Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 91 de 2026
Numero
91
Ano
2026
Publicacao
12/03/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção e reparo no alambrado (grade de proteção metálica) que fica rodeando a Escola Municipal Adelino Alcântara Filho, no Bairro da Passagem, neste município.
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INDICAÇÃO Nº 2026
O Vereador JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA - (UNIÃO BRASIL) infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do regime interno, sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção e reparo no alambrado (grade de proteção metálica) que fica rodeando a Escola Municipal Adelino Alcântara Filho, no Bairro da Passagem, neste Município.
JUSTIFICATIVA
O alambrado e a grade de proteção metálica que cercam a referida unidade escolar encontram-se danificados, com partes tortas e necessitando de reparos, comprometendo a segurança dos alunos, funcionários e de toda comunidade escolar. A situação atual apresenta riscos de acidentes, além de possibilitar o acesso indevido ao interior da escola. Diante disso, solicitamos com urgência a manutenção, alinhamento e reforço da estrutura metálica, garantindo maior segurança, preservação do patrimônio público e melhores condições para o ambiente escolar.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 27 dias de Fevereiro de 2026.
VER. JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE