,00| 303.000,00| 303.000,00 08 306 0008 |Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00| 303.000,00| 303.000,00 08 306 0008 2.014 |Manuteção das ações do Protecao Social Mais | | 303.000,00| 303.000,00 | Programa Municipal de Proteção Social para | | | | os Pequenos Empreendedores | | | | diretamente afetados pela Suspensão das | | | | Atividades do Comercio, durante a | | | | vigência de medidads Emergenciais em Saúde | | | | no Combate ao Coronavirus | | | | (COVID-19), no âmbito do Municipio de são | | | | Goncalo do Amarante-CE. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 5.805.000,00 | 5.805.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 07 Secretaria da Saúde - FMS PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde - FMS DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 10 |Saúde | 9.348.200,00| 142.015.522,50| 151.363.722,50 10 122 |Administração Geral | 0,00| 15.784.500,00| 15.784.500,00 10 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 15.784.500,00| 15.784.500,00 10 122 0155 2.056 |Manutenção e Funcionamento | | | |Administrativo da Sec de Saúde - FMS | | 15.784.500,00| 15.784.500,00 | Manutenção e Funcionamento | | | 10 301 |Atenção Básica | 184.200,00| 50.072.000,00| 50.256.200,00 10 301 0006 |Qualificação da Gestão do SUS | 0,00| 50.072.000,00| 50.072.000,00 10 301 0006 2.057 |Manutenção das Ações Básicas de Saúde | | 45.001.000,00| 45.001.000,00 | Manutenção das Ações Básicas de Saúde - | | | 10 301 0006 2.058 |Manutençao da Folha de Pagamento - Piso | | | |da Enfermagem | | 4.975.000,00| 4.975.000,00 | Manutençao da Folha de Pagamento - Piso da | | | | Enfermagem. | | | 10 301 0006 2.059 |Primeira Infância | | 96.000,00| 96.000,00 | Ações de Primeira Infância | | | 10 301 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 184.200,00| 0,00| 184.200,00 10 301 0009 1.007 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades de Saúde - Atenção Primária | 184.200,00| | 184.200,00 | Construção, Ampliação e Reforma de Unidades | | | | de Saúde - Atenção Primária | | | 10 302 |Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 9.163.000,00| 68.396.522,50| 77.559.522,50 10 302 0006 |Qualificação da Gestão do SUS | 0,00| 68.396.522,50| 68.396.522,50 10 302 0006 2.060 |Manutenção do Consórcio Público de Saúde | | | |Interfederativo do Vale do Curu(CISVALE) | | 806.500,00| 806.500,00 | Manutenção do Consórcio Público de Saúde | | | | Interfederativo do Vale do Curu | | | | CISVALE | | | 10 302 0006 2.061 |Manutenção do Hospital Geral Luiza | | | |Alcantara e Silva | | 38.146.670,00| 38.146.670,00 | Manutenção do Hospital Geral Luiza | | | 10 302 0006 2.062 |Realizações das Ações de Atenção Secundária | | 14.851.352,50| 14.851.352,50 | Realizações das Ações de Atenção Secunda | | | 10 302 0006 2.063 |Manutençao da Unidade de Pronto Atendime | | | |nto UPA Pecem | | 12.332.000,00| 12.332.000,00 | Manutençao da Unidade de Pronto Atendimento | | | | UPA Pecem. | | | 10 302 0006 2.064 |Funcioamento para garantir a Manutençao | | | | da Folha de Pagamento - Piso da Enferme | | 2.260.000,00| 2.260.000,00 | Funciomento para garantir a Manutençao da | | | | Folha de Pagamento - Piso da | | | | Enfermagem. | | | 10 302 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 9.163.000,00| 0,00| 9.163.000,00 10 302 0009 1.008 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades de Saúde - Atenção Secundária | 9.160.000,00| | 9.160.000,00 - continua - - continuação - | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades | | | | de Saúde - Atenção Secundária | | | 10 302 0009 1.009 |Construção, Ampliação e Reforma | | | |do Complexo da Saúde Municipal | 3.000,00| | 3.000,00 | Inclui ampliação e reforma do HGLAS e | | | | UPA, de acordo com as demandas de | | | | novas serviços e exigências sanitárias. | | | 10 304 |Vigilância Sanitária | 0,00| 1.163.000,00| 1.163.000,00 10 304 0010 |Vigilância em Saúde | 0,00| 1.163.000,00| 1.163.000,00 10 304 0010 2.065 |Realização das Ações de Vigilância Sanitária | | 1.163.000,00| 1.163.000,00 | Realização das Ações de Vigilância | | | 10 305 |Vigilância Epidemiológica | 1.000,00| 6.599.500,00| 6.600.500,00 10 305 0006 |Qualificação da Gestão do SUS | 0,00| 6.599.500,00| 6.599.500,00 10 305 0006 2.066 |Realização das Ações de Vigilância Epidemiológica | | 6.599.500,00| 6.599.500,00 | Realização das Ações de Vigilância | | | 10 305 0010 |Vigilância em Saúde | 1.000,00| 0,00| 1.000,00 10 305 0010 1.010 |Construção, Reforma e Ampliação do Centr | | | |o de zoonozes | 1.000,00| | 1.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação do Centro de | | | | Zoonozes. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 9.348.200,00| 142.015.522,50 | 151.363.722,50 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Assistencia Social DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 |Assistência Social | 255.000,00| 12.434.368,00| 12.689.368,00 08 122 |Administração Geral | 0,00| 11.212.868,00| 11.212.868,00 08 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 11.212.868,00| 11.212.868,00 08 122 0155 2.078 |Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | de Assistencia Social | | 11.212.868,00| 11.212.868,00 | Gerenciamento Estratégico da Secretaria de | | | | Assistencia Social. | | | 08 243 |Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00| 538.500,00| 538.500,00 08 243 0031 |Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00| 538.500,00| 538.500,00 08 243 0031 2.079 |Manutencao do Conselho Tutelar | | 50.000,00| 50.000,00 | Manutencao do Conselho Tutelar | | | 08 243 0031 2.080 |Manutencao dos Conselhos Vinculados | | 5.000,00| 5.000,00 | Manutencao dos Conselhos Vinculados | | | 08 243 0031 2.081 |Realização de Eventos da SAS | | 483.500,00| 483.500,00 | Realização de Eventos da SAS | | | 08 244 |Assistência Comunitária | 255.000,00| 683.000,00| 938.000,00 08 244 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 255.000,00| 0,00| 255.000,00 08 244 0009 1.011 |Construção, Reforma e Ampliação de | | | |Unidades de Assistencia Social | 255.000,00| | 255.000,00 | Construção Reforma e Ampliação de Unidades de | | | | Assistencia Social | | | 08 244 0031 |Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00| 502.000,00| 502.000,00 08 244 0031 2.082 |Familia Acolhedora | | 1.000,00| 1.000,00 | ASSEGURAR RECURSOS AOS SERVIÇOS DA FAMILIA | | | | ACOLHEDORA. | | | 08 244 0031 2.083 |Fortalecimento de Entidades | | 501.000,00| 501.000,00 | Fortalecimento de Entidades | | | 08 244 0034 |Gestão e Manutenção da Política da Mulher | 0,00| 181.000,00| 181.000,00 08 244 0034 2.084 |Gestão e Manutenção das Politicas para M ulheres | | 181.000,00| 181.000,00 | Gestão e Manutenção das Politicas para | | | | Mulher. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 255.000,00| 12.434.368,00 | 12.689.368,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 |Assistência Social | 1.002.000,00| 5.912.500,00| 6.914.500,00 08 243 |Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00| 698.000,00| 698.000,00 08 243 0052 |Gestão do Fundo de Defesa da Criança e do Adolescent | 0,00| 698.000,00| 698.000,00 08 243 0052 2.086 |Primeira Infancia no SUAS | | 698.000,00| 698.000,00 | Manutenção do Programa Primeira | | | 08 244 |Assistência Comunitária | 1.002.000,00| 5.214.500,00| 6.216.500,00 08 244 0009 |Construção, manutenção e reforma dos prédios público | 1.002.000,00| 0,00| 1.002.000,00 08 244 0009 1.013 |Construçao do CRAS | 1.002.000,00| | 1.002.000,00 | Construçao do Cras . | | | 08 244 0024 |a Caminho do Trabalho | 0,00| 27.000,00| 27.000,00 08 244 0024 2.087 |Programa de Acesso ao Trabalho | | 27.000,00| 27.000,00 | Execução do Programa de Acesso ao | | | 08 244 0041 |Gestão dos Benefícios Eventuais | 0,00| 870.000,00| 870.000,00 08 244 0041 2.088 |Gestão dos Benefícios Eventuais | | 870.000,00| 870.000,00 | Gestão dos Benefícios Eventuais | | | 08 244 0043 |Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro | 0,00| 761.000,00| 761.000,00 08 244 0043 2.089 |Aprimoramento da Gestão do IGD PBF | | 761.000,00| 761.000,00 | Aprimoramento do Programa Bolsa Família | | | 08 244 0044 |Bloco da Gestão do Suas (Igd-Suas) | 0,00| 98.000,00| 98.000,00 08 244 0044 2.090 |Aprimoramento da Gestão IGD SUAS | | 27.000,00| 27.000,00 | Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS | | | 08 244 0044 2.091 |Fortalecimento do Controle Social IGD | | | |SUAS e IGD PBF | | 71.000,00| 71.000,00 | Fortalecimento do Controle Social IGD | | | 08 244 0045 |Proteção Social | 0,00| 3.458.500,00| 3.458.500,00 08 244 0045 2.092 |Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica | | 2.901.500,00| 2.901.500,00 | Bloco de Financiamento de Proteção | | | 08 244 0045 2.093 |Bloco de Financiamento da Protecao Social Especial | | 555.000,00| 555.000,00 | Apoio a Rede de Proteção Social | | | 08 244 0045 2.094 |BPC na Escola | | 2.000,00| 2.000,00 | Apoio ao Programa BPC na Escola | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 1.002.000,00| 5.912.500,00 | 6.914.500,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo de Defesa da Criança e Adolescente DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 |Assistência Social | 0,00| 151.000,00| 151.000,00 08 243 |Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00| 145.000,00| 145.000,00 08 243 0047 |Fortalecimento do Controle Social no Suas (Cmas) | 0,00| 145.000,00| 145.000,00 08 243 0047 2.095 |Manutenção e Funcionamento do | | | |Fundo de Defesa da Criança e Adolescente | | 145.000,00| 145.000,00 | Manutenção e Fortalecimento | | | 08 244 |Assistência Comunitária | 0,00| 6.000,00| 6.000,00 08 244 0031 |Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00| 6.000,00| 6.000,00 08 244 0031 2.096 |Fortalecimento das Entidades da Sociedade Civil | | 6.000,00| 6.000,00 | Fortalecimento das Entidades | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 151.000,00 | 151.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal de Direitos do Idoso Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo Municipal de Direitos do Idoso DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 |Assistência Social | 0,00| 310.000,00| 310.000,00 08 241 |Assistência à Pessoa Idosa | 0,00| 310.000,00| 310.000,00 08 241 0058 |Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 0,00| 310.000,00| 310.000,00 08 241 0058 2.098 |Manutenção e Funcionamento do | | | |Fundo Municipal de Direitos do Idoso | | 310.000,00| 310.000,00 | Manutenção e Fortalecimento das Atividades | | | | do Fundo Municipal de Direitos | | | | do Idoso | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00| 310.000,00 | 310.000,00 ________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Instituto de Previdência dos Servidores - IPSGA Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃO................: 17 Instituto de Previdência dos Servidores PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Instituto de Previdência dos Servidores DE TRABALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO |E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 09 |Previdência Social | 550.000,00| 48.855.000,00| 49.405.000,00 09 122 |Administração Geral | 550.000,00| 3.700.000,00| 4.250.000,00 09 122 0133 |Gestão e Manutençaõ do Instituto do Ipsga | 550.000,00| 0,00| 550.000,00 09 122 0133 1.054 |Ampliação, reforma e manutenção das | | | |instalações do IPSGA | 550.000,00| | 550.000,00 | Ampliação, reforma e manutenção das | | | | instalações do IPSGA. | | | 09 122 0155 |Manutenção Apoio Administrativo e Modernização | 0,00| 3.700.000,00| 3.700.000,00 09 122 0155 2.142 |Manutenção e funcionamento | | | |administrativos do IPSGA | | 3.700.000,00| 3.700.000,00 | Manutenção e funcionamento administrativos do | | | | IPSGA. | | | 09 272 |Previdência do Regime Estatutário | 0,00| 45.155.000,00| 45.155.000,00 09 272 0134 |Previdência Municipal | 0,00| 45.155.000,00| 45.155.000,00 09 272 0134 2.143 |Concessão de Benefícios Previdenciários | | | |- Plano Previdenciário | | 14.052.000,00| 14.052.000,00 | Concessão de Benefícios Previdenciários - | | | | Plano Previdenciário. | | | 09 272 0134 2.144 |Concessão de benefícios previdenciários | | | |- Plano Financeiro | | 31.103.000,00| 31.103.000,00 | Concessão de benefícios previdenciários - | | | | Plano Financeiro. | | | 99 |Reserva de Contingência | 7.500.000,00| 0,00| 7.500.000,00 99 997 |Reserva do RPPS | 7.500.000,00| 0,00| 7.500.000,00 99 997 9999 |Reserva de Contingência - IPSGA | 7.500.000,00| 0,00| 7.500.000,00 99 997 9999 7.001 |Reserva de Contingência - IPSGA | 7.500.000,00| | 7.500.000,00 | Reserva do IPSGA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 8.050.000,00| 48.855.000,00 | 56.905.000,00 -------------------------------------------------------- Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 | Legislativa | 950.000,00 | 34.050.000,00 | 35.000.000,00 01 031 | Ação Legislativa | 950.000,00 | 34.050.000,00 | 35.000.000,00 01 031 0154| Fortalecimento do Poder Legislativo | | | | Municipal | 950.000,00 | 34.050.000,00 | 35.000.000,00 04 | Administração | 3.210.000,00 | 80.057.751,55 | 83.267.751,55 04 121 | Planejamento e Orçamento | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 04 121 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 04 122 | Administração Geral | 50.000,00 | 67.357.751,55 | 67.407.751,55 04 122 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 04 122 0012| Realizações de Festejos e Eventos | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 04 122 0014| Escritório de Projetos e Processos | 0,00 | 360.000,00 | 360.000,00 04 122 0072| Agora é a Vez do Servidor | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 04 122 0095| Escola de Gestão Pública SGA: Formação | | | | Contínua e Capacitaçã | 0,00 | 420.000,00 | 420.000,00 04 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 66.471.751,55 | 66.471.751,55 04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 8.566.000,00 | 8.566.000,00 04 123 0050| Programa Fisco + Digital | 0,00 | 803.000,00 | 803.000,00 04 123 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 7.763.000,00 | 7.763.000,00 04 124 | Controle Interno | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 04 124 0100| Fortalecimento de Controle Interno e | | | | Auditoria Governamental | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 04 124 0101| Transparência Ativa e Governo aberto | 0,00 | 49.000,00 | 49.000,00 04 126 | Tecnologia da Informação | 0,00 | 561.500,00 | 561.500,00 04 126 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 561.500,00 | 561.500,00 04 127 | Ordenamento Territorial | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 04 127 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 04 128 | Formação de Recursos Humanos | 0,00 | 293.500,00 | 293.500,00 04 128 0072| Agora é a Vez do Servidor | 0,00 | 293.500,00 | 293.500,00 04 129 | Administração de Receitas | 0,00 | 700.000,00 | 700.000,00 04 129 0064| Finanças do Futuro | 0,00 | 700.000,00 | 700.000,00 04 131 | Comunicação Social | 0,00 | 1.808.500,00 | 1.808.500,00 04 131 0013| Fala SGA | 0,00 | 1.808.500,00 | 1.808.500,00 04 182 | Defesa Civil | 0,00 | 653.000,00 | 653.000,00 04 182 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 653.000,00 | 653.000,00 04 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 04 331 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 - continua - - continuação - 04 451 | Infra Estrutura Urbana | 3.160.000,00 | 0,00 | 3.160.000,00 04 451 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 3.160.000,00 | 0,00 | 3.160.000,00 06 | Segurança Pública | 0,00 | 11.831.000,00 | 11.831.000,00 06 122 | Administração Geral | 0,00 | 9.758.000,00 | 9.758.000,00 06 122 0150| Fortalecimento da Guarda Municipal | 0,00 | 9.758.000,00 | 9.758.000,00 06 183 | Informação e Inteligência | 0,00 | 2.073.000,00 | 2.073.000,00 06 183 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 2.073.000,00 | 2.073.000,00 11 | Trabalho | 125.000,00 | 6.497.500,00 | 6.622.500,00 11 333 | Empregabilidade | 125.000,00 | 5.431.000,00 | 5.556.000,00 11 333 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 125.000,00 | 0,00 | 125.000,00 11 333 0021| Pronto para Trabalhar | 0,00 | 377.000,00 | 377.000,00 11 333 0024| a Caminho do Trabalho | 0,00 | 3.984.000,00 | 3.984.000,00 11 333 0025| Jovem Aprendiz Municipal (Minha Primeira | | | | Chance) | 0,00 | 1.070.000,00 | 1.070.000,00 11 334 | Fomento ao Trabalho | 0,00 | 949.500,00 | 949.500,00 11 334 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 260.000,00 | 260.000,00 11 334 0030| Centro de Referência do Trabalhador | 0,00 | 689.500,00 | 689.500,00 11 691 | Promoção Comercial | 0,00 | 117.000,00 | 117.000,00 11 691 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 117.000,00 | 117.000,00 12 | Educação | 3.035.000,00 | 212.572.334,09 | 215.607.334,09 12 122 | Administração Geral | 0,00 | 24.217.650,00 | 24.217.650,00 