Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 84 de 2026

Numero

84

Ano

2026

Publicacao

10/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de adequação viária na Avenida Paulo Costa, com redução parcial do canteiro central para criação de área destinada a carga e descarga nas proximidades do mercadinho do dedé.

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INDICAÇÃO Nº , DE 2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de adequação viária na Avenida Paulo Costa, com redução parcial do canteiro central para criação de área destinada a operações de carga e descarga nas proximidades do Mercadinho do Dedé. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de infraestrutura e a Secretaria responsável pela mobilidade urbana, adote as providências administrativas necessárias para: I — realizar estudo técnico de adequação viária na Avenida Paulo Costa, nas proximidades do Mercadinho do Dedé; II — promover a redução parcial do canteiro central existente no referido trecho, de modo a ampliar o espaço destinado à circulação de veículos; III — criar área específica para parada de veículos destinados às operações de carga e descarga de mercadorias, garantindo maior organização do trânsito e segurança para motoristas e pedestres. JUSTIFICATIVA A presente indicação fundamenta-se na necessidade de melhoria da mobilidade urbana e da organização do trânsito na Avenida Paulo Costa, especialmente no trecho localizado nas proximidades do Mercadinho do Dedé. Observa-se que a via possui largura limitada para circulação de veículos nesse ponto específico, o que acaba sendo agravado pela presença frequente de caminhões de transportadoras e veículos de abastecimento que realizam operações de carga e descarga no local. Essas operações, quando realizadas diretamente na pista de rolamento, acabam ocupando parte significativa da via, provocando congestionamentos, dificuldades de passagem e riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Verifica-se ainda que o canteiro central existente nesse trecho da avenida apresenta largura variável, iniciando-se mais estreito e tornando-se consideravelmente mais largo ao longo do percurso. Essa característica possibilita a realização de intervenção urbanística que permita reduzir parcialmente o canteiro central sem prejuízo à organização da via. A adequação proposta permitiria ampliar a faixa de circulação ou criar espaço específico para parada temporária de veículos destinados à carga e descarga, contribuindo para maior fluidez no trânsito, melhor organização do espaço urbano e mais segurança para todos que utilizam a avenida. Dessa forma, a presente Indicação busca contribuir com a melhoria da mobilidade urbana no município, atendendo às necessidades de comerciantes, transportadores e moradores da região. CONCLUSÃO Diante da importância de garantir melhores condições de circulação e organização do trânsito na Avenida Paulo Costa, a presente Indicação recomenda: * a realização de estudo técnico para adequação viária no trecho localizado nas proximidades do Mercadinho do Dedé; * a redução parcial do canteiro central, possibilitando a ampliação da via ou a criação de espaço específico para operações de carga e descarga. Trata-se de medida necessária e socialmente relevante para melhorar a mobilidade urbana, garantir maior segurança no trânsito e atender às demandas da atividade comercial existente na região. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 Documento assinado digitalmente FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Data: 10/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.' , DE 2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de adequação viária na Avenida Paulo Costa, com redução parcial do canteiro central para criação de área destinada a operações de carga e descarga nas proximidades do Mercadinho do Dedé. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de infraestrutura e a Secretaria responsável pela mobilidade urbana, adote as providências administrativas necessárias para: I — realizar estudo técnico de adequação viária na Avenida Paulo Costa, nas proximidades do Mercadinho do Dedé; II — promover a redução parcial do canteiro central existente no referido trecho, de modo a ampliar o espaço destinado à circulação de veículos; III — criar área específica para parada de veículos destinados às operações de carga e descarga de mercadorias, garantindo maior organização do trânsito e segurança para motoristas e pedestres. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amaranto - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando JUSTIFICATIVA A presente indicação fundamenta-se na necessidade de melhoria da mobilidade urbana e da organização do trânsito na Avenida Paulo Costa, especialmente no trecho localizado nas proximidades do Mercadinho do Dedé. Observa-se que a via possui largura limitada para circulação de veículos nesse ponto específico, o que acaba sendo agravado pela presença frequente de caminhões de transportadoras e veículos de abastecimento que realizam operações de carga e descarga no local. Essas operações, quando realizadas diretamente na pista de rolamento, acabam ocupando parte significativa da via, provocando congestionamentos, dificuldades de passagem e riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Verifica-se ainda que o canteiro central existente nesse trecho da avenida apresenta largura variável, iniciando-se mais estreito e tornando-se consideravelmente mais largo ao longo do percurso. Essa característica possibilita a realização de intervenção urbanística que permita reduzir parcialmente o canteiro central sem prejuízo à organização da via. A adequação proposta permitiria ampliar a faixa de circulação ou criar espaço específico para parada temporária de veículos destinados à carga e descarga, contribuindo para maior fluidez no trânsito, melhor organização do espaço urbano e mais segurança para todos que utilizam a avenida. Dessa forma, a presente Indicação busca contribuir com a melhoria da mobilidade urbana no município, atendendo às necessidades de comerciantes, transportadores e moradores da região. CONCLUSÃO Diante da importância de garantir melhores condições de circulação e organização do trânsito na Avenida Paulo Costa, a presente Indicação recomenda: * a realização de estudo técnico para adequação viária no trecho localizado nas proximidades do Mercadinho do Dedé; * a redução parcial do canteiro central, possibilitando a ampliação da via ou a criação de espaço específico para operações de carga e descarga. Trata-se de medida necessária e socialmente relevante para melhorar a mobilidade urbana, garantir maior segurança no trânsito e atender às demandas da atividade comercial existente na região. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 g vb Documento assinado digitalmente FRANCISCO IVAN OE OLIVEIRA Data: 10/03/2026 10:13:38 0300 Verifique em https://validar.itLgovbr FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNIDJ 35,004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N' , DE 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA PAULO COSTA, COM REDUÇÃO PARCIAL DO CANTEIRO CENTRAL PARA CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CARGA E DESCARGA NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO DO DEDÉ. AUTOR: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. Rn (ernHç wii áraCddno As, ssor de Tràrnites de Proposições Leíis!dis,,ts ECES DO EM 0 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09