Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Numero
46
Ano
2025
Publicacao
09/04/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Professora Dúlcia Carvalho
Ementa
''Declaro o Cemitério da Taíba, localizado no Barra-Mar, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, como Patrimônio Material do Município, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social para a comunidade local, e estabelece medidas para sua preservação.''