12 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 24.217.650,00 | 24.217.650,00 12 361 | Ensino Fundamental | 2.425.000,00 | 129.125.484,09 | 131.550.484,09 12 361 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 2.425.000,00 | 0,00 | 2.425.000,00 12 361 0097| Programa Transporte Escolar | 0,00 | 4.884.657,50 | 4.884.657,50 12 361 0157| Rede de Educação Fundamental | 0,00 | 124.240.826,59 | 124.240.826,59 12 362 | Ensino Médio | 0,00 | 5.111.000,00 | 5.111.000,00 12 362 0097| Programa Transporte Escolar | 0,00 | 5.111.000,00 | 5.111.000,00 12 364 | Ensino Superior | 0,00 | 3.062.000,00 | 3.062.000,00 12 364 0097| Programa Transporte Escolar | 0,00 | 3.062.000,00 | 3.062.000,00 12 365 | Educação Infantil | 610.000,00 | 45.828.200,00 | 46.438.200,00 12 365 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 12 365 0023| Programa Alimentação Escolar | 0,00 | 8.136.200,00 | 8.136.200,00 12 365 0097| Programa Transporte Escolar | 0,00 | 2.305.000,00 | 2.305.000,00 12 365 0109| Construção do Centro de Desenvolvimento | | | | Infantil | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 12 365 0156| Rede de Educação Infantil | 0,00 | 35.387.000,00 | 35.387.000,00 12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 3.989.000,00 | 3.989.000,00 12 366 0023| Programa Alimentação Escolar | 0,00 | 403.000,00 | 403.000,00 12 366 0158| Rede de Educação Jovens e Adultos, | | | | Especial | 0,00 | 3.586.000,00 | 3.586.000,00 12 367 | Educação Especial | 0,00 | 1.235.000,00 | 1.235.000,00 12 367 0023| Programa Alimentação Escolar | 0,00 | 291.000,00 | 291.000,00 12 367 0158| Rede de Educação Jovens e Adultos, | | | | Especial | 0,00 | 944.000,00 | 944.000,00 12 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 12 541 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 - continua - - continuação - 13 | Cultura | 450.000,00 | 22.625.699,15 | 23.075.699,15 13 391 | Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico | 0,00 | 358.000,00 | 358.000,00 13 391 0073| Centro Cultural Gonçalense | 0,00 | 63.000,00 | 63.000,00 13 391 0074| Descentralização de Formações Artísticas | 0,00 | 295.000,00 | 295.000,00 13 392 | Difusão Cultural | 450.000,00 | 22.267.699,15 | 22.717.699,15 13 392 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 450.000,00 | 0,00 | 450.000,00 13 392 0012| Realizações de Festejos e Eventos | 0,00 | 17.399.699,15 | 17.399.699,15 13 392 0073| Centro Cultural Gonçalense | 0,00 | 380.000,00 | 380.000,00 13 392 0074| Descentralização de Formações Artísticas | 0,00 | 1.187.000,00 | 1.187.000,00 13 392 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 3.301.000,00 | 3.301.000,00 14 | Direito da Cidadania | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 14 244 | Assistência Comunitária | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 14 244 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 15 | Urbanismo | 27.051.000,00 | 6.004.000,00 | 33.055.000,00 15 334 | Fomento ao Trabalho | 575.000,00 | 0,00 | 575.000,00 15 334 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 575.000,00 | 0,00 | 575.000,00 15 451 | Infra Estrutura Urbana | 26.446.000,00 | 6.004.000,00 | 32.450.000,00 15 451 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 7.025.000,00 | 0,00 | 7.025.000,00 15 451 0018| Construção, Ampliação, reforma e | | | | Pavimentações | 17.979.000,00 | 0,00 | 17.979.000,00 15 451 0059| Modernização Urbana | 0,00 | 684.000,00 | 684.000,00 15 451 0060| Expansão de Espaços Públicos | 1.442.000,00 | 18.000,00 | 1.460.000,00 15 451 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 5.302.000,00 | 5.302.000,00 15 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 15 541 0093| Requalificação e Urbanização do Espelho | | | | de Agua | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 15 695 | Turismo | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 15 695 0060| Expansão de Espaços Públicos | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 16 | Habitação | 6.060.000,00 | 5.000,00 | 6.065.000,00 16 482 | Habitação Urbana | 6.060.000,00 | 5.000,00 | 6.065.000,00 16 482 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 6.060.000,00 | 0,00 | 6.060.000,00 16 482 0045| Proteção Social | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 17 | Saneamento | 520.000,00 | 2.031.500,00 | 2.551.500,00 17 511 | Saneamento Básico Rural | 0,00 | 1.665.500,00 | 1.665.500,00 17 511 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 0,00 | 1.665.500,00 | 1.665.500,00 17 512 | Saneamento Básico Urbano | 520.000,00 | 0,00 | 520.000,00 17 512 0060| Expansão de Espaços Públicos | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 17 512 0089| Manutenção e ampliação do saneamento | | | | básico | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 17 512 0127| Realocação e Manutenção do Aterro Novo | | | | Sanitario | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 17 544 | Recursos Hídricos | 0,00 | 366.000,00 | 366.000,00 17 544 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 0,00 | 366.000,00 | 366.000,00 18 | Gestão Ambiental | 2.507.515,97 | 20.394.000,00 | 22.901.515,97 18 122 | Administração Geral | 0,00 | 7.500,00 | 7.500,00 18 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 7.500,00 | 7.500,00 - continua - - continuação - 18 452 | Serviços Urbanos | 0,00 | 19.826.000,00 | 19.826.000,00 18 452 0130| Coleta Seletiva de Resíduo | 0,00 | 19.826.000,00 | 19.826.000,00 18 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 145.000,00 | 540.000,00 | 685.000,00 18 541 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 18 541 0060| Expansão de Espaços Públicos | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 18 541 0090| Limpeza Pública e Destinação de Residuos | | | | de Matéria-Prima | 60.000,00 | 319.500,00 | 379.500,00 18 541 0098| Construção Ampliação e Reforma do | | | | Esgotamento Sanitario | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 18 541 0127| Realocação e Manutenção do Aterro Novo | | | | Sanitario | 0,00 | 13.500,00 | 13.500,00 18 541 0130| Coleta Seletiva de Resíduo | 0,00 | 177.000,00 | 177.000,00 18 542 | Controle Ambiental | 0,00 | 20.500,00 | 20.500,00 18 542 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 20.500,00 | 20.500,00 18 543 | Recuperação de Áreas Degradadas | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 18 543 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 18 544 | Recursos Hídricos | 2.302.515,97 | 0,00 | 2.302.515,97 18 544 0087| Sistemas auxiliares de abastecimento | | | | hídrico | 357.515,97 | 0,00 | 357.515,97 18 544 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 1.945.000,00 | 0,00 | 1.945.000,00 20 | Agricultura | 370.000,00 | 992.000,00 | 1.362.000,00 20 544 | Recursos Hídricos | 270.000,00 | 0,00 | 270.000,00 20 544 0068| Modernização do Campo | 270.000,00 | 0,00 | 270.000,00 20 605 | Abastecimento | 100.000,00 | 28.500,00 | 128.500,00 20 605 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 100.000,00 | 28.500,00 | 128.500,00 20 606 | Extensão Rural | 0,00 | 611.000,00 | 611.000,00 20 606 0066| Coordenadoria de Assitência Técnica | 0,00 | 567.000,00 | 567.000,00 20 606 0067| Feira Municipal da Agricultura Familiar | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 20 608 | Promoção da Produção Agropecuária | 0,00 | 312.500,00 | 312.500,00 20 608 0059| Modernização Urbana | 0,00 | 151.000,00 | 151.000,00 20 608 0065| Programa Municipal de Aquisição de | | | | Alimentos | 0,00 | 161.500,00 | 161.500,00 20 609 | Defesa Agropecuária | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 20 609 0065| Programa Municipal de Aquisição de | | | | Alimentos | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 23 | Comércio e Serviços | 1.136.000,00 | 3.578.000,00 | 4.714.000,00 23 334 | Fomento ao Trabalho | 0,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 23 334 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 23 605 | Abastecimento | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 23 605 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 23 691 | Promoção Comercial | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 23 691 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 23 691 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 63.000,00 | 63.000,00 23 694 | Serviços Financeiros | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 23 694 0030| Centro de Referência do Trabalhador | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 23 695 | Turismo | 1.101.000,00 | 1.889.000,00 | 2.990.000,00 23 695 0060| Expansão de Espaços Públicos | 1.101.000,00 | 0,00 | 1.101.000,00 23 695 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 1.889.000,00 | 1.889.000,00 - continua - - continuação - 25 | Energia | 100.000,00 | 8.412.000,00 | 8.512.000,00 25 752 | Energia Elétrica | 100.000,00 | 8.412.000,00 | 8.512.000,00 25 752 0059| Modernização Urbana | 100.000,00 | 8.412.000,00 | 8.512.000,00 26 | Transporte | 2.213.000,00 | 10.541.500,00 | 12.754.500,00 26 122 | Administração Geral | 0,00 | 5.010.000,00 | 5.010.000,00 26 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 5.010.000,00 | 5.010.000,00 26 782 | Transporte Rodoviário | 2.213.000,00 | 5.531.500,00 | 7.744.500,00 26 782 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 2.193.000,00 | 4.236.500,00 | 6.429.500,00 26 782 0060| Expansão de Espaços Públicos | 0,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 26 782 0138| Faixa Cidadã | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 26 782 0140| Trânsito com Cidadania | 0,00 | 290.000,00 | 290.000,00 26 782 0145| Sinaliza SGA | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 27 | Desporto e Lazer | 1.275.000,00 | 6.256.181,30 | 7.531.181,30 27 812 | Desporto Comunitário | 1.275.000,00 | 6.256.181,30 | 7.531.181,30 27 812 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 1.275.000,00 | 0,00 | 1.275.000,00 27 812 0077| Bolsa Atleta | 0,00 | 801.000,00 | 801.000,00 27 812 0082| Programa Futuro Esportivo | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 27 812 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 5.405.181,30 | 5.405.181,30 28 | Encargos Especiais | 0,00 | 34.428.000,00 | 34.428.000,00 28 843 | Serviço da Dívida Interna | 0,00 | 27.393.000,00 | 27.393.000,00 28 843 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 27.393.000,00 | 27.393.000,00 28 846 | Outros Encargos Especiais | 0,00 | 7.035.000,00 | 7.035.000,00 28 846 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 7.035.000,00 | 7.035.000,00 99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 99 999 0048| Reserva de Contingência - PMSGA | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 49.002.515,97 | 460.353.466,09 | 509.655.982,06 __________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 | Assistência Social | 1.257.000,00 | 24.612.868,00 | 25.869.868,00 08 122 | Administração Geral | 0,00 | 11.212.868,00 | 11.212.868,00 08 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 11.212.868,00 | 11.212.868,00 08 241 | Assistência à Pessoa Idosa | 0,00 | 310.000,00 | 310.000,00 08 241 0058| Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa | | | | Idosa | 0,00 | 310.000,00 | 310.000,00 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 1.381.500,00 | 1.381.500,00 08 243 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 538.500,00 | 538.500,00 08 243 0047| Fortalecimento do Controle Social no | | | | Suas (Cmas) | 0,00 | 145.000,00 | 145.000,00 08 243 0052| Gestão do Fundo de Defesa da Criança e | | | | do Adolescente | 0,00 | 698.000,00 | 698.000,00 08 244 | Assistência Comunitária | 1.257.000,00 | 11.405.500,00 | 12.662.500,00 08 244 0008| Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00 | 5.502.000,00 | 5.502.000,00 08 244 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 1.257.000,00 | 0,00 | 1.257.000,00 08 244 0024| a Caminho do Trabalho | 0,00 | 27.000,00 | 27.000,00 08 244 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 508.000,00 | 508.000,00 08 244 0034| Gestão e Manutenção da Política da | | | | Mulher | 0,00 | 181.000,00 | 181.000,00 08 244 0041| Gestão dos Benefícios Eventuais | 0,00 | 870.000,00 | 870.000,00 08 244 0043| Bloco da Gestão do Programa Bolsa | | | | Família e Cadastro Único | 0,00 | 761.000,00 | 761.000,00 08 244 0044| Bloco da Gestão do Suas (Igd-Suas) | 0,00 | 98.000,00 | 98.000,00 08 244 0045| Proteção Social | 0,00 | 3.458.500,00 | 3.458.500,00 08 306 | Alimentação e Nutrição | 0,00 | 303.000,00 | 303.000,00 08 306 0008| Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00 | 303.000,00 | 303.000,00 09 | Previdência Social | 550.000,00 | 48.855.000,00 | 49.405.000,00 09 122 | Administração Geral | 550.000,00 | 3.700.000,00 | 4.250.000,00 09 122 0133| Gestão e Manutençaõ do Instituto do | | | | Ipsga | 550.000,00 | 0,00 | 550.000,00 09 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 3.700.000,00 | 3.700.000,00 09 272 | Previdência do Regime Estatutário | 0,00 | 45.155.000,00 | 45.155.000,00 09 272 0134| Previdência Municipal | 0,00 | 45.155.000,00 | 45.155.000,00 10 | Saúde | 9.348.200,00 | 142.015.522,50 | 151.363.722,50 10 122 | Administração Geral | 0,00 | 15.784.500,00 | 15.784.500,00 10 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 15.784.500,00 | 15.784.500,00 10 301 | Atenção Básica | 184.200,00 | 50.072.000,00 | 50.256.200,00 10 301 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 0,00 | 50.072.000,00 | 50.072.000,00 10 301 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 184.200,00 | 0,00 | 184.200,00 - continua - - continuação - 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 9.163.000,00 | 68.396.522,50 | 77.559.522,50 10 302 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 0,00 | 68.396.522,50 | 68.396.522,50 10 302 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 9.163.000,00 | 0,00 | 9.163.000,00 10 304 | Vigilância Sanitária | 0,00 | 1.163.000,00 | 1.163.000,00 10 304 0010| Vigilância em Saúde | 0,00 | 1.163.000,00 | 1.163.000,00 10 305 | Vigilância Epidemiológica | 1.000,00 | 6.599.500,00 | 6.600.500,00 10 305 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 0,00 | 6.599.500,00 | 6.599.500,00 10 305 0010| Vigilância em Saúde | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 99 | Reserva de Contingência | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 99 997 | Reserva do RPPS | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 99 997 9999| Reserva de Contingência - IPSGA | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 18.655.200,00 | 215.483.390,50 | 234.138.590,50 ------------------------------------------------------------------ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 | Legislativa | 0,00 | 35.000.000,00 | 35.000.000,00 01 031 | Ação Legislativa | 0,00 | 35.000.000,00 | 35.000.000,00 01 031 0154| Fortalecimento do Poder Legislativo | | | | Municipal | 0,00 | 35.000.000,00 | 35.000.000,00 04 | Administração | 1.370.500,00 | 81.897.251,55 | 83.267.751,55 04 121 | Planejamento e Orçamento | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 04 121 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 04 122 | Administração Geral | 660.500,00 | 66.747.251,55 | 67.407.751,55 04 122 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 04 122 0012| Realizações de Festejos e Eventos | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 04 122 0014| Escritório de Projetos e Processos | 0,00 | 360.000,00 | 360.000,00 04 122 0072| Agora é a Vez do Servidor | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 04 122 0095| Escola de Gestão Pública SGA: Formação | | | | Contínua e Capacitaçã | 0,00 | 420.000,00 | 420.000,00 04 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 660.500,00 | 65.811.251,55 | 66.471.751,55 04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 8.566.000,00 | 8.566.000,00 04 123 0050| Programa Fisco + Digital | 0,00 | 803.000,00 | 803.000,00 04 123 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 7.763.000,00 | 7.763.000,00 04 124 | Controle Interno | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 04 124 0100| Fortalecimento de Controle Interno e | | | | Auditoria Governamental | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 04 124 0101| Transparência Ativa e Governo aberto | 0,00 | 49.000,00 | 49.000,00 04 126 | Tecnologia da Informação | 0,00 | 561.500,00 | 561.500,00 04 126 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 561.500,00 | 561.500,00 04 127 | Ordenamento Territorial | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 04 127 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 04 128 | Formação de Recursos Humanos | 0,00 | 293.500,00 | 293.500,00 04 128 0072| Agora é a Vez do Servidor | 0,00 | 293.500,00 | 293.500,00 04 129 | Administração de Receitas | 50.000,00 | 650.000,00 | 700.000,00 04 129 0064| Finanças do Futuro | 50.000,00 | 650.000,00 | 700.000,00 04 131 | Comunicação Social | 0,00 | 1.808.500,00 | 1.808.500,00 04 131 0013| Fala SGA | 0,00 | 1.808.500,00 | 1.808.500,00 04 182 | Defesa Civil | 0,00 | 653.000,00 | 653.000,00 04 182 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 653.000,00 | 653.000,00 04 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 04 331 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 04 451 | Infra Estrutura Urbana | 660.000,00 | 2.500.000,00 | 3.160.000,00 04 451 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 660.000,00 | 2.500.000,00 | 3.160.000,00 - continua - - continuação - 06 | Segurança Pública | 60.000,00 | 11.771.000,00 | 11.831.000,00 06 122 | Administração Geral | 50.000,00 | 9.708.000,00 | 9.758.000,00 06 122 0150| Fortalecimento da Guarda Municipal | 50.000,00 | 9.708.000,00 | 9.758.000,00 06 183 | Informação e Inteligência | 10.000,00 | 2.063.000,00 | 2.073.000,00 06 183 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 10.000,00 | 2.063.000,00 | 2.073.000,00 11 | Trabalho | 25.000,00 | 6.597.500,00 | 6.622.500,00 11 333 | Empregabilidade | 25.000,00 | 5.531.000,00 | 5.556.000,00 11 333 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 25.000,00 | 100.000,00 | 125.000,00 11 333 0021| Pronto para Trabalhar | 0,00 | 377.000,00 | 377.000,00 11 333 0024| a Caminho do Trabalho | 0,00 | 3.984.000,00 | 3.984.000,00 11 333 0025| Jovem Aprendiz Municipal (Minha Primeira | | | | Chance) | 0,00 | 1.070.000,00 | 1.070.000,00 11 334 | Fomento ao Trabalho | 0,00 | 949.500,00 | 949.500,00 11 334 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 260.000,00 | 260.000,00 11 334 0030| Centro de Referência do Trabalhador | 0,00 | 689.500,00 | 689.500,00 11 691 | Promoção Comercial | 0,00 | 117.000,00 | 117.000,00 11 691 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 117.000,00 | 117.000,00 12 | Educação | 215.606.334,09 | 1.000,00 | 215.607.334,09 12 122 | Administração Geral | 24.217.650,00 | 0,00 | 24.217.650,00 12 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 24.217.650,00 | 0,00 | 24.217.650,00 12 361 | Ensino Fundamental | 131.550.484,09 | 0,00 | 131.550.484,09 12 361 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 2.425.000,00 | 0,00 | 2.425.000,00 12 361 0097| Programa Transporte Escolar | 4.884.657,50 | 0,00 | 4.884.657,50 12 361 0157| Rede de Educação Fundamental | 124.240.826,59 | 0,00 | 124.240.826,59 12 362 | Ensino Médio | 5.111.000,00 | 0,00 | 5.111.000,00 12 362 0097| Programa Transporte Escolar | 5.111.000,00 | 0,00 | 5.111.000,00 12 364 | Ensino Superior | 3.062.000,00 | 0,00 | 3.062.000,00 12 364 0097| Programa Transporte Escolar | 3.062.000,00 | 0,00 | 3.062.000,00 12 365 | Educação Infantil | 46.438.200,00 | 0,00 | 46.438.200,00 12 365 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 12 365 0023| Programa Alimentação Escolar | 8.136.200,00 | 0,00 | 8.136.200,00 12 365 0097| Programa Transporte Escolar | 2.305.000,00 | 0,00 | 2.305.000,00 12 365 0109| Construção do Centro de Desenvolvimento | | | | Infantil | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 12 365 0156| Rede de Educação Infantil | 35.387.000,00 | 0,00 | 35.387.000,00 12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 3.989.000,00 | 0,00 | 3.989.000,00 12 366 0023| Programa Alimentação Escolar | 403.000,00 | 0,00 | 403.000,00 12 366 0158| Rede de Educação Jovens e Adultos, | | | | Especial | 3.586.000,00 | 0,00 | 3.586.000,00 12 367 | Educação Especial | 1.235.000,00 | 0,00 | 1.235.000,00 12 367 0023| Programa Alimentação Escolar | 291.000,00 | 0,00 | 291.000,00 12 367 0158| Rede de Educação Jovens e Adultos, | | | | Especial | 944.000,00 | 0,00 | 944.000,00 12 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 3.000,00 | 1.000,00 | 4.000,00 12 541 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 3.000,00 | 1.000,00 | 4.000,00 13 | Cultura | 860.000,00 | 22.215.699,15 | 23.075.699,15 13 391 | Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico | 20.000,00 | 338.000,00 | 358.000,00 13 391 0073| Centro Cultural Gonçalense | 0,00 | 63.000,00 | 63.000,00 13 391 0074| Descentralização de Formações Artísticas | 20.000,00 | 275.000,00 | 295.000,00 - continua - - continuação - 13 392 | Difusão Cultural | 840.000,00 | 21.877.699,15 | 22.717.699,15 13 392 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 250.000,00 | 200.000,00 | 450.000,00 13 392 0012| Realizações de Festejos e Eventos | 210.000,00 | 17.189.699,15 | 17.399.699,15 13 392 0073| Centro Cultural Gonçalense | 0,00 | 380.000,00 | 380.000,00 13 392 0074| Descentralização de Formações Artísticas | 360.000,00 | 827.000,00 | 1.187.000,00 13 392 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 20.000,00 | 3.281.000,00 | 3.301.000,00 14 | Direito da Cidadania | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 14 244 | Assistência Comunitária | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 14 244 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 15 | Urbanismo | 15.462.000,00 | 17.593.000,00 | 33.055.000,00 15 334 | Fomento ao Trabalho | 25.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 15 334 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 25.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 15 451 | Infra Estrutura Urbana | 15.407.000,00 | 17.043.000,00 | 32.450.000,00 15 451 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 1.025.000,00 | 6.000.000,00 | 7.025.000,00 15 451 0018| Construção, Ampliação, reforma e | | | | Pavimentações | 14.025.000,00 | 3.954.000,00 | 17.979.000,00 15 451 0059| Modernização Urbana | 1.000,00 | 683.000,00 | 684.000,00 15 451 0060| Expansão de Espaços Públicos | 356.000,00 | 1.104.000,00 | 1.460.000,00 15 451 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 5.302.000,00 | 5.302.000,00 15 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 15 541 0093| Requalificação e Urbanização do Espelho | | | | de Agua | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 15 695 | Turismo | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 15 695 0060| Expansão de Espaços Públicos | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 16 | Habitação | 10.000,00 | 6.055.000,00 | 6.065.000,00 16 482 | Habitação Urbana | 10.000,00 | 6.055.000,00 | 6.065.000,00 16 482 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 10.000,00 | 6.050.000,00 | 6.060.000,00 16 482 0045| Proteção Social | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 17 | Saneamento | 235.000,00 | 2.316.500,00 | 2.551.500,00 17 511 | Saneamento Básico Rural | 0,00 | 1.665.500,00 | 1.665.500,00 17 511 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 0,00 | 1.665.500,00 | 1.665.500,00 17 512 | Saneamento Básico Urbano | 210.000,00 | 310.000,00 | 520.000,00 17 512 0060| Expansão de Espaços Públicos | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 17 512 0089| Manutenção e ampliação do saneamento | | | | básico | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 17 512 0127| Realocação e Manutenção do Aterro Novo | | | | Sanitario | 200.000,00 | 300.000,00 | 500.000,00 17 544 | Recursos Hídricos | 25.000,00 | 341.000,00 | 366.000,00 17 544 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 25.000,00 | 341.000,00 | 366.000,00 18 | Gestão Ambiental | 495.000,00 | 22.406.515,97 | 22.901.515,97 18 122 | Administração Geral | 0,00 | 7.500,00 | 7.500,00 18 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 7.500,00 | 7.500,00 18 452 | Serviços Urbanos | 50.000,00 | 19.776.000,00 | 19.826.000,00 18 452 0130| Coleta Seletiva de Resíduo | 50.000,00 | 19.776.000,00 | 19.826.000,00 18 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 85.000,00 | 600.000,00 | 685.000,00 18 541 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 - continua - - continuação - 18 541 0060| Expansão de Espaços Públicos | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 18 541 0090| Limpeza Pública e Destinação de Residuos | | | | de Matéria-Prima | 60.000,00 | 319.500,00 | 379.500,00 18 541 0098| Construção Ampliação e Reforma do | | | | Esgotamento Sanitario | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 18 541 0127| Realocação e Manutenção do Aterro Novo | | | | Sanitario | 0,00 | 13.500,00 | 13.500,00 18 541 0130| Coleta Seletiva de Resíduo | 0,00 | 177.000,00 | 177.000,00 18 542 | Controle Ambiental | 0,00 | 20.500,00 | 20.500,00 18 542 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 20.500,00 | 20.500,00 18 543 | Recuperação de Áreas Degradadas | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 18 543 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 18 544 | Recursos Hídricos | 360.000,00 | 1.942.515,97 | 2.302.515,97 18 544 0087| Sistemas auxiliares de abastecimento | | | | hídrico | 350.000,00 | 7.515,97 | 357.515,97 18 544 0088| Construção, Ampliação e Reforma de | | | | Sistema de Abastecimento | 10.000,00 | 1.935.000,00 | 1.945.000,00 20 | Agricultura | 260.000,00 | 1.102.000,00 | 1.362.000,00 20 544 | Recursos Hídricos | 260.000,00 | 10.000,00 | 270.000,00 20 544 0068| Modernização do Campo | 260.000,00 | 10.000,00 | 270.000,00 20 605 | Abastecimento | 0,00 | 128.500,00 | 128.500,00 20 605 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 0,00 | 128.500,00 | 128.500,00 20 606 | Extensão Rural | 0,00 | 611.000,00 | 611.000,00 20 606 0066| Coordenadoria de Assitência Técnica | 0,00 | 567.000,00 | 567.000,00 20 606 0067| Feira Municipal da Agricultura Familiar | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 20 608 | Promoção da Produção Agropecuária | 0,00 | 312.500,00 | 312.500,00 20 608 0059| Modernização Urbana | 0,00 | 151.000,00 | 151.000,00 20 608 0065| Programa Municipal de Aquisição de | | | | Alimentos | 0,00 | 161.500,00 | 161.500,00 20 609 | Defesa Agropecuária | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 20 609 0065| Programa Municipal de Aquisição de | | | | Alimentos | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 23 | Comércio e Serviços | 75.000,00 | 4.639.000,00 | 4.714.000,00 23 334 | Fomento ao Trabalho | 0,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 23 334 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 23 605 | Abastecimento | 25.000,00 | 10.000,00 | 35.000,00 23 605 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 25.000,00 | 10.000,00 | 35.000,00 23 691 | Promoção Comercial | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 23 691 0028| Feiras e Casa do Empreendedor | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 23 691 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 63.000,00 | 63.000,00 23 694 | Serviços Financeiros | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 23 694 0030| Centro de Referência do Trabalhador | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 23 695 | Turismo | 50.000,00 | 2.940.000,00 | 2.990.000,00 23 695 0060| Expansão de Espaços Públicos | 50.000,00 | 1.051.000,00 | 1.101.000,00 23 695 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 1.889.000,00 | 1.889.000,00 25 | Energia | 8.490.000,00 | 22.000,00 | 8.512.000,00 25 752 | Energia Elétrica | 8.490.000,00 | 22.000,00 | 8.512.000,00 25 752 0059| Modernização Urbana | 8.490.000,00 | 22.000,00 | 8.512.000,00 - continua - - continuação - 26 | Transporte | 2.013.000,00 | 10.741.500,00 | 12.754.500,00 26 122 | Administração Geral | 565.000,00 | 4.445.000,00 | 5.010.000,00 26 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 565.000,00 | 4.445.000,00 | 5.010.000,00 26 782 | Transporte Rodoviário | 1.448.000,00 | 6.296.500,00 | 7.744.500,00 26 782 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 1.153.000,00 | 5.276.500,00 | 6.429.500,00 26 782 0060| Expansão de Espaços Públicos | 0,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 26 782 0138| Faixa Cidadã | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 26 782 0140| Trânsito com Cidadania | 290.000,00 | 0,00 | 290.000,00 26 782 0145| Sinaliza SGA | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 27 | Desporto e Lazer | 25.000,00 | 7.506.181,30 | 7.531.181,30 27 812 | Desporto Comunitário | 25.000,00 | 7.506.181,30 | 7.531.181,30 27 812 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 25.000,00 | 1.250.000,00 | 1.275.000,00 27 812 0077| Bolsa Atleta | 0,00 | 801.000,00 | 801.000,00 27 812 0082| Programa Futuro Esportivo | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 27 812 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 5.405.181,30 | 5.405.181,30 28 | Encargos Especiais | 35.000,00 | 34.393.000,00 | 34.428.000,00 28 843 | Serviço da Dívida Interna | 0,00 | 27.393.000,00 | 27.393.000,00 28 843 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 27.393.000,00 | 27.393.000,00 28 846 | Outros Encargos Especiais | 35.000,00 | 7.000.000,00 | 7.035.000,00 28 846 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 35.000,00 | 7.000.000,00 | 7.035.000,00 99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 99 999 0048| Reserva de Contingência - PMSGA | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 245.021.834,09 | 264.634.147,97 | 509.655.982,06 __________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ______________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL ______________________________________________________________________________________________________________________________ 08 | Assistência Social | 2.432.000,00 | 23.437.868,00 | 25.869.868,00 08 122 | Administração Geral | 0,00 | 11.212.868,00 | 11.212.868,00 08 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 0,00 | 11.212.868,00 | 11.212.868,00 08 241 | Assistência à Pessoa Idosa | 7.000,00 | 303.000,00 | 310.000,00 08 241 0058| Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa | | | | Idosa | 7.000,00 | 303.000,00 | 310.000,00 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 330.000,00 | 1.051.500,00 | 1.381.500,00 08 243 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 0,00 | 538.500,00 | 538.500,00 08 243 0047| Fortalecimento do Controle Social no | | | | Suas (Cmas) | 143.000,00 | 2.000,00 | 145.000,00 08 243 0052| Gestão do Fundo de Defesa da Criança e | | | | do Adolescente | 187.000,00 | 511.000,00 | 698.000,00 08 244 | Assistência Comunitária | 2.095.000,00 | 10.567.500,00 | 12.662.500,00 08 244 0008| Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00 | 5.502.000,00 | 5.502.000,00 08 244 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 731.000,00 | 526.000,00 | 1.257.000,00 08 244 0024| a Caminho do Trabalho | 23.000,00 | 4.000,00 | 27.000,00 08 244 0031| Manutenção e Funcionamento da Sas | 3.000,00 | 505.000,00 | 508.000,00 08 244 0034| Gestão e Manutenção da Política da | | | | Mulher | 0,00 | 181.000,00 | 181.000,00 08 244 0041| Gestão dos Benefícios Eventuais | 20.000,00 | 850.000,00 | 870.000,00 08 244 0043| Bloco da Gestão do Programa Bolsa | | | | Família e Cadastro Único | 506.000,00 | 255.000,00 | 761.000,00 08 244 0044| Bloco da Gestão do Suas (Igd-Suas) | 98.000,00 | 0,00 | 98.000,00 08 244 0045| Proteção Social | 714.000,00 | 2.744.500,00 | 3.458.500,00 08 306 | Alimentação e Nutrição | 0,00 | 303.000,00 | 303.000,00 08 306 0008| Comida na Mesa, Gás no Fogão | 0,00 | 303.000,00 | 303.000,00 09 | Previdência Social | 49.405.000,00 | 0,00 | 49.405.000,00 09 122 | Administração Geral | 4.250.000,00 | 0,00 | 4.250.000,00 09 122 0133| Gestão e Manutençaõ do Instituto do | | | | Ipsga | 550.000,00 | 0,00 | 550.000,00 09 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 3.700.000,00 | 0,00 | 3.700.000,00 09 272 | Previdência do Regime Estatutário | 45.155.000,00 | 0,00 | 45.155.000,00 09 272 0134| Previdência Municipal | 45.155.000,00 | 0,00 | 45.155.000,00 10 | Saúde | 151.361.722,50 | 2.000,00 | 151.363.722,50 10 122 | Administração Geral | 15.784.500,00 | 0,00 | 15.784.500,00 10 122 0155| Manutenção Apoio Administrativo e | | | | Modernização | 15.784.500,00 | 0,00 | 15.784.500,00 10 301 | Atenção Básica | 50.256.200,00 | 0,00 | 50.256.200,00 10 301 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 50.072.000,00 | 0,00 | 50.072.000,00 10 301 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 184.200,00 | 0,00 | 184.200,00 - continua - - continuação - 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 77.558.522,50 | 1.000,00 | 77.559.522,50 10 302 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 68.396.522,50 | 0,00 | 68.396.522,50 10 302 0009| Construção, manutenção e reforma dos | | | | prédios públicos | 9.162.000,00 | 1.000,00 | 9.163.000,00 10 304 | Vigilância Sanitária | 1.163.000,00 | 0,00 | 1.163.000,00 10 304 0010| Vigilância em Saúde | 1.163.000,00 | 0,00 | 1.163.000,00 10 305 | Vigilância Epidemiológica | 6.599.500,00 | 1.000,00 | 6.600.500,00 10 305 0006| Qualificação da Gestão do SUS | 6.599.500,00 | 0,00 | 6.599.500,00 10 305 0010| Vigilância em Saúde | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 99 | Reserva de Contingência | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 99 997 | Reserva do RPPS | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 99 997 9999| Reserva de Contingência - IPSGA | 7.500.000,00 | 0,00 | 7.500.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 210.698.722,50 | 23.439.868,00 | 234.138.590,50 ------------------------------------------------------------------ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 35.000.000,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 35.000.000,00 | 0,00 | 0,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 25.193.500,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 10.835.000,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 9.266.000,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 2.100.000,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 5.073.500,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 14.112.318,70 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 3.130.000,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 11.073.000,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 2.484.432,85 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 11.831.000,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 83.267.751,55 | 0,00 | 11.831.000,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 5.805.000,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 20.064.868,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 49.405.000,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00 | 25.869.868,00 | 49.405.000,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 215.607.334,09 07 Secretaria da Saúde - FMS | 151.363.722,50 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 6.497.500,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 125.000,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 151.363.722,50 | 6.622.500,00 | 215.607.334,09 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 77.000,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 23.912.000,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 23.075.699,15 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 7.977.000,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 1.166.000,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 23.075.699,15 | 77.000,00 | 33.055.000,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 6.065.000,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 1.665.500,00 | 357.515,97 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 876.000,00 | 22.544.000,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 6.065.000,00 | 2.551.500,00 | 22.901.515,97 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 1.362.000,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00 | 1.362.000,00 | 0,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 2.078.000,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 2.601.000,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 35.000,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 0,00 | 4.714.000,00 | 0,00 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer ÓRGÃOS | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 6.429.500,00 | 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 7.531.181,30 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 8.512.000,00 | 0,00 | 0,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 1.000.000,00 | 0,00 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 5.325.000,00 | 0,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 8.512.000,00 | 12.754.500,00 | 7.531.181,30 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ______________________________________________________________________________________________________________________________ FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL ÓRGÃOS | | Contingência ______________________________________________________________________________________________________________________________ 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante | 0,00 | 0,00 | 35.000.000,00 02 Secretaria de Governo | 0,00 | 0,00 | 30.998.500,00 03 Sec.Planejamento e Gestão | 0,00 | 0,00 | 10.835.000,00 04 Secretaria de Finanças | 34.428.000,00 | 0,00 | 43.694.000,00 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência | 0,00 | 0,00 | 2.100.000,00 06 Secretaria da Educação - FME | 0,00 | 0,00 | 215.607.334,09 07 Secretaria da Saúde - FMS | 0,00 | 0,00 | 151.363.722,50 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável| 0,00 | 0,00 | 13.649.000,00 09 Secretaria de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 26.331.868,00 10 Secretaria da Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 49.077.834,67 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural | 0,00 | 0,00 | 4.527.000,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 7.531.181,30 13 Secretaria de Cultura | 0,00 | 0,00 | 23.075.699,15 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 50.982.000,00 15 Secretaria Regional do Pecém | 0,00 | 0,00 | 4.660.432,85 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte | 0,00 | 0,00 | 5.325.000,00 17 Instituto de Previdência dos Servidores | 0,00 | 7.500.000,00 | 56.905.000,00 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social| 0,00 | 0,00 | 11.831.000,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ______________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL | 34.428.000,00 | 7.800.000,00 | 743.794.572,56 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------   GovernoMunicipaldeSãoGonçalodoAmarante ORÇAMENTOPROGRAMAPARA2026-Consolidado RELAÇÃODEPROJETOSEATIVIDADES =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 0101.0103101541.001Ampliação,ReformaeModernizaçãodaCamaraMunicipal 950.000,00| | Ampliação,reformaemodernizaçãodaCamaraMunicipal.| | 0301.0412200091.002Construção,ReformaeAmpliaçãodoPaçoMunicipal 50.000,00| | Construção,AmpliaçãoeReformadoPaçoMunicipal.| | 0601.1236100091.003Construção,ReformaeAmpliaçãodeUnidadesEscolaresdoEnsinoFundamental 2.425.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodeUnidadesEscolaresdoEnsino| | Fundamental.| | 0601.1236500091.004Construção,ReformaeAmpliaçãodeUnidadesEscolaresdoEnsinoInfantil 50.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodeUnidadesEscolaresdoEnsinoInfantil.| | 0601.1236501091.005Construção,AmpliaçãoeReformadeCreches 500.000,00| | Construção,AmpliaçãoeReformadeCreches| | 0602.1236500091.006ConstruçãoReformaeAmpliaçãodeUnidadesEducacionaisEns.Infantil-FUND 60.000,00| | ConstruçãoReformaeAmpliaçãodeUnidadesEducacionaisEnsinoInfantil-| | FUNDEB| | 0701.1030100091.007Construção,ReformaeAmpliaçãodeUnidadesdeSaúde-AtençãoPrimária 184.200,00| | Construção,AmpliaçãoeReformadeUnidadesdeSaúde-AtençãoPrimária| | 0701.1030200091.008Construção,ReformaeAmpliaçãodeUnidadesdeSaúde-AtençãoSecundária 9.160.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodeUnidadesdeSaúde-AtençãoSecundária| | 0701.1030200091.009Construção,AmpliaçãoeReformadoComplexodaSaúdeMunicipal 3.000,00| | IncluiampliaçãoereformadoHGLASeUPA,deacordocomasdemandasde| | novasserviçoseexigênciassanitárias.| | 0701.1030500101.010Construção,ReformaeAmpliaçãodoCentrodezoonozes 1.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodoCentrodeZoonozes.| | 0901.0824400091.011Construção,ReformaeAmpliaçãodeUnidadesdeAssistenciaSocial 255.000,00| | ConstruçãoReformaeAmpliaçãodeUnidadesdeAssistenciaSocial| | 0901.1133300091.012ConstruçãodoCentroProfissionaldoPecém 125.000,00| | ConstruçãodoCentroProfissionaldoPecem.| | 0902.0824400091.013ConstruçaodoCRAS 1.002.000,00| | ConstruçaodoCras.| | 0904.1648200091.014ConstruçãoeRequalificaçãodeUnidadesHabitacionais 6.060.000,00| | ConstruçãoeRequalificaçãodasUnidadesHabitacionaisparaPopulaçãode| | BaixaRenda| | 1001.0445100091.015Construção,ReformaeAmpliaçãodeEquipamentosPublicos 3.160.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodeEquipamentosPublicos.| | 1001.1533400091.016Construção,ReformaeAmpliaçãodocentrodeFormação 575.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodocentrodeFormação| | 1001.1545100091.017Construção,AmpliaçãoeReformaeUrbanizaçãodosDistritosIndustriaisede 275.000,00| | Construção,AmpliaçãoeReformaeUrbanizþaãodosDistritosIndustriaise| | deServiços.| | 1001.1545100091.018Construção,ReformaeAmpliaçãodePraças,Parques,jardinseobrasdeurban 2.351.500,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodePraças,Parques,jardinseObrasde| | Urbanismo.| | 1001.1545100091.019PavimentaçãodeRuaseAvenidas 3.358.500,00| | PavimentaçãodeRuaseAvenidas| | 1001.1545100181.020PavimentaçãoeMelhoriasnoSistemaViárioUrbanoeRural-SEINFRA 11.050.000,00| | PavimentaçãoeMelhoriasnoSistemaViárioUrbanoeRuraldoMunicipiode| | SãoGonçalodoAmarante-Ceara,atravésdaSecretariadeInfraestrutura,| | duranteoexercíciode2024.| | 1001.1545100601.021Construção,ReformaeAmpliaçãodoMemorial 1.000.000,00| | -continua-   -continuação- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | Construção,ReformaeAmpliaçãodoMemorialMunicipal| | 1001.1854400871.022FortalecimentodaInfraestruturaHídrica 307.515,97| | FortalecimentodaInfraestruturaHídrica.| | 1001.1854400871.023Construção,reformaeampliaçãodePoçosProfundos 50.000,00| | Construção,reformaeampliaçãodePoçosProfundos.| | 1001.2369500601.024ConstruçãodoCentroEventos 1.101.000,00| | ConstruçãodoCentroEventos.| | 1001.2678200091.025Construção,RecuperaçãoeBeneficiamentodeEstradasVicinaiseObrasDarte 2.043.000,00| | Construção,RecuperaçãoeBeneficiamentodeEstradasVicinaiseConstrução| | deObrasDarte.| | 1001.2678200091.026Construção,ReformaeAmpliaçãoTerminalRodoviárioeabrigos 150.000,00| | construir,AmpliareReformarterminalrodoviarioeabrigos| | 1101.2054400681.027FortalecimentodaInfraEstruturaHidricadestinadoaAgricultura 270.000,00| | FortalecimentodaInfraEstruturaHidricadestinadoaAgricultura| | 1101.2060500091.028Construção,ReformaeAmpliaçãodeMatadourosPúblicos 100.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodeMatadourosPublicos.| | 1101.2360500091.029Construção,ReformaeAmpliaçãodeMercadosPúblicos 35.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodeMercadosPublicos| | 1201.2781200091.030Construção,ReformaeAmpliaçãodeUnidadesDesportivas 1.275.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodeUnidadesDesportivas.| | 1301.1339200091.031Construção,ReformaeAmpliaçãodeMuseuseEquipamentosCulturais 450.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodoMuseueEquipamentosCulturais.| | 1401.1545100091.032ConstruçãoReformaeAmpliaçãodosEquipamentosPublicosdoMunicipio 1.030.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodosEquipamentosPublicosdoMunicipio| | 1401.1545100091.033ReestruturaçãoUrbanisticadaLagoadaPrejubaca 10.000,00| | ReestruturaçãoUrbanisticadaLagoadaPrejubaca| | 1401.1545100181.034PavimentaçãodeAveninasUrbanaseRurais 1.810.000,00| | PavimentaçãodeAvenidasUrbanaseRuraisnoâmbitodoMunicipiodeSão| | GonçalodoAmarante,sobointeressedaSecretariadeMeioAmbientee| | Urbanismo.| | 1401.1545100181.035Construção,AmpliaçãoeReformadeEstradasUrbanaseRurais 5.095.000,00| | Construção,AmpliaçãoeReformadeEstradasUrbanaseRuraisnoâmbitodo| | MunicipiodeSãoGonçalodoAmarante,sobointeressedaSecretariade| | MeioAmbienteeUrbanismo.| | 1401.1545100181.036PavimentaçãoeMelhoriasdeAvenidasUrbanaseRurais-SEMURB 4.000,00| | PavimentaçãoeMelhoriasdeAvenidasUrbanaseRuraisdoMunicipiodeSão| | GonçalodoAmarante-Ceara,atravésdaSecretariadeMeioAmbientee| | Urbanismo,duranteoexercíciode2024.| | 1401.1554100931.037RequalificaçãoereurbanizaçãodeEspelhosdeAgua 10.000,00| | RequalificaçãoereurbanizaçãodeEspelhosdeAgua| | 1401.1751200891.038ConstruçãoAmpliaçãoeReformadoEsgotamentoSanitario 10.000,00| | ConstruçãoAmpliaçãoeReformadoEsgotamentoSanitário.| | 1401.1751201271.039RealocaçãoeManutençãodoNovoAterroSanitáriodoMunicípio 500.000,00| | RealocaçãoeManutençãodoNovoAterroSanitáriodoMuniciipio| | 1401.1854100091.040Construção,ReformaeAmpliaçãodaEstruturadoJardimBotanico 60.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodaEstruturadoJardimBotanico.| | 1401.1854100901.041ConstruçãoreformaeampliaçãodosCentrosdetriagemderesiduossolidos 60.000,00| | Construção,reformaeampliaçãodosCentrosdeTriagemderesiduossolidos| | 1401.1854300091.042ConstruçãoereformadeAreasambientalmentesensiveis 60.000,00| | Construaçaoereformadeareasambientalmentesensiveis.| | 1401.1854400881.043Construção,reformaeampliacãodoSistemadedistribuiçãoetratamentodeá 1.945.000,00| | -continua-   -continuação- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | AmpliaçãoContruçãoeReformadosistemadeàguapotavel| | 1401.2575200591.044Construção,AmpliaçãoeModernizaçãonoSistemadeIluminaçãoPublica 100.000,00| | Construção,AmpliaçãoeModernizaçãonoSistemadeIluminaçãoPublica.| | 1402.1854100601.045Construção,Reforma,AmpliaçãoerevitalizaçãodeUnidadesdeConservação 25.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãoerevitalizaçãodeUnidadesde| | Conservação.| | 1501.1545100181.046PavimentaçãoeMelhoriasdeAvenidasUrbanaseRurais-SRP 20.000,00| | PavimentaçãoeMelhoriasdeAvenidasUrbanaseRuraisdoMunicipiodeSão| | GonçalodoAmarante-Ceara,atravésdaSecretariaRegionaldoPecem,| | duranteoexercíciode2024.| | 1501.1545100601.047Construção,AmpliaçãoeReformadeMiniAreninhas 12.000,00| | Construção,AmpliaçãoeReformademiniAreninhas| | 1501.1545100601.048Construção,ReformaeAmpliaçãodosEquipamentosvinculadosaSRP 80.000,00| | Construção,ReformaeAmpliaçãodosEquipametnosvinculadosaSRP.| | 1501.1545100601.049PavimentaçãodeRuas,avenidas,estradasecontruçãodeobrasdarte 50.000,00| | PavimentaçãodeRuas,Avenidas,Estradaseconstruçãodeobrasdarte.| | 1501.1545100601.050ContruçãodePraças,Areninhascamposeequipamentosparapreservaçãodasaúd 300.000,00| | ConstruçãodePraças,AreninhasCamposeequipamentosparapreservaçãoda| | saúde.| | 1501.1569500601.051Construção,requalificaçãoeequipamentodaInfraestruturaTuristica 20.000,00| | Construção,requalificaçãoeequipamentosdaInfraestruturaTuristica.| | 1501.1751200601.052Construção,Reforma,AmpliaçãoeAdequaçãodoSaneamentoBásico 10.000,00| | Construção,Reforma,AmpliaçãoeAdequaçãodoSaneamentoBásico.| | 1601.2678201451.053ConstruçãoeMelhoriasnoSistemadeTrânsitoeTráfego 20.000,00| | ConstruçãoeMelhoriasnoSistemadeTrânsitoeTráfego.| | 1701.0912201331.054Ampliação,reformaemanutençãodasinstalaçõesdoIPSGA 550.000,00| | Ampliação,reformaemanutençãodasinstalaçõesdoIPSGA.| | 1701.9999799997.001ReservadeContingência-IPSGA 7.500.000,00| | ReservadoIPSGA| | | | TOTAL 67.657.715,97| | | | 0101.0103101542.001ManutençãodasAtividadesdoPoderLegislativo 33.923.500,00| | ManutençãodasAtividadesdoPoderLegislativo.| | 0101.0103101542.002CapacitaçãodeVereadoreseServidoresdoLegislativo 41.500,00| | CapacitaçãodeVereadoreseServidoresdoLegislativo.| | 0101.0103101542.003AçõesdeFiscalizaçãoeControleExternodaAdministraçãoMunicipal 85.000,00| | AçõesdeFiscalizaçãoeControleExternodaAdministraçãoMunicipal.| | 0201.0412200122.004Promoçãoe/ouRealizaçãodeEventos 6.000,00| | Promoçãoe/ourealizaçãodeeventos| | 0201.0412201552.005ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeGoverno 20.401.000,00| | ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeGoverno.| | 0201.0412201552.006GestãoeManutençãodaProcuradoriadoMunicípio 2.200.000,00| | GestãoeManutençãodaProcuradoriadoMunicipio.| | 0201.0412201552.007Aquisiçãodebensparadoaçãoataxistasemototaxistas 85.000,00| | Aquisiçãodebensparadoaçãoataxistasemototaxistas.| | 0201.0412701552.008GestãoeManutençãodaRegularizaçãoFundiária 30.000,00| | necessidadedeseregularizarasituaçãofundiárianomunicípio,haja| | vistaqueasituaçãoentregueaofinalde2020,mostracarênciade| | informaçõesmaisconsistentes.Identificandotodasasterraspertencentes| | aomunicípio,documentadasounão,edificadasounão,adquiridasou| | -continua-   -continuação- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | recebidaspormeiodedoaçãoecriarumbancodedadosquepermitamelhor| | controleeregularizaçãodosimóveisdomunicípio.| | 0201.0413100132.009Realizaçãodecampanhas,informativosedivulgaçãoemmídiasdiversas 1.802.500,00| | Realizaçãodecampanhas,informativosedivulgaçãoemmidiasdiversas| | 0201.0413100132.010GestãoeManutençãodosEncontrosRegionalizadosdoAgoraéavezdopovo 6.000,00| | GestãoeManutençãosdosEncontrosRegionalizadosdoAgoraéavezdo| | Povo.| | 0201.0418201552.011ManutençãodasAtividadesdaDefesaCivil 653.000,00| | ManutençãodasAtividadesdaDefesa| | 0201.0433100312.012Aquisicaodebensparadoaçaoataxistasmototaxistasecondutoresdeaplicat 10.000,00| | Aquisiçaodebensparadoaçaoataxistasmototaxistasecondutoresde| | aplicativo| | 0202.0824400082.013ManutençãodasaçõesdoAuxilioAlimentaçãoeAuxilioGas 5.502.000,00| | CriaçãodoProgramaAssistênciadoAuxilioAliemntaçãoeAuxilioGas,| | juntoaoce.dodeCombateaPobreza-FMCOdoMunicipiodeSãoGoncalodo| | Amarante-CE.| | 0202.0830600082.014ManuteçãodasaçõesdoProtecaoSocialMais 303.000,00| | ProgramaMunicipaldeProteçãoSocialparaosPequenosEmpreendedores| | diretamenteafetadospelaSuspensãodasAtividadesdoComercio,durantea| | vigênciademedidadsEmergenciaisemSaúdenoCombateaoCoronavirus| | (COVID-19),noâmbitodoMunicipiodesãoGoncalodoAmarante-CE.| | 0301.0412101552.015Estudo,Elaboração,MonitoramentoeAvaliaçãodoPlanejMunicipal(PPA,LDOe 2.500,00| | Estudo,Elaboração,MonitoramentoeAval| | 0301.0412200142.016ManutençaodoEscritoriodeProjetoseProcessos 360.000,00| | ManutençaodoEscritoriodeProjetoseProcessos.| | 0301.0412200722.017RealizaçãodeConcursoPublicoparaProvimentodeCargos 100.000,00| | RealizaçãodeConcursoPúblicoparaProvimentodeCargosnoâmbitodo| | MunicipiodeSãoGonçalodoAmarante-CE.| | 0301.0412200952.018ManutençaodaEscoladeGestaoPublicadeSaoGonçalodoAmarante 420.000,00| | ManutgençaodaEscoladeGestaoPublicadeSaoGoncalodoAmarante| | 0301.0412201552.019ManutençãoeFuncionamentodaSec.dePlanejamentoeGestão 9.045.500,00| | Manutençãoefuncionamento| | 0301.0412201552.020ModernizaçãoAdministrativaeAdequaçãodasNormaseProcedimentos 2.000,00| | ModernizaçãoAdministrativaeAdequaçãodasNormaseProcedimentos| | 0301.0412601552.021AmpliaçãoeManutençãodosPontosdeAcessoPublicaaInternet 561.500,00| | AmpliaçãoeManutençaodosPontosdeAcessoPublicoaIntenet| | 0301.0412800722.022ManutençãodasAçõesdaAtençãoaoServidor 2.000,00| | RealizaçãodeaçõesecuidadoscomServidor| | 0301.0412800722.023Capacitaçãodeservidoresegestorespúblicosdomunicípio 291.500,00| | Capacitaçãodeservidoresegestores| | 0401.0412300502.024Manutençãoeatualizaçãodaplantaimobiliária 803.000,00| | Manutençãoeatualizaçãodaplanta| | 0401.0412301552.025ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeFinanças 5.774.000,00| | Manutençãodosserviçosadministrativos| | 0401.0412301552.026ManutençãodasAtividadesdaAdministraçãoFinanceira 1.989.000,00| | ManutençãodasAtividades| | 0401.0412900642.027ModernizaçaoeAparelhamentodaAdministraçaodeReceitas 700.000,00| | ModernizacaoeAparelhamentodaAdministraçaodeReceitas| | 0401.2884301552.028Gerenciamentodadívidainterna 27.393.000,00| | Gerenciamentodadívidainterna| | 0401.2884601552.029ContribuiçãoparaformaçãodoPASEP 7.035.000,00| | -continua-   -continuação- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | ContribuiçãoparaformaçãodoPASEP| | 0501.0412201552.030ManutençãoeFuncionamentodaSec.deContr.OuvidoriaeTransparência 2.025.000,00| | ManutençãoeFuncionamento| | 0501.0412401002.031ExpansãoModernizaçãoeMonitoramentodosControlesInternoserealizaçãode 26.000,00| | ExpansãoModernizaçãoeMonitoramentodosControlesInternoserealização| | daAuditoria.| | 0501.0412401012.032Prestaçãodeserviçodeouvidoriapormeiodeinformaçãoetransparência 49.000,00| | Prestaçãodeserviçodeouvidoria| | 0601.1212201552.033ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeEducação 24.217.650,00| | ManutençãoeFuncionamentoAdministrativ| | 0601.1236100972.034ProgramaTransporteEscolar-EnsinoFundamental 4.884.657,50| | TransporteEscolarEnsinoFundamental| | 0601.1236101572.035ManutençãodoProgramaMinhaEscolaéNota10 337.000,00| | ManutençãodoProgramaminhaEscolaénota10| | 0601.1236101572.036GestãoeManutençãodoProgramaRedeIntegrada 326.000,00| | GestãoeManutençãodoProgramaRedeIntegrada| | 0601.1236101572.037ProgramaAlimentaçãoEscolar-EnsinoFundamental 2.253.000,00| | AlimentaçãoEscolarEnsinoFundamental| | 0601.1236101572.038FuncionamentodaRededeEnsinoFundamental 9.040.800,00| | ManutençãodoEnsinoFundamental| | 0601.1236200972.039ProgramaTransporteEscolar-EnsinoMédio 5.111.000,00| | ManutençãoDoTransporteEscolar| | 0601.1236400972.040ProgramaTransporteEscolar-EnsinoSuperior 3.062.000,00| | ManutençãoDoTransporteEscolar| | 0601.1236500232.041ProgramaAlimentaçãoEscolar-EnsinoInfantil-Pré-Escola 580.000,00| | AlimentaçãoEscolarPré-Escolar| | 0601.1236500232.042FuncionamentodaRededeEnsinoInfantil-Pré-Escola 2.188.000,00| | ManutençãodoEnsinoInfantil| | 0601.1236500232.043FuncionamentodaRededeEnsinoInfantil-Creche 5.068.200,00| | ManutençãodoEnsinoInfantil-Creche| | 0601.1236500232.044ProgramaAlimentaçãoEscolar-EnsinoInfantil-Creche 300.000,00| | AlimentaçãoEscolarEnsinoInfantil| | 0601.1236500972.045ProgramaTransporteEscolar-EnsinoInfantil 2.305.000,00| | TransporteEscolarEnsinoInfantil| | 0601.1236600232.046FuncionamentodaRededeEnsinodeJovenseAdultos 213.000,00| | ManutençãodaEducaçãodeJovens| | 0601.1236600232.047ProgramaAlimentaçãoEscolar-EnsinodeJovenseAdultos 190.000,00| | AlimentaçãoEscolar-PNAEJA| | 0601.1236700232.048FuncionamentodaRededeEnsinoEspecial-RecursosPróprios 211.000,00| | ManutençãodaEducaçãoEspecial| | 0601.1236700232.049ProgramaAlimentaçãoEscolar-EnsinoEspecial 80.000,00| | ProgramaAlimentaçãoEscolarEspecial| | 0601.1254101552.050ManutençaodasaçoesemEducaçaoAmbiental 4.000,00| | ManutençaodasatividadesdeacoesemEducacaoambienta.| | 0602.1236101572.051FuncionamentodaRededeEnsinoFundamental-FUNDEB 112.284.026,59| | FuncionamentodaRededeEnsinoFundamental-FUNDEB| | 0602.1236501562.052FuncionamentodaRededeEnsinoInfantilPré-Escola-FUNDEB 12.181.000,00| | FuncionamentodaRededeEnsinoInfantilPreEscola-FUNDEB| | 0602.1236501562.053FuncionamentodaRededeEnsinoInfantilCreches-FUNDEB 23.206.000,00| | FuncionamentodaRededeEnsinoInfantilCreches-FUNDEB| | 0602.1236601582.054FuncionamentodaRededeEnsinodeJovenseAdultos-FUNDEB 3.586.000,00| | -continua-   -continuação- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | FuncionamentodaRedePublicadeEnsinoJovenseAdultos-FUNDEB| | 0602.1236701582.055FuncionamentodaRededeEnsinoEducaçãoEspecial-FUNDEB 944.000,00| | FuncionamentodaRedePublicadeEnsinoEducaçãoEspecial-FUNDEB| | 0701.1012201552.056ManutençãoeFuncionamentoAdministrativodaSecdeSaúde-FMS 15.784.500,00| | ManutençãoeFuncionamento| | 0701.1030100062.057ManutençãodasAçõesBásicasdeSaúde 45.001.000,00| | ManutençãodasAçõesBásicasdeSaúde-| | 0701.1030100062.058ManutençaodaFolhadePagamento-PisodaEnfermagem 4.975.000,00| | ManutençaodaFolhadePagamento-PisodaEnfermagem.| | 0701.1030100062.059PrimeiraInfância 96.000,00| | AçõesdePrimeiraInfância| | 0701.1030200062.060ManutençãodoConsórcioPúblicodeSaúdeInterfederativodoValedoCuru(CISV 806.500,00| | ManutençãodoConsórcioPúblicodeSaúdeInterfederativodoValedoCuru| | CISVALE| | 0701.1030200062.061ManutençãodoHospitalGeralLuizaAlcantaraeSilva 38.146.670,00| | ManutençãodoHospitalGeralLuiza| | 0701.1030200062.062RealizaçõesdasAçõesdeAtençãoSecundária 14.851.352,50| | RealizaçõesdasAçõesdeAtençãoSecunda| | 0701.1030200062.063ManutençaodaUnidadedeProntoAtendimentoUPAPecem 12.332.000,00| | ManutençaodaUnidadedeProntoAtendimentoUPAPecem.| | 0701.1030200062.064FuncioamentoparagarantiraManutençaodaFolhadePagamento-PisodaEnfe 2.260.000,00| | FunciomentoparagarantiraManutençaodaFolhadePagamento-Pisoda| | Enfermagem.| | 0701.1030400102.065RealizaçãodasAçõesdeVigilânciaSanitária 1.163.000,00| | RealizaçãodasAçõesdeVigilância| | 0701.1030500062.066RealizaçãodasAçõesdeVigilânciaEpidemiológica 6.599.500,00| | RealizaçãodasAçõesdeVigilância| | 0801.0412201552.067ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeDesesenvolvimentoEconomicoSust 5.073.500,00| | ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeDesenvolvimentoEconomico| | Sustentável.| | 0801.1133300212.068GestãoeManutençãodasAçõesdoPontoparaTrabalhar 377.000,00| | ManutençãodoPontoparaTrabalhar| | 0801.1133300242.069GestãoeManutençãodoProjetoaCaminhodoTrabalho 3.984.000,00| | GestãoeManutençãodoProjetoaCaminhodoTrabalho.| | 0801.1133300252.070ProgramaJovemAprendiz 1.070.000,00| | ProgramaJovemAprendiz| | 0801.1133400282.071GestaoeManutençaodasFeiraseCasadoEmpreendedorSGA 260.000,00| | GestaoeManutencaodasFeirasdoEmpreendedorSGA| | 0801.1133400302.072CentroMunicipaldeInovaçãoeEducaçãoTecnologica 689.500,00| | CentroMunicipaldeInovaçãoeEducação| | 0801.1169100282.073GestãoeManutençãodasAçõesdoFlordocampo 117.000,00| | Necessidadedepromoçãodecomérciolocaldemercadoriasagrícolas,| | pecuáriaseartesanais,sensodecomunidadeevalorizaçãodasmulheres| | rurais.| | 0801.2369100282.074ParticipaçãodeFeiras,WokshopseConferenciasNacionaiseInternacionais 122.000,00| | ParticipaçãodeFeiras,WorkshopseConferenciasNacionaise| | Internacionais| | 0801.2369101552.075Gestão,ManutençãoeFuncionamentodasPoliticasdeDesenvolvimentoeincent 63.000,00| | Gestão,ManutençãoeDesenvolvimentodasPoliticasdeDesenvolvimentoe| | incentivoEconomico.| | 0801.2369400302.076CentrodeReferênciadoTralhador 4.000,00| | -continua-   -continuação- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | CentrodeReferênciadoTralhador| | 0801.2369501552.077RealizaçaodeAçoesparaoDesenvovimentoeaoFomentodoTurismoMunicipal 1.889.000,00| | RealizaçaodeAcoesparaoDesenvolvimentoeaoFomentoaoTurismo| | Municipal| | 0901.0812201552.078ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeAssistenciaSocial 11.212.868,00| | GerenciamentoEstratégicodaSecretariadeAssistenciaSocial.| | 0901.0824300312.079ManutencaodoConselhoTutelar 50.000,00| | ManutencaodoConselhoTutelar| | 0901.0824300312.080ManutencaodosConselhosVinculados 5.000,00| | ManutencaodosConselhosVinculados| | 0901.0824300312.081RealizaçãodeEventosdaSAS 483.500,00| | RealizaçãodeEventosdaSAS| | 0901.0824400312.082FamiliaAcolhedora 1.000,00| | ASSEGURARRECURSOSAOSSERVIÇOSDAFAMILIAACOLHEDORA.| | 0901.0824400312.083FortalecimentodeEntidades 501.000,00| | FortalecimentodeEntidades| | 0901.0824400342.084GestãoeManutençãodasPoliticasparaMulheres 181.000,00| | GestãoeManutençãodasPoliticasparaMulher.| | 0901.1424400312.085GestãoeManutençãodosserviçosdeapoioeprevençãodeCombateasDrogas 77.000,00| | ManutençãodasAçõesdecombateeprevençãoaocombateasDrogas| | 0902.0824300522.086PrimeiraInfancianoSUAS 698.000,00| | ManutençãodoProgramaPrimeira| | 0902.0824400242.087ProgramadeAcessoaoTrabalho 27.000,00| | ExecuçãodoProgramadeAcessoao| | 0902.0824400412.088GestãodosBenefíciosEventuais 870.000,00| | GestãodosBenefíciosEventuais| | 0902.0824400432.089AprimoramentodaGestãodoIGDPBF 761.000,00| | AprimoramentodoProgramaBolsaFamília| | 0902.0824400442.090AprimoramentodaGestãoIGDSUAS 27.000,00| | AprimoramentodaGestãodoIGDSUAS| | 0902.0824400442.091FortalecimentodoControleSocialIGDSUASeIGDPBF 71.000,00| | FortalecimentodoControleSocialIGD| | 0902.0824400452.092BlocodeFinanciamentodeProteçãoSocialBásica 2.901.500,00| | BlocodeFinanciamentodeProteção| | 0902.0824400452.093BlocodeFinanciamentodaProtecaoSocialEspecial 555.000,00| | ApoioaRededeProteçãoSocial| | 0902.0824400452.094BPCnaEscola 2.000,00| | ApoioaoProgramaBPCnaEscola| | 0903.0824300472.095ManutençãoeFuncionamentodoFundodeDefesadaCriançaeAdolescente 145.000,00| | ManutençãoeFortalecimento| | 0903.0824400312.096FortalecimentodasEntidadesdaSociedadeCivil 6.000,00| | FortalecimentodasEntidades| | 0904.1648200452.097AçoesdoFundodeHabitaçaoeInteresseSocial 5.000,00| | AçoesdoFundodeHabitacao.| | 0905.0824100582.098ManutençãoeFuncionamentodoFundoMunicipaldeDireitosdoIdoso 310.000,00| | ManutençãoeFortalecimentodasAtividadesdoFundoMunicipaldeDireitos| | doIdoso| | 1001.0412201552.099ManutençãoeFuncionamentoSecretariadaInfraestrutura 10.952.318,70| | ManutençãoeFuncionamento| | 1001.1545101552.100ManutençãodosEquipamentosPúblicos,sobaResponsabilidadedaSEINFRA 5.302.000,00| | ManutençãodosEquipamentosPúblicos,| | -continua-   -continuação- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 1001.1751100882.101ManutençãodosServiçosdeAbastecimentoDagua 1.665.500,00| | ManutençãodosServiçosdeAbastecimento| | 1001.2333400282.102ConstruçãodeGalpoes 1.500.000,00| | Construçãodegalpoesvisandodesenvolvimentoaotrabalho,empregoerenda| | familiar| | 1001.2678200092.103ManutençãodoSistemaViárioUrbanoeRural 4.236.500,00| | ManutençãodoSistemaViarioUrbanoeRural.| | 1101.0412201552.104ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadoDesenv.AgrárioeRural 3.130.000,00| | Manutençãoefuncionamento| | 1101.2060500092.105ManutençãodeAbatedouroPúblicos 13.500,00| | ManutençãodeMatadourosPúblicos| | 1101.2060500092.106ManutençãodeMercadosPúblicos 15.000,00| | ManutençãodeMercadosPúblicos| | 1101.2060600662.107DisponibilizaçãodeAssistênciaTécnicanasáreasagrícola,pecuáriaedepes 567.000,00| | DisponibilizaçãodeAssistênciaTécnica| | 1101.2060600672.108Realizaçãodefeiraseeventosparapromoçãodeatividadesdeagropecuária, 44.000,00| | Realizaçãodefeiraseeventos| | 1101.2060800592.109Aquisiçãoe/oualugueldemáquinasagrícolasparaopreparodosolo 151.000,00| | Aquisiçãoe/oualugueldemáquinas| | 1101.2060800652.110Doaçãodeinsumos,sementeseimplementosagrícolas 161.500,00| | Doaçãodeinsumos,sementeseimplementos| | 1101.2060900652.111GarantiaSafra 40.000,00| | GarantiaSafra| | 1201.2781200772.112ApoioeIncentivoaoBolsaAtletaMunicipal 801.000,00| | ApoioeIncentivoaoBolsaAtletaMunicipal.| | 1201.2781200822.113AquisiçaodeMaterialEsportivoparaoDesenvolvimentodoEsporteComunitari 50.000,00| | AquisiçaodeMaterialEsportivoparaoDesenvolvimentodoEsporte| | Comunitario.| | 1201.2781201552.114ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeEsporteeJuventude 3.713.181,30| | Manutençãodosserviçosadministrativos| | 1201.2781201552.115FuncionamentodasAtividadesEsportivasdaSecretaria 1.692.000,00| | FuncionamentodasAtividadesEsportivas| | 1301.1339201552.116ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeCultura 3.277.000,00| | ManutençãoeFuncionamentoAdministrativodaSECULTUR.| | 1302.1339100732.117GestãoeManutençaodaCompanhiadeTeatroMunicipal 63.000,00| | GestãoeManutençãodaCompanhiadeTeatroMunicipal.| | 1302.1339100742.118GestãoManutençãoeFuncionamentodaBandadeMusica 295.000,00| | GestãoManutençãoeFuncionamentodaBandadeMusica.| | 1302.1339200122.119RealizaçãodeFestejoseEventosparapromoçãodastradiçõesdoMunicípio 17.399.699,15| | RealizaçãodeFestejoseEventosparapromoçãodastradiçõesdoMunicípio.| | 1302.1339200732.120ApoioaofuncionamentodoConselhoMunicipaldepolíticaCultural 4.000,00| | ApoioaoFuncionamentodoConselhoMunicipaldePolíticaCultural| | 1302.1339200732.121GestaoeManutençaodaCulturaemmovimento 376.000,00| | GestaoeManutencaodaCulturaemmovimento.| | 1302.1339200742.122FomentoàsAçõesdeIncentivoàCulturapeloMunicipio,LeiAudirBlanc 1.187.000,00| | FomentoasaçoesdeincentivoaCulturapeloMunicipioepelasLeisAudir| | Blancedemaisacoesdeincentivoasatividadesculturais.| | 1302.1339201552.123GestãoManutençãoeFuncionamentodaBiblioteca 24.000,00| | GestãoManutençãoeFuncionamentodaBiblioteca| | 1401.0412201552.124ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadoMeioAmbienteeUrbanismo 11.073.000,00| | ManutençãodosServiçosAdministrativos| | -continua-   -continuação- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | 1401.1545100602.125ManutençaodePraças,parqueseJardinseCemitério 18.000,00| | Manutençãodepraças,parqueeJardinsparagarantiraDemocratizaçãode| | espaçospúblicos| | 1401.1754400882.126GestãoeManutençãoasaçõesÁguaparaoSertão 366.000,00| | ManutençãodasatividadesdoPrograma| | 1401.1845201302.127Manutençãodosserviçosdelimpezapública 19.826.000,00| | Manutençãodosserviçosdelimpeza| | 1401.1854100982.128GestãoManutençãoeserviçosdoCentrodeTriagem 30.000,00| | GestãoManutençãoeServiçosdoCentrodeTriagem| | 1401.1854101272.129GestãoManutençãoeregularizaçãodoAterroSanitário 13.500,00| | GestãoManutençãoeregularizaçãodoAterroSanitario| | 1401.1854101302.130ManutençãodasatividadesdoBemEstarAnimal 177.000,00| | Previnir,cuidareatenderanamiasdepequenoporte(pet,s)emcondiçõesde| | vunerabilidade.| | 1401.2575200592.131Manutençãodeiluminaçãopública 8.412.000,00| | Manutençãodeiluminação| | 1402.1812201552.132ApoioaofuncionamentodoConselhoMunicipaldeMeioAmbiente 7.500,00| | ApoioaofuncionamentodoConselho| | 1402.1854100902.133Manut.doConsórcioInterm.deGest.Integ.deResídSólidos 319.500,00| | ManutençãodoConsóricoIntemunicipaldeGestãoIntegradadeResíduos| | Sólidos| | 1402.1854201552.134ManutençãodoFundodeDesenvolvimentoAmbiental 20.500,00| | ManutençãodoFundodeDesenvolvimentoAmbiental| | 1501.0412201552.135ManutençãoDosServiçosAdministrativodaSRP 2.484.432,85| | ManutençãoDosServiçosAdministrativo| | 1501.1545100592.136Manutençãoeconservaçãodeequipamentoslogradouros,viasurbanaserurais 684.000,00| | Manutençãoeconservaçaodeequipamentoslogradouros,viasurbanase| | rurais.| | 1501.2678200602.137ManutençãoeConservaçãodeViasVicinaisdoDistritodePecém 1.000.000,00| | ManutençãoeConservaçãodeViasVicinaisdoDistritodoPecem.| | 1601.2612201552.138ManutençãoeFuncionamentoAdministrativodoDEMUTRAN 5.010.000,00| | ManutençãoeFuncionamento| | 1601.2678201382.139SinalizaçãodasViasPúblicasdoMunicípio 5.000,00| | SinalizaçãodasViasPúblicas| | 1601.2678201402.140RealizaçãodeFiscalizaçãoeCoberturadeEventos 158.000,00| | RealizaçãodeFiscalizaçãoeCobertura| | 1601.2678201402.141RealizaçãodeAçõeseCampanhasEducativasdeSensibilizaçãoePrevenção 132.000,00| | RealizaçãodeAçõeseCampanhas| | 1701.0912201552.142ManutençãoefuncionamentoadministrativosdoIPSGA 3.700.000,00| | ManutençãoefuncionamentoadministrativosdoIPSGA.| | 1701.0927201342.143ConcessãodeBenefíciosPrevidenciários-PlanoPrevidenciário 14.052.000,00| | ConcessãodeBenefíciosPrevidenciários-PlanoPrevidenciário.| | 1701.0927201342.144Concessãodebenefíciosprevidenciários-PlanoFinanceiro 31.103.000,00| | Concessãodebenefíciosprevidenciários-PlanoFinanceiro.