Indicação nº 83 de 2026

INDICAÇÃO N.I2 j, DE 2025 n CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do "Dia da Lavagem do Calçadão da Prejubaca", como evento anual de mobilização comunitária, educação ambiental e valorização da economia local. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente as áreas responsáveis por limpeza urbana, meio ambiente, cultura, assistência social, turismo e/ou desenvolvimento econômico, adote as providências administrativas necessárias para instituir e realizar o "Dia da Lavagem do Calçadão da Prejubaca", como evento anual, com data a ser definida e divulgada previamente, contemplando, no mínimo: I — A mobilização comunitária para lavagem do calçadão somente com água, evitando o uso de produtos químicos, a fim de preservar a fauna e a flora do local; II — A distribuição (ou disponibilização organizada) de vassouras e baldes, em quantidade compatível com a ação, bem como orientações básicas para realização da limpeza comunitária; III — O cadastramento e organização de artesãos e demais empreendedores locais (alimentação e diversos produtos), de modo a possibilitar a comercialização durante o evento, incentivando a geração de renda e a valorização da economia local; IV — A oferta de atividades culturais e recreativas para o público participante, tais como banda de música, pula-pula, algodão doce, pintura em gesso, contação de histórias, entre outras ações adequadas ao perfil do evento, conforme planejamento da gestão municipal. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004,696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando JUSTIFICATIVA A presente indicaçãotem por finalidade estimular a criação de uma ação anual que una cuidado com o espaço público, consciência ambiental, convivência comunitária e valorização da cultura e do trabalho local, fortalecendo o sentimento de pertencimento e corresponsabilidade pela preservação do Calçadão da Prejubaca. A proposta, além de contribuir para a melhoria do aspecto urbano e para a manutenção do local, tem potencial de se consolidar como um momento de educação ambiental, ao orientar que a lavagem ocorra apenas com água, evitando substâncias que possam causar impactos negativos à fauna e à flora. Do ponto de vista social e econômico, a iniciativa também favorece a inclusão produtiva, ao prever o cadastramento de artesãos e empreendedores para comercialização de produtos, gerando oportunidade de renda e promovendo a economia local em ambiente familiar e seguro. Registre-se, por oportuno, que a presente propositura surge a partir de sugestão apresentada pela Professora Esther, que, conhecedora da realidade local e das necessidades da comunidade, propõe a criação do "Dia da Lavagem do Calçadão da Prejubaca" como ação anual de mobilização, educação ambiental, convivência comunitária e valorização da economia local. Diante do exposto, entende-se que a medida é pertinente, viável e de relevante interesse público, razão pela qual se encaminha a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências cabíveis. CONCLUSÃO - Que o Poder Executivo Municipal institua e realize o "Dia da Lavagem do Calçadão da Prejubaca" como evento anual, com data definida pela gestão e divulgação prévia. - Que o evento contemple lavagem somente com água, apoio com materiais, *cadastramento para vendas e programação cultural e recreativo Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 g Documento assinado digitalmente %lb FRANCISCO NAN DE OLIVEIRA Data: 10/03/2025 1013:38-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.tir FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP) 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N' ))/ , DE 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO "DIA DA LAVAGEM DO CALÇADÃO DA PREJUBACA", COMO EVENTO ANUAL DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL. AUTOR: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade Ryan CpjIhe de Wileira Cardoso Asse sor de Tràrnites de Proposições LepislatkÀs ARECEBIDO M /U /03 /J : São Gonçalo do Amaranto - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNIDJ 35.004.696/0001-09