Lei Ordinária Vigente

Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025

Numero

201

Ano

2025

Publicacao

11/11/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Ementa

Reconhece a "Barraca Brilho da Lua", localizada na Av. Padre Cícero, 12 - Taíba, São Gonçalo do Amarante - CE, tradicional empreendimento que funciona na Praia da Taíba desde 1992, como patrimônio cultural, turístico e econômico do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.