| | 1801.0612201502.145FuncionamentodaGuardaMunicipal 9.758.000,00| | FuncionamentodaGuardaMunicipal| | 1801.0618301552.146ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeSegurançaPublicaeDefesaSocia 2.073.000,00| | ManutençãoeFuncionamentodaSecretariadeSegurançaPublicaeDefesa| | Social| | -continua-   -continuação- =========================================================================================================================================================================================================================================================== CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | TOTAL 675.836.856,59| | | | 9901.9999900489.001ReservadeContingência 300.000,00| | ReservadeContigência| | | | TOTAL 300.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL 743.794.572,56| | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------   GovernoMunicipaldeSãoGonçalodoAmarante ORÇAMENTOPROGRAMAPARA2026-Consolidado EmR$1,00 TOTAISPORTIPODEORÇAMENTO OrçamentoFiscal........................509.655.982,06 OrçamentoSeguridadesocial.............234.138.590,50 TOTAL...................................743.794.572,56   GovernoMunicipaldeSãoGonçalodoAmarante ORÇAMENTOPROGRAMAPARA2026-Consolidado EmR$1,00 DEMONSTRATIVODARECEITA ARRECADADA,ESTIMADAEPROPOSTA =========================================================================================================================================================================================================================================================== ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA ESTIMADA PROPOSTA| | | | | ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026| | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITASCORRENTES(I) 497.646.929,28 595.921.291,15 728.795.166,09 725.108.000,00785.409.872,56| | | | | | | | | | Impostos,TaxaseContribu119.231.408,38 132.564.201,63 154.657.764,74 126.933.000,00184.012.800,00| | | | | Contribuições 31.632.155,46 36.096.723,28 40.315.904,96 39.104.000,00 44.320.000,00| | | | | ReceitaPatrimonial 16.450.771,20 22.572.500,44 18.888.751,23 15.296.000,00 21.627.800,00| | | | | ReceitadeServiços 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00| | | | | TransferenciasCorrentes 327.575.345,12 402.322.179,89 512.223.028,14 521.238.500,00534.212.072,56| | | | | OutrasReceitasCorrentes 2.757.249,12 2.365.685,91 2.709.717,02 22.521.500,00 1.237.200,00| | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITASDECAPITAL(II) 3.219.366,44 52.944.802,58 59.956.422,67 33.123.000,00 25.715.500,00| | | | | | | | | | OperaçõesdeCrédito 0,00 49.500.000,00 50.500.000,00 0,00 1.800.000,00| | | | | AlienaçõesdeBens 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00| | | | | TransferenciasdeCapital 3.219.366,44 3.444.802,58 9.456.422,67 32.623.000,00 23.415.500,00| | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITASCORRENTES(III) -46.199.911,26 -53.515.739,14 -70.535.978,78 -64.665.000,00-67.330.800,00| | | | | | | | | | ReceitaPatrimonial -6.313.995,95 -2.174.987,90 -3.575.899,31 0,00 0,00| | | | | TransferenciasCorrentes -39.885.915,31 -51.340.751,24 -66.960.079,47 -64.665.000,00-67.330.800,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTALGERAL 454.666.384,46 595.350.354,59 718.215.609,98 693.566.000,00743.794.572,56| | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------   GovernoMunicipaldeSãoGonçalodoAmarante ORÇAMENTOPROGRAMAPARA2026-Consolidado EmR$1,00 DEMONSTRATIVODADESPESA REALIZADA,ESTIMADAEPROPOSTA =========================================================================================================================================================================================================================================================== REALIZADA REALIZADA REALIZADA ESTIMADA PROPOSTA| | | | | ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026| | | | | =========================================================================================================================================================================================================================================================== | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESASCORRENTES(I) 427.669.249,56 485.503.587,00 591.554.348,15 599.547.972,95633.799.104,09| | | | | | | | | | PessoaleEncargosSociais194.878.237,81 227.662.231,29 265.108.334,25 316.800.799,00338.381.244,59| | | | | JuroseEncargosdaDívida 0,00 0,00 4.832.703,82 2.000,00 2.000,00| | | | | OutrasDespesasCorrentes 232.791.011,75 257.841.355,71 321.613.310,08 282.745.173,95295.415.859,50| | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESASDECAPITAL(II) 27.397.744,11 44.786.839,86 126.044.400,10 86.518.027,05102.195.468,47| | | | | | | | | | Investimentos 23.792.554,19 41.499.069,57 116.464.130,15 56.481.527,05 73.302.468,47| | | | | InversõesFinanceiras 679.978,36 0,00 707.824,79 1.926.500,00 1.491.000,00| | | | | AmortizaçãodaDívida 2.925.211,56 3.287.770,29 8.872.445,16 28.110.000,00 27.402.000,00| | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESERVACONTINGÊNCIA(III) 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00 7.800.000,00| | | | | | | | | | ReservadeContingência 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00 7.800.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTALGERAL 455.066.993,67 530.290.426,86 717.598.748,25 693.566.000,00743.794.572,56| | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 _____________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES ORÇADAS _____________________________________________________________________________________________________________________________ RECEITAS CORRENTES (I) | 765.048.372,56 Impostos, Taxas e Contribuições | 184.012.800,00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU | 10.236.000,00 Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI | 2.317.800,00 Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF | 28.800.000,00 Imposto sobre serviços - ISSQN | 141.540.000,00 Taxas pelo poder de polícia | 980.200,00 Taxas pela prestação de serviços | 138.800,00 Contribuições | 23.958.500,00 Contribuições sociais | 15.458.500,00 Outras receitas de contribuições | 8.500.000,00 Receita Patrimonial | 21.627.800,00 Receitas de aplicação financeira | 21.627.800,00 Transferências Correntes | 534.212.072,56 Cota-parte do FPM | 75.000.000,00 Cota-parte do ICMS | 256.000.000,00 Cota-parte do IPVA | 5.000.000,00 Cota-parte do ITR | 74.000,00 Cota-parte do IPI - Municípios | 580.000,00 Outras transferências correntes | 197.558.072,56 Outras Receitas Correntes | 1.237.200,00 DEDUÇÕES (II) | 103.874.300,00 Contribuição do Servidor Cívil Ativo | 15.458.500,00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência | 360.000,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | 20.725.000,00 Dedução para Formação do FUNDEB | 67.330.800,00 _____________________________________________________________________________________________________________________________ RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II) | 661.174.072,56 (-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)| 2.800.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)| 658.374.072,56 _____________________________________________________________________________________________________________________________ Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 ____________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO | VALOR ORÇADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 321.768.044,59 3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público | 71.500,00 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas | 39.190.000,00 3.1.90.03.00 Pensões | 5.960.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 49.768.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 191.362.863,29 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 10.612.681,30 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil | 11.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 531.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 73.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 2.414.500,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 2.202.500,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais | 19.569.500,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1.000,00 | DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) | 52.236.000,00 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas | 39.190.000,00 3.1.90.03.00 Pensões | 5.960.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 1.600.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 2.082.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 375.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 531.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 73.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 2.414.500,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais | 10.000,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II)......... | 269.532.044,59 ____________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO | VALOR ORÇADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV) | 16.664.200,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 15.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.400.000,00 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil | 33.200,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 15.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 25.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 11.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais | 100.000,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 50.000,00 | DESPESAS NAO COMPUTADAS (V) | 10.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 10.000,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........ | 16.654.200,00 ________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________ RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)...................... | 661.174.072,56 (-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX) | 2.800.000,00 REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX) | 658.374.072,56 ________________________________________________________________________________________________________________________________ Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0002 Consolidado Em R$ 1,00 % DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X) | 40,94 % ________________________________________________________________________________________________________________________________ LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00% | 355.521.999,18 ________________________________________________________________________________________________________________________________ % DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X) | 2,53 % ________________________________________________________________________________________________________________________________ LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00% | 39.502.444,35 ________________________________________________________________________________________________________________________________   Ceará DEMONSTRATIVODADESPESAPORFUNÇÃO GovernoMunicipaldeSãoGonçalodoAmarante ORÇAMENTOPROGRAMAPARA2026-Consolidado Página:001 =================================================================================================================================================================================================================================================================== Cód.Nomedafunção ValorfiscalValorseguridade Total =================================================================================================================================================================================================================================================================== 01Legislativa 35.000.000,00 0,00 35.000.000,00 04Administração 83.267.751,55 0,00 83.267.751,55 06SegurançaPública 11.831.000,00 0,00 11.831.000,00 08AssistênciaSocial 0,00 25.869.868,00 25.869.868,00 09PrevidênciaSocial 0,00 49.405.000,00 49.405.000,00 10Saúde 0,00151.363.722,50 151.363.722,50 11Trabalho 6.622.500,00 0,00 6.622.500,00 12Educação 215.607.334,09 0,00 215.607.334,09 13Cultura 23.075.699,15 0,00 23.075.699,15 14DireitodaCidadania 77.000,00 0,00 77.000,00 15Urbanismo 33.055.000,00 0,00 33.055.000,00 16Habitação 6.065.000,00 0,00 6.065.000,00 17Saneamento 2.551.500,00 0,00 2.551.500,00 18GestãoAmbiental 22.901.515,97 0,00 22.901.515,97 20Agricultura 1.362.000,00 0,00 1.362.000,00 23ComércioeServiços 4.714.000,00 0,00 4.714.000,00 25Energia 8.512.000,00 0,00 8.512.000,00 26Transporte 12.754.500,00 0,00 12.754.500,00 27DesportoeLazer 7.531.181,30 0,00 7.531.181,30 28EncargosEspeciais 34.428.000,00 0,00 34.428.000,00 99ReservadeContingência 300.000,00 7.500.000,00 7.800.000,00 =================================================================================================================================================================================================================================================================== TOTALGERAL 509.655.982,06234.138.590,50 743.794.572,56 ===================================================================================================================================================================================================================================================================   GovernoMunicipaldeSãoGonçalodoAmarante ORÇAMENTOPROGRAMAPARA2026 RECEITAPORTIPODERECEITA EmR$1,00 ================================================================================================================================================================================================================================================================= CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REC.DOTESOURO REC.OUTRASFONTES TOTAL| | | | ================================================================================================================================================================================================================================================================= | | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00ReceitasCorrentes 765.048.372,56 0,00 765.048.372,56| | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00Impostos,taxasecontribuiçõesde| | | | melhoria 184.012.800,00 0,00 184.012.800,00| | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00Impostos 182.893.800,00 0,00 182.893.800,00| | | | 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00ImpostossobreoPatrimônio 12.553.800,00 0,00 12.553.800,00| | | | 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00ImpostosobreaPropriedadePrediale| | | | TerritorialUrbana 10.236.000,00 0,00 10.236.000,00| | | | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00ImpostosobreaPropriedadePrediale| | | | TerritorialUrbana-Princ. 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00| | | | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00ImpostosobreaPropriedadePrediale| | | | TerritorialUrbana-Mul.ju 76.000,00 0,00 76.000,00| | | | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00ImpostosobreaPropriedadePrediale| | | | TerritorialUrbana-Dív.at 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00| | | | 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00ImpostosobreaPropriedadePrediale| | | | TerritorialUrbana-Mj.d.a 560.000,00 0,00 560.000,00| | | | 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00ImpostoTransmissãoInterVivosBens| | | | ImóveiseDireitos 2.317.800,00 0,00 2.317.800,00| | | | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00ImpostoTransmissãoInterVivosBens| | | | ImóveiseDireitos-Princ. 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00| | | | 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00ImpostoTransmissãoInterVivosBens| | | | ImóveiseDireitos-Mul.ju 1.000,00 0,00 1.000,00| | | | 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00ImpostoTransmissãoInterVivosBens| | | | ImóveiseDireitos-Dív.at 14.000,00 0,00 14.000,00| | | | 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00ImpostoTransmissãoInterVivosBens| | | | ImóveiseDireitos-Mj.d.a 2.800,00 0,00 2.800,00| | | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00ImpostoRendaProv.deQualquer| | | | Natureza 28.800.000,00 0,00 28.800.000,00| | | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00ImpostosobreaRenda-Retidona| | | | Fonte 28.800.000,00 0,00 28.800.000,00| | | | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00ImpostosobreaRenda-Retidona| | | | Fonte-Trabalho 23.400.000,00 0,00 23.400.000,00| | | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00ImpostosobreaRenda-Retidona| | | | Fonte-Trabalho-Principal 23.400.000,00 0,00 23.400.000,00| | | | 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00ImpostosobreaRendaRetidonaFonte| | | | OutrosRendimentos 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00| | | | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00ImpostosobreaRendaRetidonaFonte| | | | OutrosRendimentos-Princ. 