Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Numero
36
Ano
2025
Publicacao
02/04/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Professora Dúlcia Carvalho
Ementa
O programa Escola Verde, com o objetivo de incentivar e apoiar as escolas da rede pública e privada a desenvolverem práticas sustentáveis e ações de preservação ambiental.