5.400.000,00 0,00 5.400.000,00| | | | 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00ImpostossobreaProduçãoe| | | | CirculaçãodeMercadoriaseServiços 141.540.000,00 0,00 141.540.000,00| | | | 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00ImpostossobreServiços 141.540.000,00 0,00 141.540.000,00| | | | 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00ImpostosobreServiçosdeQualquer| | | | Natureza-ISSQN 141.540.000,00 0,00 141.540.000,00| | | | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00ImpostosobreServiçosdeQualquer| | | | Natureza-ISSQN-Princ. 141.000.000,00 0,00 141.000.000,00| | | | 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00ImpostosobreServiçosdeQualquer| | | | Natureza-ISSQN-Mul.ju 300.000,00 0,00 300.000,00| | | | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00ImpostosobreServiçosdeQualquer| | | | Natureza-ISSQN-Dív.at 200.000,00 0,00 200.000,00| | | | -continua-   -continuação- 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00ImpostosobreServiçosdeQualquer| | | | Natureza-ISSQN-Mj.d.a 40.000,00 0,00 40.000,00| | | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00Taxas 1.119.000,00 0,00 1.119.000,00| | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00TaxaspeloExercíciodoPoderde| | | | Polícia 980.200,00 0,00 980.200,00| | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00TaxasdeInspeção,Controlee| | | | Fiscalização 850.000,00 0,00 850.000,00| | | | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00TaxasdeInspeção,Controlee| | | | Fiscalização-Principal 310.000,00 0,00 310.000,00| | | | 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00TaxasdeInspeção,Controlee| | | | Fiscalização-Multaejur.prin 300.000,00 0,00 300.000,00| | | | 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00TaxasdeInspeção,Controlee| | | | Fiscalização-Dívidaativa 200.000,00 0,00 200.000,00| | | | 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00TaxasdeInspeção,Controlee| | | | Fiscalização-Mul.jur.dív.ativa 40.000,00 0,00 40.000,00| | | | 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00TaxadeFiscalizaçãodeVigilância| | | | Sanitária 130.200,00 0,00 130.200,00| | | | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00TaxadeFiscalizaçãodeVigilância| | | | Sanitária-Principal 130.000,00 0,00 130.000,00| | | | 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00TaxadeFiscalizaçãodeVigilância| | | | Sanitária-Multaejur.prin 200,00 0,00 200,00| | | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00TaxaspelaPrestaçãodeServiços 138.800,00 0,00 138.800,00| | | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00TaxaspelaPrestaçãodeServiços 138.800,00 0,00 138.800,00| | | | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00TaxaspelaPrestaçãodeServiços-| | | | Principal 130.000,00 0,00 130.000,00| | | | 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00TaxaspelaPrestaçãodeServiços-| | | | Multaejurosdoprincipal 200,00 0,00 200,00| | | | 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00TaxaspelaPrestaçãodeServiços-| | | | Dívidaativa 6.800,00 0,00 6.800,00| | | | 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00TaxaspelaPrestaçãodeServiços-| | | | Multaejurosdadívidaativa 1.800,00 0,00 1.800,00| | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00Contribuições 23.958.500,00 0,00 23.958.500,00| | | | 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00ContribuiçõesSociais 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00| | | | 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00ContribuiçãoparaRPPSeSistemade| | | | ProteçãoSocial 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00| | | | 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00ContribuiçãodoServidorCivil 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00| | | | 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00ContribuiçãodoServidorCivilAtivo 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00| | | | 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00ContribuiçãodoServidorCivilAtivo| | | | -Principal 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00| | | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00ContribuiçãoparaoCusteiodo| | | | ServiçodeIluminaçãoPública 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00| | | | 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00ContribuiçãoparaoCusteiodo| | | | ServiçodeIluminaçãoPública 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00| | | | 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00ContribuiçãoCusteiodoServiçode| | | | IluminaçãoPública 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00| | | | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00ContribuiçãoCusteiodoServiçode| | | | IluminaçãoPública-Princ. 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00| | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00ReceitaPatrimonial 21.627.800,00 0,00 21.627.800,00| | | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00ValoresMobiliários 21.627.800,00 0,00 21.627.800,00| | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00JuroseCorreçõesMonetárias 21.627.800,00 0,00 21.627.800,00| | | | 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00RemuneraçãodeDepósitosBancários 902.800,00 0,00 902.800,00| | | | 1.3.2.1.01.1.0.00.00.00RemuneraçãodeDep.Bancários-Geral 862.800,00 0,00 862.800,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.00.00.00RemuneraçãodeDep.Bancários-Geral| | | | -Principal 862.800,00 0,00 862.800,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.00.00RemuneraçãodeDepósitosdeRecursos| | | | Vinculados-Principal 812.800,00 0,00 812.800,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.15.00Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FUNDEB-| | | | Principal 500.000,00 0,00 500.000,00| | | | -continua-   -continuação- 1.3.2.1.01.1.1.10.20.00Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-SUS-| | | | Principal 180.000,00 0,00 180.000,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.25.00Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FNDE-| | | | Principal 36.000,00 0,00 36.000,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.25.20Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-PNAE-| | | | Principal 30.000,00 0,00 30.000,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.25.30Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-PNATE-| | | | Principal 6.000,00 0,00 6.000,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.30.00Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-FNAS-| | | | Principal 35.000,00 0,00 35.000,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.30.90Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Outras| | | | Transf.FNAS-Principal 35.000,00 0,00 35.000,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.35.00Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-| | | | Convênios-Principal 20.000,00 0,00 20.000,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.35.10Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Conv.-| | | | Educação-Principal 20.000,00 0,00 20.000,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.40.00Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Serviços| | | | -Principal 300,00 0,00 300,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.40.20Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Serviços| | | | Saúde-Principal 300,00 0,00 300,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.55.00Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc-FEAS-| | | | Principal 1.000,00 0,00 1.000,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.90.00Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Outros| | | | Dest.-Principal 40.500,00 0,00 40.500,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.10.90.90Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Out.| | | | Destinações-Principal 40.500,00 0,00 40.500,00| | | | 1.3.2.1.01.1.1.20.00.00Rem.deDep.Banc.deRecur.Não| | | | Vinculados-Principal 50.000,00 0,00 50.000,00| | | | 1.3.2.1.01.2.0.00.00.00RemuneraçãodeDep.Bancários-| | | | Salário-Educação 40.000,00 0,00 40.000,00| | | | 1.3.2.1.01.2.1.00.00.00RemuneraçãodeDep.Bancários-| | | | Salário-Educação-Principal 40.000,00 0,00 40.000,00| | | | 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00RemuneraçãodosRecursosdoRPPS 20.725.000,00 0,00 20.725.000,00| | | | 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00RemuneraçãodosRecursosdoRPPS-| | | | Principal 20.725.000,00 0,00 20.725.000,00| | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasCorrentes 534.212.072,56 0,00 534.212.072,56| | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasdaUniãoedesuas| | | | Entidades 170.079.245,97 0,00 170.079.245,97| | | | 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00TransferênciasDecorrentesde| | | | ParticipaçãonaReceitadaUnião 75.074.000,00 0,00 75.074.000,00| | | | 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00Cota-PartedoFundodeParticipação| | | | dosMunicípios-FPM 75.000.000,00 0,00 75.000.000,00| | | | 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00Cota-PartedoFPM-CotaMensal 75.000.000,00 0,00 75.000.000,00| | | | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00Cota-PartedoFPM-CotaMensal-| | | | Principal 75.000.000,00 0,00 75.000.000,00| | | | 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00Cota-PartedoImpostoPropriedade| | | | TerritorialRural 74.000,00 0,00 74.000,00| | | | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00Cota-PartedoImpostoPropriedade| | | | TerritorialRural-Princ. 74.000,00 0,00 74.000,00| | | | 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00Transf.daCompensaçãoFinanc.| | | | ExploraçãodeRec.Naturais 1.822.210,00 0,00 1.822.210,00| | | | 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00Cota-ParteCompensaçãoFinanceira| | | | RecursosMineraisCFEM 360.000,00 0,00 360.000,00| | | | 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00Cota-ParteCompensaçãoFinanceira| | | | RecursosMineraisCFEM-Princ. 360.000,00 0,00 360.000,00| | | | -continua-   -continuação- 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00Cota-partedaCompensaçãoFinanceira| | | | pelaProduçãodePetróleo 1.418.210,00 0,00 1.418.210,00| | | | 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00Cota-Parte| | | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 18.000,00 0,00 18.000,00| | | | 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00Cota-Parte| | | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 18.000,00 0,00 18.000,00| | | | 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00Cota-ParteRoyaltiesExc.| | | | Prod.Petróleo-Lei9.478/97 210,00 0,00 210,00| | | | 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00Cota-ParteRoyaltiesExc.| | | | Prod.Petróleo-Lei9.478/97-Princ. 210,00 0,00 210,00| | | | 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00Cota-PartedoFundoEspecialdo| | | | Petróleo-FEP 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00| | | | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00Cota-PartedoFundoEspecialdo| | | | Petróleo-FEP-Principal 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00| | | | 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00OutrasTransfdeCompensaçãoFinanc| | | | ExplRecurNaturais 44.000,00 0,00 44.000,00| | | | 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00OutrasTransfdeCompensaçãoFinanc| | | | ExplRecurNaturais-Princ. 44.000,00 0,00 44.000,00| | | | 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeRecursosdoSistema| | | | ÚnicodeSaúde-SUS 34.904.700,00 0,00 34.904.700,00| | | | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00TransferênciadeRecursosdoSUS| | | | -BlocodeManutenção 34.904.700,00 0,00 34.904.700,00| | | | 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00TransferênciadeRecursosdoSUS-| | | | AtençãoPrimária 13.114.700,00 0,00 13.114.700,00| | | | 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00TransferênciadeRecursosdoSUS-| | | | AtençãoPrimária-Princ. 13.114.700,00 0,00 13.114.700,00| | | | 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00TransferênciadeRecursosdoSUS-| | | | AtençãoEspecializada 12.500.000,00 0,00 12.500.000,00| | | | 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00TransferênciadeRecursosdoSUS-| | | | AtençãoEspecializada-Princ. 12.500.000,00 0,00 12.500.000,00| | | | 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00TransferênciadeRecursosdoSUS-| | | | VigilânciaemSaúde 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00| | | | 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00TransferênciadeRecursosdoSUS-| | | | VigilânciaemSaúde-Princ. 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00| | | | 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00TransferênciaRecursosdo| | | | SUS-AssistênciaFarmacêutica 400.000,00 0,00 400.000,00| | | | 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00TransferênciaRecursosdo| | | | SUS-AssistênciaFarmacêutica-Princ. 400.000,00 0,00 400.000,00| | | | 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00TransferênciadeRecursosdoSUS-| | | | GestãodoSUS 6.090.000,00 0,00 6.090.000,00| | | | 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00TransferênciadeRecursosdoSUS-| | | | GestãodoSUS-Principal 6.090.000,00 0,00 6.090.000,00| | | | 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeRecursosdoFNDE 14.292.200,00 0,00 14.292.200,00| | | | 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00Transferênciasdo Salário-Educação 8.927.000,00 0,00 8.927.000,00| | | | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00Transferênciasdo Salário-Educação-| | | | Principal 8.927.000,00 0,00 8.927.000,00| | | | 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00TransferênciasDiretasdoFNDE| | | | referentesPNAE 2.372.000,00 0,00 2.372.000,00| | | | 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00TransferênciasDiretasdoFNDE| | | | referentesPNAE-Principal 2.372.000,00 0,00 2.372.000,00| | | | 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00TransferênciasDiretasdoFNDE| | | | referentesPNATE 1.129.000,00 0,00 1.129.000,00| | | | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00TransferênciasDiretasdoFNDE| | | | referentesPNATE-Principal 1.129.000,00 0,00 1.129.000,00| | | | -continua-   -continuação- 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdeRecursosdo| | | | FNDE 1.864.200,00 0,00 1.864.200,00| | | | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00OutrasTransferênciasdeRecursosdo| | | | FNDE-Principal 1.864.200,00 0,00 1.864.200,00| | | | 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeRecursosde| | | | ComplementaçãodaUniãoaoFUNDEB 41.400.000,00 0,00 41.400.000,00| | | | 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00TransfdeRecdeComplementaçãoda| | | | UniãoaoFundeb-VAAT 800.000,00 0,00 800.000,00| | | | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00TransfdeRecdeComplementaçãoda| | | | UniãoaoFundeb-VAAT-Princ. 800.000,00 0,00 800.000,00| | | | 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00TransfdeRecdeComplementaçãoda| | | | UniãoaoFundeb-VAAF 38.800.000,00 0,00 38.800.000,00| | | | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00TransfdeRecdeComplementaçãoda| | | | UniãoaoFundeb-VAAF-Princ. 38.800.000,00 0,00 38.800.000,00| | | | 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00TransfdeRecdeComplementaçãoda| | | | UniãoaoFundeb-VAAR 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00| | | | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00TransfdeRecdeComplementaçãoda| | | | UniãoaoFundeb-VAAR-Princ. 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00| | | | 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeRecursosdoFNAS 1.387.000,00 0,00 1.387.000,00| | | | 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00TransferênciasdeRecursosdoFNAS 1.387.000,00 0,00 1.387.000,00| | | | 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00TransferênciasdeRecursosdoFNAS-| | | | Principal 1.387.000,00 0,00 1.387.000,00| | | | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00ProteçãoSocialBásica-Principal 540.000,00 0,00 540.000,00| | | | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00GestãodoSUAS-Principal 179.000,00 0,00 179.000,00| | | | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00ProteçãoSocialEspecialdeMédia| | | | Complexidade-Principal 68.000,00 0,00 68.000,00| | | | 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00GestãodoProg.BolsaFamíliaedo| | | | CadastroÚnico-Principal 360.000,00 0,00 360.000,00| | | | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00OutrasTransferênciasdoFNAS-| | | | Principal 240.000,00 0,00 240.000,00| | | | 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeConvêniosdaUnião| | | | edeSuasEntidades 319.000,00 0,00 319.000,00| | | | 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00TransferênciasdeConvêniosdaUnião| | | | paraSUS 319.000,00 0,00 319.000,00| | | | 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00TransferênciasdeConvêniosdaUnião| | | | paraSUS-Principal 319.000,00 0,00 319.000,00| | | | 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00OutrasTransfdeRecursosdaUniãoe| | | | desuasEntidades 880.135,97 0,00 880.135,97| | | | 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00TransferênciaObrigatóriadaLei| | | | Complementarnº176/2020 420.135,97 0,00 420.135,97| | | | 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00TransferênciaObrigatóriadaLei| | | | Complementarnº176/2020-Princ. 420.135,97 0,00 420.135,97| | | | 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00Transf.PolíticaNacionalAldirBlanc| | | | deFomentoàCult 460.000,00 0,00 460.000,00| | | | 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00Transf.PolíticaNacionalAldirBlanc| | | | deFomentoàCult-Princ. 460.000,00 0,00 460.000,00| | | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasdosEstadosedo| | | | DistritoFederalesuasEntidades 277.178.800,00 0,00 277.178.800,00| | | | 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00ParticipaçãonaReceitadosEstadose| | | | DistritoFederal 261.658.000,00 0,00 261.658.000,00| | | | 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00Cota-PartedoICMS 256.000.000,00 0,00 256.000.000,00| | | | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00Cota-PartedoICMS-Principal 256.000.000,00 0,00 256.000.000,00| | | | -continua-   -continuação- 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00Cota-PartedoIPVA 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00| | | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00Cota-PartedoIPVA-Principal 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00| | | | 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00Cota-PartedoIPI-Municípios 580.000,00 0,00 580.000,00| | | | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00Cota-PartedoIPI-Municípios-| | | | Principal 580.000,00 0,00 580.000,00| | | | 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00Cota-PartedaCIDE 78.000,00 0,00 78.000,00| | | | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00Cota-PartedaCIDE-Principal 78.000,00 0,00 78.000,00| | | | 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00TransfdeConvêniosdosEstadoseDF| | | | edeSuasEntidades 5.585.800,00 0,00 5.585.800,00| | | | 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00TransfdeConvêniosdosEstadoseDF| | | | aProgdeEducação 2.535.800,00 0,00 2.535.800,00| | | | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00TransfdeConvêniosdosEstadoseDF| | | | aProgdeEducação-Princ. 2.535.800,00 0,00 2.535.800,00| | | | 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdeConvênios| | | | dosEstadoseDF 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00| | | | 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00OutrasTransferênciasdeConvênios| | | | dosEstadoseDF 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00| | | | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00OutrasTransferênciasdeConvêniodos| | | | Estados-Principal 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00| | | | 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdosEstadose| | | | DistritoFederal 9.935.000,00 0,00 9.935.000,00| | | | 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00TransferênciadeEstadodestinadaà| | | | AssistênciaSocial 135.000,00 0,00 135.000,00| | | | 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00TransferênciadeEstadodestinadaà| | | | AssistênciaSocial-Princ. 135.000,00 0,00 135.000,00| | | | 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdosEstadose| | | | DF 9.800.000,00 0,00 9.800.000,00| | | | 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00OutrasTransferênciasdosEstadose| | | | DF 9.800.000,00 0,00 9.800.000,00| | | | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00OutrastransferênciasdosEstados-| | | | Principal 9.800.000,00 0,00 9.800.000,00| | | | 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeInstituições| | | | Privadas 100.000,00 0,00 100.000,00| | | | 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeInstituições| | | | Privadas 100.000,00 0,00 100.000,00| | | | 1.7.4.1.99.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdeInstituições| | | | Privadas 100.000,00 0,00 100.000,00| | | | 1.7.4.1.99.0.1.00.00.00OutrasTransferênciasdeInstituições| | | | Privadas-Principal 100.000,00 0,00 100.000,00| | | | 1.7.4.1.99.0.1.30.00.00TransferênciasdeInstituições| | | | Privadas-Assist.Social-Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00| | | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeOutrasInstituições| | | | Públicas 86.849.026,59 0,00 86.849.026,59| | | | 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00Transf.Recur.doFundodeMan.Desenv.| | | | daEducaçãoBásica-FUNDEB 86.849.026,59 0,00 86.849.026,59| | | | 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00TransferênciadeRecursosdoFUNDEB 86.849.026,59 0,00 86.849.026,59| | | | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00TransferênciadeRecursosdoFUNDEB-| | | | Principal 86.849.026,59 0,00 86.849.026,59| | | | 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00DemaisTransferênciasCorrentes 5.000,00 0,00 5.000,00| | | | 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00TransferênciasdePessoasFísicas 5.000,00 0,00 5.000,00| | | | 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdePessoas| | | | Físicas 5.000,00 0,00 5.000,00| | | | 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00OutrasTransferênciasdePessoas| | | | Físicas 5.000,00 0,00 5.000,00| | | | 1.7.9.1.99.0.1.30.00.00TransferênciasdePessoasProg.| | | | AssistênciaSocial-Principal 5.000,00 0,00 5.000,00| | | | -continua-   -continuação- 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00OutrasReceitasCorrentes 1.237.200,00 0,00 1.237.200,00| | | | 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00MultasAdministrativas,Contratuaise| | | | Judiciais 877.200,00 0,00 877.200,00| | | | 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00MultasAdministrativas,Contratuaise| | | | Judiciais 877.200,00 0,00 877.200,00| | | | 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00MultasPrevistasemLegislação| | | | Específica 866.000,00 0,00 866.000,00| | | | 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00MultasPrevistasemLegislação| | | | Específica-Principal 860.000,00 0,00 860.000,00| | | | 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00MultasPrevistasemLegislação| | | | Específica-Dívidaativa 5.000,00 0,00 5.000,00| | | | 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00MultasPrevistasemLegislação| | | | Específica-Mul.jur.dív.ativa 1.000,00 0,00 1.000,00| | | | 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00MultasAplicadaspelosTribunaisde| | | | Contas 11.200,00 0,00 11.200,00| | | | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00MultasAplicadaspelosTribunaisde| | | | Contas-Principal 5.000,00 0,00 5.000,00| | | | 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00MultasAplicadaspelosTribunaisde| | | | Contas-Multaejur.prin 200,00 0,00 200,00| | | | 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00MultasAplicadaspelosTribunaisde| | | | Contas-Dívidaativa 5.000,00 0,00 5.000,00| | | | 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00MultasAplicadaspelosTribunaisde| | | | Contas-Mul.jur.dív.ativa 1.000,00 0,00 1.000,00| | | | 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00DemaisReceitasCorrentes 360.000,00 0,00 360.000,00| | | | 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00OutrasReceitasCorrentes 360.000,00 0,00 360.000,00| | | | 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00CompensaçõesFinanceirasentreo| | | | RegimePrevidência 360.000,00 0,00 360.000,00| | | | 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00CompensaçõesFinanceirasentreo| | | | RegimePrevidência-Princ. 360.000,00 0,00 360.000,00| | | | 1.9.9.9.03.0.1.10.00.00CompensaçõesFinanceirasentreoRGPS| | | | eRPPS-Principal 360.000,00 0,00 360.000,00| | | | 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00ReceitasdeCapital 25.715.500,00 0,00 25.715.500,00| | | | 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00OperaçõesdeCrédito 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00| | | | 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00OperaçõesdeCrédito-Mercado| | | | Interno 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00| | | | 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00OperaçõesdeCréditoContratuais-| | | | MercadoInterno 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00| | | | 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00OperaçõesdeCréditoContratuais-| | | | MercadoInterno 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00| | | | 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00OperaçõesdeCréditoContratuais-| | | | MercadoInterno-Principal 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00| | | | 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00AlienaçõesdeBens 500.000,00 0,00 500.000,00| | | | 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00AlienaçãodeBensMóveis 500.000,00 0,00 500.000,00| | | | 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00AlienaçãodeBensMóveiseSemoventes 500.000,00 0,00 500.000,00| | | | 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00AlienaçãodeBensMóveiseSemoventes 500.000,00 0,00 500.000,00| | | | 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00AlienaçãodeBensMóveiseSemoventes| | | | -Principal 500.000,00 0,00 500.000,00| | | | 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00AlienaçãodeBensMóveis-Principal 500.000,00 0,00 500.000,00| | | | -continua-   -continuação- 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeCapital 23.415.500,00 0,00 23.415.500,00| | | | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasdaUniãoedesuas| | | | Entidades 13.881.000,00 0,00 13.881.000,00| | | | 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeRecursosdoSistema| | | | ÚnicodeSaúde-SUS 500.000,00 0,00 500.000,00| | | | 2.4.1.1.99.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdoSistema| | | | ÚnicodeSaúde-SUS 500.000,00 0,00 500.000,00| | | | 2.4.1.1.99.0.1.00.00.00OutrasTransferênciasdoSistema| | | | ÚnicodeSaúde-SUS-Princ. 500.000,00 0,00 500.000,00| | | | 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeConvêniosdaUnião| | | | edesuasEntidades 13.131.000,00 0,00 13.131.000,00| | | | 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00TransferênciadeConvêniodaUnião| | | | destinadaaEducação 531.000,00 0,00 531.000,00| | | | 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00TransferênciadeConvêniodaUnião| | | | destinadaaEducação-Princ. 531.000,00 0,00 531.000,00| | | | 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdeConvêniosda| | | | União 12.600.000,00 0,00 12.600.000,00| | | | 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00OutrasTransferênciasdeConvêniosda| | | | União-Principal 12.600.000,00 0,00 12.600.000,00| | | | 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdeRecursosda| | | | UniãoedesuasEntidades 250.000,00 0,00 250.000,00| | | | 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00OutrasTransferênciaRecdaUniãoe| | | | desuasEntidades 250.000,00 0,00 250.000,00| | | | 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00OutrasTransferênciaRecdaUniãoe| | | | desuasEntidades 250.000,00 0,00 250.000,00| | | | 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00OutrasTransferênciasdaUnião-| | | | Principal 250.000,00 0,00 250.000,00| | | | 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasEstadosedoDistrito| | | | FederaledesuasEntidades 9.534.500,00 0,00 9.534.500,00| | | | 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00TransferênciasdeConvêniosdos| | | | EstadoseDFedeSuasEntidades 9.284.500,00 0,00 9.284.500,00| | | | 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdeConvênios| | | | dosEstadoseDF 9.284.500,00 0,00 9.284.500,00| | | | 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00OutrasTransferênciasdeConvênios| | | | dosEstadoseDF-Princ. 9.284.500,00 0,00 9.284.500,00| | | | 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdeRecursosdos| | | | Estados 250.000,00 0,00 250.000,00| | | | 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00OutrasTransferênciasdeRecursosdos| | | | Estados 250.000,00 0,00 250.000,00| | | | 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00OutrasTransferênciasdeRecursosdos| | | | Estados 250.000,00 0,00 250.000,00| | | | 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00OutrasTransferênciasdosEstados-| | | | Principal 250.000,00 0,00 250.000,00| | | | 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00ReceitasCorrentes 20.361.500,00 0,00 20.361.500,00| | | | 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00Contribuições 20.361.500,00 0,00 20.361.500,00| | | | 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00ContribuiçõesSociais 20.361.500,00 0,00 20.361.500,00| | | | 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00ContribuiçãoparaRPPSeSistemade| | | | ProteçãoSocial 20.361.500,00 0,00 20.361.500,00| | | | 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00ContribuiçãoPatronal-ServidorCivil 18.941.500,00 0,00 18.941.500,00| | | | 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00ContribuiçãoPatronal-ServidorCivil| | | | Ativo 18.941.500,00 0,00 18.941.500,00| | | | 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00ContribuiçãoPatronal-ServidorCivil| | | | Ativo-Principal 18.941.500,00 0,00 18.941.500,00| | | | -continua-   -continuação- 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00ContribuiçãoPatronal-Parcelamentos 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00| | | | 7.2.1.5.51.1.0.00.00.00ContribuiçãoPatronal-ServidorCivil| | | | Ativo-Parcelamentos 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00| | | | 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00ContribuiçãoPatronal-ServidorCivil| | | | Ativo-Parcelamentos-Princ. 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00| | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00DeduçõesdeReceita -67.330.800,00 0,00 -67.330.800,00| | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00DeduçõesdoFUNDEB -67.330.800,00 0,00 -67.330.800,00| | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00ReceitasCorrentes -67.330.800,00 0,00 -67.330.800,00| | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasCorrentes -67.330.800,00 0,00 -67.330.800,00| | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasdaUniãoedesuas| | | | Entidades -15.014.800,00 0,00 -15.014.800,00| | | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00TransferênciasDecorrentesde| | | | ParticipaçãonaReceitadaUnião -15.014.800,00 0,00 -15.014.800,00| | | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00Cota-PartedoFundodeParticipação| | | | dosMunicípios-FPM -15.000.000,00 0,00 -15.000.000,00| | | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00Cota-PartedoFPM-CotaMensal -15.000.000,00 0,00 -15.000.000,00| | | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00Cota-PartedoFPM-CotaMensal-| | | | Principal -15.000.000,00 0,00 -15.000.000,00| | | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00Cota-PartedoImpostoPropriedade| | | | TerritorialRural -14.800,00 0,00 -14.800,00| | | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00Cota-PartedoImpostoPropriedade| | | | TerritorialRural-Princ. -14.800,00 0,00 -14.800,00| | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00TransferênciasdosEstadosedo| | | | DistritoFederalesuasEntidades -52.316.000,00 0,00 -52.316.000,00| | | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00ParticipaçãonaReceitadosEstadose| | | | DistritoFederal -52.316.000,00 0,00 -52.316.000,00| | | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00Cota-PartedoICMS -51.200.000,00 0,00 -51.200.000,00| | | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00Cota-PartedoICMS-Principal -51.200.000,00 0,00 -51.200.000,00| | | | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00Cota-PartedoIPVA -1.000.000,00 0,00 -1.000.000,00| | | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00Cota-PartedoIPVA-Principal -1.000.000,00 0,00 -1.000.000,00| | | | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00Cota-PartedoIPI-Municípios -116.000,00 0,00 -116.000,00| | | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00Cota-PartedoIPI-Municípios-| | | | Principal -116.000,00 0,00 -116.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTALGERAL 743.794.572,56 0,00 743.794.572,56| | | | ---------------------------------------